Ap\u00f3s mais da metade do mandato, n\u00e3o h\u00e1 um programa de impacto nacional que tenha sido criado pelo presidente Jair Bolsonaro, seja na \u00e1rea econ\u00f4mica ou social. Ao contr\u00e1rio dos seus antecessores que deixaram legados como Bolsa Fam\u00edlia (Lula), Minha Casa, Minha Vida (Dilma), Bolsa Escola e combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o (FHC) e Plano Real (Itamar), Bolsonaro n\u00e3o tem nenhuma marca que carregue o carimbo de sua gest\u00e3o. E tudo indica que nada mudar\u00e1 at\u00e9 o fim de seu governo.<\/p>\n
O Estad\u00e3o<\/strong> ouviu diversos cientistas pol\u00edticos para analisarem o cen\u00e1rio de paralisia do governo. De sa\u00edda, todos rejeitam a tese de que as limita\u00e7\u00f5es impostas pela pandemia do coronav\u00edrus justificam o engessamento generalizado. Pelo contr\u00e1rio. A trag\u00e9dia sanit\u00e1ria, avaliam os especialistas, poderia ter sido uma “chance” de o governo carimbar a sua gest\u00e3o. No lugar disso, por\u00e9m, o que se viu foi a completa falta de planejamento. At\u00e9 mesmo o aux\u00edlio emergencial, que Bolsonaro hoje chama para si, s\u00f3 saiu do papel como saiu ap\u00f3s forte press\u00e3o do Congresso para ampliar seu valor, dos R$ 200 propostos pelo governo para os R$ 500 e finalmente os R$ 600, que foram pagos em sua primeira etapa.<\/p>\n “Esse cen\u00e1rio que vivemos \u00e9 resultado do car\u00e1ter acidental deste governo. A aus\u00eancia dessa agenda presidencial e de planejamento j\u00e1 era muito vis\u00edvel desde o in\u00edcio. N\u00e3o \u00e9 por acaso que v\u00edamos Bolsonaro recorrer \u00e0 figura de um Posto Ipiranga para se referir ao ministro Paulo Guedes, tomando emprestada essa imagem de boa reputa\u00e7\u00e3o. Fez isso com Sergio Moro na Justi\u00e7a tamb\u00e9m, ao apresentar seus superminist\u00e9rios. Essa explora\u00e7\u00e3o de imagem e reputa\u00e7\u00e3o cumpria, naquele momento, a fun\u00e7\u00e3o de ocupar o v\u00e1cuo da sua agenda eleitoral, que nunca existiu”, diz a cientista pol\u00edtica Magna In\u00e1cio, professora do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).<\/p>\n Bolsonaro tentou tomar para si o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, criando uma releitura da iniciativa petista com o lan\u00e7amento do Casa Verde Amarela. A realidade \u00e9 que a proposta ainda n\u00e3o funciona efetivamente e enfrenta resist\u00eancias do setor de constru\u00e7\u00e3o. O aumento no custo dos materiais tamb\u00e9m tem levado empresas a suspenderem o lan\u00e7amento de novos projetos. Como h\u00e1 um teto para o pre\u00e7o dos im\u00f3veis, as construtoras n\u00e3o conseguem repassar esse aumento e acabam desistindo do projeto. Isso prejudicou a classe mais pobre, que busca os im\u00f3veis mais baratos.<\/p>\n Na esfera trabalhista, Bolsonaro decidiu incentivar as contrata\u00e7\u00f5es de jovens, por meio do programa Carteira Verde Amarela. A proposta chegou a ser enviada ao Congresso, mas caducou, porque o governo n\u00e3o trabalhou para a aprova\u00e7\u00e3o nem fez os ajustes em um plano que previa at\u00e9 mesmo a taxa\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego.<\/p>\n Dentro da agenda liberal encampada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, privatiza\u00e7\u00f5es de grandes estatais como o Grupo Eletrobr\u00e1s e Correios enfrentam forte resist\u00eancia no Congresso Nacional e t\u00eam dificuldades em avan\u00e7ar. At\u00e9 mesmo em temas onde o governo consegue avan\u00e7ar – como ocorre na \u00e1rea de infraestrutura com as concess\u00f5es de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias – n\u00e3o d\u00e1 para estampar a cara de Bolsonaro. Todas as concess\u00f5es s\u00e3o, basicamente, projetos que j\u00e1 estavam em andamento por governo anteriores, inclusive tocados pelas mesmas m\u00e3os de Tarc\u00edsio de Freitas, hoje ministro da Infraestrutura de Bolsonaro.<\/p>\n “Na verdade, tudo o que Bolsonaro tem a oferecer \u00e9 passar \u0091boiadas\u0092, isso \u00e9, desmontar o Estado e suas pol\u00edticas. Essa \u00e9 a sua ess\u00eancia”, afirma Fernando Limongi, professor do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Faculdade de Filosofia, Letras e Ci\u00eancias Humanas da Universidade de S\u00e3o Paulo (FFLCHUSP). “Esse n\u00e3o foi um governo eleito para oferecer novos programas ou a\u00e7\u00f5es. Ele foi eleito com a bandeira da invers\u00e3o de sinais. \u00c9 o liberalismo selvagem, cada um que cuide de sua sa\u00fade e renda, s\u00f3 pelo trabalho. \u00c9 isso o que Bolsonaro n\u00e3o para de falar, quer proteger o trabalho, os pobres n\u00e3o precisam ser protegidos. O que precisam \u00e9 ter o incentivo para ir atr\u00e1s do ganha-p\u00e3o. Se recebem de gra\u00e7a, como disse Guedes, n\u00e3o v\u00e3o querer se esfor\u00e7ar.”