S\u00c3O PAULO, SP, E BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Quando o assunto \u00e9 o fundo p\u00fablico eleitoral para financiar as campanhas pol\u00edticas do pa\u00eds, o presidente Jair Bolsonaro coleciona ao longo dos \u00faltimos anos declara\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias, mentiras e titubeios sobre o tema.<\/p>\n
Saiba o que est\u00e1 em jogo hoje e relembre as declara\u00e7\u00f5es do presidente sobre o chamado fund\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
O QUE EST\u00c1 EM JOGO<\/span><\/p>\n Prensado entre o derretimento da popularidade e a depend\u00eancia do centr\u00e3o, Bolsonaro ter\u00e1 escolha dif\u00edcil entre vetar ou sancionar o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) com previs\u00e3o de R$ 5,7 bilh\u00f5es para o fund\u00e3o que foi aprovado pelo Congresso.<\/p>\n O valor do fundo eleitoral, que representa quase o triplo do que foi usado no pleito municipal de 2020 (R$ 2 bilh\u00f5es) e nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 2018 (R$ 1,7 bilh\u00e3o), foi aprovado pelo Congresso nesta quinta-feira (15), na LDO, pe\u00e7a que baliza o governo na elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento-2022.<\/p>\n Somado ao Fundo Partid\u00e1rio (R$ 1 bilh\u00e3o), que \u00e9 a outra fonte p\u00fablica de financiamento de siglas e candidatos, o pa\u00eds deve desembolsar R$ 6,7 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano, o que representa 0,09% do seu PIB.<\/p>\n Desde que o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu as empresas de financiar o mundo pol\u00edtico, em 2015, o Congresso e o Executivo abrigam a cada ano pr\u00e9-eleitoral uma queda de bra\u00e7o.<\/p>\n De um lado, h\u00e1 uma maioria parlamentar que sempre tenta elevar ao m\u00e1ximo a previs\u00e3o de gasto movida por dois discursos principais, um p\u00fablico e um mantido nos bastidores.<\/p>\n O p\u00fablico \u00e9 o de que a manuten\u00e7\u00e3o da democracia tem o seu custo, e o financiamento de partidos e candidatos para a disputa da elei\u00e7\u00e3o, pilar da democracia, deve ser proporcional ao tamanho continental do Brasil.<\/p>\n J\u00e1 os interesses privados, quase nunca tornados p\u00fablicos, giram em torno do fato de que a bolada bilion\u00e1ria distribu\u00edda privilegiar\u00e1, via de regra, pol\u00edticos j\u00e1 posicionados e com influ\u00eancia entre as c\u00fapulas partid\u00e1rias -em boa parte, os pr\u00f3prios congressistas em busca de reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Do outro lado do cabo de guerra est\u00e1 uma minoria pol\u00edtica que se coloca contra o financiamento p\u00fablico de campanha, al\u00e9m de parte do Executivo, que controla de onde sair\u00e1 o dinheiro. Tamb\u00e9m desse lado, h\u00e1 o discurso p\u00fablico e interesses mantidos nas sombras.<\/p>\n TITUBEIOS DO PRESIDENTE<\/span><\/p>\n Diante da decis\u00e3o que ter\u00e1 de tomar sobre sancionar ou vetar o projeto aprovado pelo Congresso que aponta cerca de R$ 5,7 bilh\u00f5es para o fundo eleitoral de 2022, Bolsonaro tem dado declara\u00e7\u00f5es de vai e vem sobre o tema. Desde domingo, ele coleciona frases em cima do muro ou pouco assertivas.<\/p>\n Pelo amor de Deus (domingo): “Eu sigo, n\u00e9, a minha consci\u00eancia, sigo a economia, e a gente vai buscar dar um bom final pra isso tudo a\u00ed. Afinal de contas, eu j\u00e1 antecipo, R$ 6 bilh\u00f5es para fundo eleitoral, pelo amor de Deus.”<\/p>\n Casca de banana (domingo): “\u00c9 uma casca de banana, uma jabuticaba (…) E eu sigo a minha consci\u00eancia, sigo a economia e a gente vai buscar um bom final pra isso tudo a\u00ed. Eu j\u00e1 antecipo 6 bilh\u00f5es para fundo eleitoral eu n\u00e3o admito.”<\/p>\n N\u00e3o ser\u00e1 sancionada (segunda-feira): “\u00c9 uma cifra enorme, que no meu entender est\u00e1 sendo desperdi\u00e7ada, caso ela seja sancionada. Posso adiantar para voc\u00ea que n\u00e3o ser\u00e1 sancionada.”<\/p>\n Tend\u00eancia de n\u00e3o sancionar (segunda-feira): “Afinal de contas, eu tenho que conviver em harmonia com o Legislativo. Nem tudo que eu apresento ao Legislativo \u00e9 aprovado e nem tudo que o Legislativo aprova, vindo deles, eu tenho obriga\u00e7\u00e3o de aceitar do lado de c\u00e1. A tend\u00eancia nossa \u00e9 n\u00e3o sancionar isso da\u00ed em respeito ao trabalhador, ao contribuinte brasileiro.”