Com mais de 290 greves no transporte p\u00fablico urbano desde o come\u00e7o da pandemia, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) levou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um pedido de abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 5 bilh\u00f5es em 2021 para equacionar o rombo no setor. O objetivo das prefeituras \u00e9 convencer o governo a enviar um projeto ao Congresso liberando esses recursos por fora da regra do teto de gastos.<\/p>\n
O prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (SP) e vice-presidente de Mobilidade Urbana da FNP, Fel\u00edcio Ramuth, relatou que o ministro Guedes e sua equipe compreenderam a demanda dos prefeitos, mas adiantaram que qualquer proposta de abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio em fun\u00e7\u00e3o da pandemia de covid-19 precisa ser “muito bem fundamentada” para ter chance de ser aprovada. O prefeito lembra que outra proposta nesse sentido foi vetada no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
“O sistema de transporte p\u00fablico urbano passa por um momento delicado. At\u00e9 agora, 27 cidades se viram for\u00e7adas a intervir no sistema, devido \u00e0 fal\u00eancia de concession\u00e1rios. Um dos exemplos \u00e9 a prefeitura de Salvador”, destaca Ramuth. “A situa\u00e7\u00e3o pode piorar muito at\u00e9 2022. Temos muitas interven\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a exigindo 100% da frota em opera\u00e7\u00e3o, enquanto se opera hoje com apenas 40% da demanda. H\u00e1 um grande rombo no sistema”, completa.<\/p>\n
A proposta da FNP j\u00e1 apresentada ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho, e levada hoje a Guedes, prev\u00ea o repasse de 80% dos R$ 5 bilh\u00f5es do aux\u00edlio de emerg\u00eancia aos munic\u00edpios e 20% aos Estados. O crit\u00e9rio de divis\u00e3o seria a quantidade de idosos que t\u00eam direito \u00e0 gratuidade em cada sistema.<\/p>\n
Segundo o prefeito, com o aval da Economia para a formula\u00e7\u00e3o da proposta, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 voltar ao MDR para construir a fundamenta\u00e7\u00e3o do projeto. “Seria uma reposi\u00e7\u00e3o pontual para este ano. Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o na demanda, houve um aumento consider\u00e1vel no pre\u00e7o dos combust\u00edveis. S\u00e3o muitas press\u00f5es de custo em um sistema no qual a tarifa j\u00e1 \u00e9 alta. Basta lembrar o que aconteceu em 2013 quando se tentou aumentar a passagem em S\u00e3o Paulo em R$ 0,20”, argumenta Ramuth.<\/p>\n