<\/p>\n Sem expectativa<\/strong><\/p>\n O fato de Bolsonaro ter se desvinculado de seus superministros e ter dado uma guinada no jogo pol\u00edtico com o Centr\u00e3o n\u00e3o significa que passou a ter um plano efetivo de governo, j\u00e1 que a mudan\u00e7a \u00e9, antes de qualquer coisa, busca de sobreviv\u00eancia. “Em que pese todos os fatores, voc\u00ea pensa em Fernando Henrique e n\u00e3o tem como dissoci\u00e1-lo do Plano Real. Lula traz a marca dos programas de inclus\u00e3o social. Dilma foi marcada por programas educacionais como Prouni (Programa Universidade Para Todos) e Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).<\/p>\n Qual \u00e9 a marca do presidente Bolsonaro? Nenhuma”, diz Adriano Oliveira, doutor e professor do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “Falta essa marca, mas n\u00e3o h\u00e1 perspectiva de que ele v\u00e1 cri\u00e1-la. Essa marca ser\u00e1 cobrada, porque a identidade dele est\u00e1 atrelada apenas ao vi\u00e9s ideol\u00f3gico.”<\/p>\n Para analistas pol\u00edticos, a marca do governo \u00e9 a desconstru\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Se faltam exemplos de programas de governo para marcar a gest\u00e3o de Bolsonaro na presid\u00eancia, sobram as medidas de desconstru\u00e7\u00e3o de medidas, regimentos e programas em vigor.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Magna In\u00e1cio, professora com p\u00f3s-doutorado pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, e professora visitante em Stanford, nos Estados Unidos, a atua\u00e7\u00e3o de Bolsonaro \u00e9 marcada pelo “particularismo presidencial”, com avan\u00e7o em assuntos de interesse pr\u00f3prio, longe da coordena\u00e7\u00e3o de uma agenda legislativa. \u00c9 dessa forma que o governo tem desconstru\u00eddo muitas medidas e regras, nem que \u00e0s vezes tenha essas determina\u00e7\u00f5es levadas \u00e0s raias da legalidade, com suspens\u00f5es de decis\u00f5es pelo Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n “Nessa esfera administrativa, o governo tem sido ativo para conduzir sua agenda de desconstru\u00e7\u00e3o. Vemos isso na \u00e1rea ambiental, com a passagem da boiada que pretende mudar todo regimento do setor, fragilizando seu conselho e sua fiscaliza\u00e7\u00e3o”, comenta Magna In\u00e1cio. “Esse unilateralismo presidencial \u00e9 o que tamb\u00e9m se percebe na \u00e1rea de direitos humanos, na pol\u00edtica externa. N\u00e3o se trata da quantidade de decretos que o presidente assina, mas da natureza dessas decis\u00f5es. Ele usa esse recurso para conduzir e implementar medidas de seu interesse.”<\/p>\n Para o cientista pol\u00edtico Fernando Limongi, professor do Departamento de Ci\u00eancia pol\u00edtica da Faculdade de Filosofia, Letras e Ci\u00eancias Humanas da (FFLCH-USP), o desmonte est\u00e1 diretamente associado \u00e0 ideia de ver, muitas vezes, o Estado de direito como um problema. Um exemplo disso \u00e9 a insist\u00eancia de Bolsonaro em retirar radares da estrada, comenta ele. “Ningu\u00e9m, argumenta o governo, tem o direito de limitar o sacrossanto direito dos caminh\u00f5es de ir na banguela na descida”, diz Limongi. “Quem vai limitar o direito do propriet\u00e1rio de cortar \u00e1rvores e fazer o que quer com sua fazenda? Tudo quanto \u00e9 limita\u00e7\u00e3o \u00e9 abusiva.”<\/p>\n Sobre a pauta de costumes, o especialista lembra ainda o plano voltado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em casa, em vez de enviar os alunos \u00e0 escola. “Est\u00e3o preparando o mesmo desmonte na educa\u00e7\u00e3o com o tal do direito a ensino familiar, em casa. At\u00e9 mandar crian\u00e7as para a escola \u00e9 infringir o direito das fam\u00edlias de darem a educa\u00e7\u00e3o que querem a seus rebentos. Se querem ensinar que a Terra \u00e9 plana, \u00e9 direito deles. Dizer o contr\u00e1rio \u00e9 ser totalit\u00e1rio. O que vemos \u00e9 que o Brasil vai retroceder em quatro anos o que levou 30 anos para construir. A pol\u00edtica do governo Bolsonaro \u00e9 fazer a boiada passar, desmontar tudo.”<\/p>\n