<\/p>\n Ideia \u00e9 vetar (segunda-feira): “A ideia nossa \u00e9 vetar esse dispositivo.”<\/p>\n CONTRADI\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNDO ELEITORAL DE 2020<\/span><\/p>\n Poucas horas depois de sinalizar que vetaria o fundo eleitoral de R$ 2 bilh\u00f5es para 2020, Bolsonaro logo mudou de posi\u00e7\u00e3o e disse que seguiria recomenda\u00e7\u00e3o de sua assessoria jur\u00eddica. Ele ent\u00e3o sancionou o projeto como foi aprovado pelo Congresso.<\/p>\n Naquela mesma manh\u00e3, havia dito: “Em havendo brecha para vetar, eu vou fazer isso. N\u00e3o vejo, com todo respeito, como justo usar recursos para fazer campanha. A tend\u00eancia \u00e9 vetar, sim”.<\/p>\n O argumento para recuar foi o de que poderia ser alvo de um processo de impeachment se modificasse o valor do fundo. Ele citou o artigo 85 da Constitui\u00e7\u00e3o, que trata das situa\u00e7\u00f5es em que um presidente da Rep\u00fablica pode cometer crime de responsabilidade.<\/p>\n “O Congresso pode entender que eu, ao vetar, atentei contra esse dispositivo constitucional [artigo 85 da Constitui\u00e7\u00e3o, que trata de crimes de responsabilidade] e isso se tornar um processo de impeachment contra mim. Eu estou aguardando o parecer final da minha assessoria jur\u00eddica, mas o preliminar \u00e9 que eu tenho que sancionar”, afirmou durante a transmiss\u00e3o.<\/p>\n Bolsonaro disse que \u00e9 contr\u00e1rio ao fundo eleitoral, mas se disse “escravo da lei”. Ele reclamou das cr\u00edticas que vinha sofrendo e da press\u00e3o sobre ele para vetar o projeto.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, o recuo ocorreu para n\u00e3o desagradar o Congresso, j\u00e1 que foi obrigado a ceder cargos e verbas ao partidos do centr\u00e3o para que n\u00e3o sofresse um processo de impeachment por quest\u00e3o pol\u00edticas.<\/p>\n Mentiras sobre o uso do dinheiro p\u00fablico Muitos pol\u00edticos, apesar do discurso p\u00fablico contr\u00e1rio, foram e continuam sendo beneficiados pelas verbas p\u00fablicas, seja do fundo eleitoral, seja do fundo partid\u00e1rio, que distribui anualmente cerca de R$ 1 bilh\u00e3o \u00e0 maior parte das 33 legendas existentes.<\/p>\n A fam\u00edlia Bolsonaro talvez represente o exemplo mais claro disso.<\/p>\n Apesar de Jair Bolsonaro ter sancionado o fundo eleitoral de R$ 2 bilh\u00f5es para 2020, o discurso p\u00fablico do cl\u00e3 \u00e9 contr\u00e1rio ao uso da verba. O presidente chegou, inclusive, a gravar v\u00eddeo recomendando seus apoiadores a n\u00e3o votar em candidatos que usassem o fundo na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n Apesar de ele sempre negar que tenha usado dinheiro p\u00fablico na disputa \u00e0 Presid\u00eancia em 2018, reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que a campanha de Bolsonaro foi mais cara do que o declarado por ele \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, al\u00e9m de ter sido financiada em parte por dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n Notas fiscais entregues pelos 27 diret\u00f3rios estaduais do PSL, sigla pela qual Bolsonaro se elegeu, mostram que ao menos R$ 420 mil -parte dele, dinheiro p\u00fablico do fundo eleitoral- foram usados para a confec\u00e7\u00e3o de 10,8 milh\u00f5es de santinhos, adesivos, panfletos e outros materiais para a campanha de Bolsonaro, isoladamente ou em conjunto com outros candidatos do partido.<\/p>\n Bolsonaro tamb\u00e9m se beneficiou de verbas p\u00fablicas de campanha em sua carreira de deputado federal. Na elei\u00e7\u00e3o de 2014, por exemplo, ele mesmo fez quest\u00e3o de ressaltar que usou R$ 200 mil do fundo partid\u00e1rio do PP -seu partido \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, Bolsonaro devolveu ao PP R$ 200 mil doados ao partido pelo gigante das carnes JBS, empresa que dois anos depois foi o piv\u00f4 de um esc\u00e2ndalo de suspeita de direcionamento de caixa dois e propina a pol\u00edticos, exigindo a troca pelo mesmo valor, mas que tivesse origem p\u00fablica.<\/p>\n