BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ao justificar o seu anunciado veto ao fund\u00e3o eleitoral de R$ 5,7 bilh\u00f5es aprovado pelo Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta ter\u00e7a (20) que a lei que criou o mecanismo de financiamento de campanhas prev\u00ea uma corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O mandat\u00e1rio n\u00e3o deixou claro se pretende seguir essa regra para tentar negociar com o Parlamento os par\u00e2metros de financiamento das elei\u00e7\u00f5es do ano que vem.
Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio Itatiaia, Bolsonaro tamb\u00e9m disse que o valor decidido pelo Congresso “extrapolou” e que a previs\u00e3o ficou muito acima do estabelecido para o pleito de 2018.<\/p>\n
“Diz na lei [de cria\u00e7\u00e3o do fundo] que a cada elei\u00e7\u00e3o o valor tem que ser corrigido levando-se em conta a infla\u00e7\u00e3o. E eu tenho que cumprir a lei.”<\/p>\n
“O ano retrasado, eu sancionei algo parecido [no Or\u00e7amento de 2020], mas que levou em conta a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo. E eu n\u00e3o tinha como vetar”, disse o presidente, referindo-se ao aval dado por ele a um fundo de campanha de R$ 2 bilh\u00f5es para aquela disputa.<\/p>\n
Bolsonaro respondeu a uma pergunta da jornalista sobre se buscaria junto ao Congresso definir um montante menor para o fundo. A fala do mandat\u00e1rio, no entanto, tem incorre\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei de 2017 que criou o fundo eleitoral.<\/p>\n
A norma de fato tem um mecanismo de corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o, mas que deve ser aplicado sobre \u00e0 “somat\u00f3ria da compensa\u00e7\u00e3o fiscal que as emissoras comerciais de r\u00e1dio e televis\u00e3o receberam pela divulga\u00e7\u00e3o da propaganda partid\u00e1ria efetuada no ano da publica\u00e7\u00e3o” da lei (2017).<\/p>\n
De acordo com t\u00e9cnicos, se essa previs\u00e3o fosse seguida \u00e0 risca, o valor de 2022 rondaria R$ 800 milh\u00f5es, portanto muito abaixo do que foi praticado nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Neste caso [do fund\u00e3o de R$ 5,7 bilh\u00f5es], como houve uma extrapola\u00e7\u00e3o, extrapolou o valor \u2013foi muito acima do que ocorreu por ocasi\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2018, extrapolou\u2013 ent\u00e3o eu tenho a liberdade de vetar e vamos vetar. Agora, eu n\u00e3o quero problema com o Parlamento. Quantas mensagens eu mando para o Parlamento e eles deixam caducar?”, disse Bolsonaro na entrevista desta ter\u00e7a.<\/p>\n
A verba de R$ 5,7 bilh\u00f5es votada pelos congressistas na semana passada, destinada para o financiamento de campanhas, representa quase o triplo do que foi usado no pleito municipal de 2020 (R$ 2 bilh\u00f5es) e nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 2018 (R$ 1,7 bilh\u00e3o). A previs\u00e3o foi inclu\u00edda na LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias), que baliza o governo na elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento 2022.<\/p>\n
Agora, o presidente tem sobre sua mesa a tarefa de decidir se corrobora o discurso p\u00fablico dele e de aliados e veta o fundo inflado ou se engaveta essa ret\u00f3rica e atende ao desejo da maioria dos congressistas.<\/p>\n
Em entrevista na noite de segunda (19), ele afirmou que pretende vetar o dispositivo.<\/p>\n
O fundo eleitoral inflado foi aprovado de forma acelerada pelo Congresso, em meio \u00e0s discuss\u00f5es da LDO. O relat\u00f3rio do projeto da lei or\u00e7ament\u00e1ria foi apresentado na madrugada de quinta-feira (15), aprovado em comiss\u00e3o do Legislativo pela manh\u00e3 e, depois, \u00e0 tarde no plen\u00e1rio do Congresso.<\/p>\n
Novo, PSOL, Cidadania e Podemos foram os partidos que se manifestaram contra o aumento do fundo eleitoral na C\u00e2mara. Mas isso n\u00e3o foi suficiente para barrar a amplia\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria dos gastos com campanha eleitoral.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia de parlamentares foi estabelecer, de imediato, um c\u00e1lculo m\u00ednimo para o fundo. Isso impede que o governo envie, no fim de agosto, uma proposta de Or\u00e7amento de 2022 com patamar abaixo do defendido por caciques partid\u00e1rios.
O governo, durante as discuss\u00f5es na quinta, n\u00e3o tentou barrar a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Aliados do ministro da Economia, Paulo Guedes, defendiam que o valor ficasse no patamar de anos anteriores, pr\u00f3ximo de R$ 1,8 bilh\u00e3o. A amplia\u00e7\u00e3o do fundo desagradou a \u00e1rea econ\u00f4mica, que j\u00e1 encontra dificuldade de atender \u00e0 demanda de recursos financeiros por parte de diversos minist\u00e9rios.<\/p>\n
O texto aprovado pelo Congresso permite o veto apenas ao artigo que prev\u00ea um piso m\u00ednimo para o fundo. \u00c9 poss\u00edvel, portanto, vetar esse trecho, e ainda garantir a exist\u00eancia do fundo em 2022, com valor a ser negociado politicamente.<\/p>\n
Se o governo optar pelo veto, ainda existir\u00e1 uma reserva de parte do Or\u00e7amento para bancar a campanha, Mas o valor seria definido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e somado a uma parcela das emendas de bancada (verba destinada por decis\u00e3o do grupo de deputados e senadores de cada estado). O valor, ent\u00e3o, n\u00e3o estaria previamente estabelecido.<\/p>\n
O presidente passou por situa\u00e7\u00e3o parecida na discuss\u00e3o do Or\u00e7amento de 2020.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, Bolsonaro chegou a indicar que vetaria o fundo de R$ 2 bilh\u00f5es com verba p\u00fablica para financiar as campanhas eleitorais. A sinaliza\u00e7\u00e3o foi feita ap\u00f3s ele ter sido cobrado por eleitores nas redes sociais.<\/p>\n
Mas pouco depois ele recuou. Disse que um eventual veto poderia levar a um processo de impeachment.<\/p>\n
No final, Bolsonaro sancionou o texto sem vetos.<\/p>\n