O pre\u00e7o m\u00e9dio do g\u00e1s de cozinha bateu a marca de R$ 100 na Regi\u00e3o Norte do Pa\u00eds. Um botij\u00e3o de 13 kg de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP), usado para cozinhar, custa R$ 20 mais para a popula\u00e7\u00e3o nortista do que para os demais brasileiros, segundo a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n
Os recorrentes reajustes promovidos pela Petrobras em suas refinarias, onde o g\u00e1s \u00e9 produzido, empurraram os pre\u00e7os para cima em todo o Brasil. No Norte, no entanto, as al\u00edquotas de ICMS mais elevadas pesaram ainda mais, al\u00e9m do custo para transportar o produto por at\u00e9 3 mil km, em balsas.<\/p>\n
“A dispers\u00e3o geogr\u00e1fica tamb\u00e9m d\u00e1 mais poder de mercado \u00e0s distribuidoras e revendedores. O territ\u00f3rio \u00e9 imenso e o n\u00famero de fornecedores, pequeno. Isso interfere na competi\u00e7\u00e3o e na oportunidade dos consumidores de buscar o menor pre\u00e7o”, diz Luciano Losekann, especialista em petr\u00f3leo e g\u00e1s e professor do Instituto de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF).<\/p>\n
Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (GLP), S\u00e9rgio Bandeira de Mello atribui os pre\u00e7os altos do Norte aos custos log\u00edsticos. Ele argumenta que, por causa da baixa densidade demogr\u00e1fica e dist\u00e2ncias, os gastos de transporte s\u00e3o mais elevados.<\/p>\n
O pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha \u00e9 formado por quatro componentes – o valor do produto nas unidades da Petrobras, tributos e margens de distribui\u00e7\u00e3o e de revenda. As distribuidoras fazem a ponte entre refinarias e unidades de processamento da estatal e rede varejista, que vende o produto ao consumidor final. Nos grandes centros urbanos h\u00e1 ainda a figura do atacadista, que compra uma quantidade relevante de g\u00e1s para entregar aos revendedores da sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Petrobras<\/strong><\/p>\n Neste ano, a Petrobras est\u00e1 puxando a alta, o que acaba gerando um aumento tamb\u00e9m dos impostos, calculados sobre o valor do produto nas refinarias. Desde janeiro, a estatal reajustou em 38% o produto. Para compensar, a margem de lucro das distribuidoras e dos revendedores est\u00e1 caindo, segundo a ANP. Ainda assim, permanecem elevadas nos Estados do Norte. Em Roraima e no Acre, chegam a ser mais de tr\u00eas vezes superior \u00e0 m\u00e9dia do Brasil.<\/p>\n Uma das explica\u00e7\u00f5es \u00e9 o ac\u00famulo de pap\u00e9is desempenhado pelas distribuidoras. Elas fazem o trabalho dos atacadistas e entregam diretamente o produto aos clientes finais, com menores custos e maiores margens. “\u00c9 natural que os pre\u00e7os aos consumidores e as margens integradas (da distribui\u00e7\u00e3o e revenda) sejam mais elevados, devido ao gigantismo da regi\u00e3o. Essa \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o muito engenhosa, que, no fim das contas, n\u00e3o aumenta o pre\u00e7o para o consumidor”, diz Bandeira de Mello.<\/p>\n Na Regi\u00e3o Norte, as al\u00edquotas de ICMS tamb\u00e9m est\u00e3o nos patamares mais elevados do Pa\u00eds, de 17% e 18%, com exce\u00e7\u00e3o do Amap\u00e1 e Roraima, onde o porcentual \u00e9 de 12%. No Rio de Janeiro, por exemplo, \u00e9 de 12%, e, em S\u00e3o Paulo, de 14%.<\/p>\n Para o presidente Jair Bolsonaro, o ICMS \u00e9 o principal respons\u00e1vel pelos pre\u00e7os elevados do g\u00e1s de cozinha. “Est\u00e1 um abuso”, disse ele, em conversa com apoiadores, em frente ao Pal\u00e1cio do Planalto, no fim do m\u00eas passado.<\/p>\n No \u00faltimo dia 15, o presidente sancionou a lei que aumenta a tributa\u00e7\u00e3o sobre bancos e reduz os incentivos ao setor petroqu\u00edmico para cobrir subs\u00eddios do g\u00e1s de cozinha e do \u00f3leo diesel. Num primeiro momento, essa medida servir\u00e1 apenas para cobrir a isen\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins do in\u00edcio do ano. N\u00e3o h\u00e1, at\u00e9 agora, nenhuma perspectiva de o governo conceder novo subs\u00eddio ao GLP. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n