{"id":23655,"date":"2021-07-19T19:08:15","date_gmt":"2021-07-19T22:08:15","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/07\/19\/governador-lanca-edital-para-construcao-da-1a-ferrovia-estadual-que-vai-ligar-rondonopolis-a-cuiaba-passando-por-mutum-e-lucas\/"},"modified":"2021-07-19T19:08:15","modified_gmt":"2021-07-19T22:08:15","slug":"governador-lanca-edital-para-construcao-da-1a-ferrovia-estadual-que-vai-ligar-rondonopolis-a-cuiaba-passando-por-mutum-e-lucas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/07\/19\/governador-lanca-edital-para-construcao-da-1a-ferrovia-estadual-que-vai-ligar-rondonopolis-a-cuiaba-passando-por-mutum-e-lucas\/","title":{"rendered":"Governador lan\u00e7a edital para constru\u00e7\u00e3o da 1\u00aa ferrovia estadual que vai ligar Rondon\u00f3polis a Cuiab\u00e1, passando por Mutum e Lucas"},"content":{"rendered":"
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Governador lan\u00e7a edital para constru\u00e7\u00e3o da 1\u00aa ferrovia estadual que vai ligar Rondon\u00f3polis a Cuiab\u00e1, passando por Mutum e Lucas<\/header>\n

Obra ter\u00e1 700 km de extens\u00e3o e vai ligar a Capital ao Norte e Sul do Estado<\/h2>\n


\n Lucas Rodrigues
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\n | Secom-MT<\/span><\/p>\n

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\n Governador Mauro Mendes anuncia edital de chamamento p\u00fablico para constru\u00e7\u00e3o de ferrovia estadual em Mato Grosso – Foto por: Mayke Toscano\/Secom-MT\n <\/div>\n

\"Governador<\/div>\n

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O governador Mauro Mendes lan\u00e7ou o edital do chamamento p\u00fablico para a constru\u00e7\u00e3o da primeira ferrovia estadual em Mato Grosso. A cerim\u00f4nia ocorreu na tarde desta segunda-feira (19.07), em Cuiab\u00e1, com a presen\u00e7a de autoridades federais e estaduais.<\/p>\n

A ferrovia estadual \u00e9 uma obra pioneira e hist\u00f3rica para o estado e vai interligar Cuiab\u00e1 a Rondon\u00f3polis, bem como Rondon\u00f3polis com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, al\u00e9m de se conectar com a malha ferrovi\u00e1ria nacional.<\/p>\n

\u201cEsse modal \u00e9 muito importante para a sa\u00edda dos gr\u00e3os, mas tamb\u00e9m conecta a ind\u00fastria e o com\u00e9rcio de Mato Grosso com o mercado nacional. A ind\u00fastria de alimentos, de etanol, vai passar por essa ferrovia. E temos toda a seguran\u00e7a jur\u00eddica para fazer. Daqui a alguns anos ouviremos o apito do trem daqui de Cuiab\u00e1 at\u00e9 o m\u00e9dio-norte\u201d, pontuou.<\/p>\n

De acordo com Mauro Mendes, a ferrovia estadual vai formar um dos corredores log\u00edsticos mais vers\u00e1teis do pa\u00eds e melhorar de forma expressiva a capacidade de escoamento de Mato Grosso, cuja estimativa \u00e9 de chegar, em 2030, a produzir 120 milh\u00f5es de toneladas de gr\u00e3os por ano.<\/p>\n

Outro ponto positivo citado pelo governador \u00e9 que o trecho vai desafogar significativamente o transporte pelas rodovias, o que beneficia n\u00e3o s\u00f3 o fluxo de ir e vir da popula\u00e7\u00e3o, mas a qualidade das estradas.<\/p>\n

\u201cEssa solu\u00e7\u00e3o teve a importante participa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa, que aprovou a lei que regulamentou as ferrovias. Quero destacar tamb\u00e9m o apoio da nossa base na bancada federal e dos 23 deputados estaduais que assinaram documento de apoio \u00e0 ferrovia. Esse ato s\u00f3 foi poss\u00edvel porque tantos outros atos foram dados por muitas pessoas ao longo do tempo. Por todos aqueles que trabalharam para isso, meu muito obrigado, em nome de todos os mato-grossenses\u201d, declarou.<\/p>\n

O deputado federal Neri Geller destacou que a iniciativa \u201cvai ser um marco na hist\u00f3ria dos modais de transporte do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

\u201cEssa ferrovia vai concorrer com a BR-163, BR-174, com a Fico, com a Ferrogr\u00e3o. Queremos as tr\u00eas ferrovias l\u00e1. Vamos estar na trincheira para defender essa obra\u201d, sublinhou.<\/p>\n

O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, pontuou que Mato Grosso se tornou o primeiro estado do pa\u00eds a tomar uma iniciativa como essa.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que Mato Grosso hoje \u00e9 um estado diferenciado, pois tem feito os recursos chegarem na ponta. Trazer a ferrovia \u00e9 um desejo de muitos e muitos anos. Hoje foi dado mais um passo importante nessa dire\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Conforme o secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Rog\u00e9rio Gallo, a ferrovia tamb\u00e9m vai diminuir os custos log\u00edsticos dos produtores, uma vez que o frete ferrovi\u00e1rio reduziu mais de 35% nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n

Gallo afirmou que essa obra faz com que Mato Grosso d\u00ea um grande salto na atra\u00e7\u00e3o de investimentos e competitividade. Exemplo disso \u00e9 que mais de 250 empresas do Distrito Industrial de Cuiab\u00e1 poder\u00e3o usar a ferrovia para escoar seus produtos e receber insumos, cen\u00e1rio que deve estimular a instala\u00e7\u00e3o de novas ind\u00fastrias.<\/p>\n

\u201cEstamos falando de um investimento de R$ 12 bilh\u00f5es que vai gerar mais de 235 mil empregos. Vai potencializar muito a economia, n\u00e3o s\u00f3 do agroneg\u00f3cio, mas da ind\u00fastria e com\u00e9rcio\u201d, ressaltou.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m participaram do evento o vice-governador Otaviano Pivetta; os senadores Carlos F\u00e1varo, Jayme Campos e Wellington Fagundes; a suplente de senador, Margareth Buzetti; os deputados federais Neri Geller e Nelson Barbudo; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco e Paulo Ara\u00fajo; os prefeitos Leonardo Bortolin (Primavera do Leste), Alexandre Lopes (Campo Verde), Miguel Vaz (Lucas do Rio Verde) e Leandro F\u00e9lix (Nova Mutum); os secret\u00e1rios de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil), Marcelo de Oliveira (Infraestrutura), Cesar Miranda (Desenvolvimento Econ\u00f4mico), Bas\u00edlio Bezerra (Planejamento e Gest\u00e3o), Alexandre Bustamante (Seguran\u00e7a P\u00fablica) e Francisco Lopes (Procuradoria Geral); al\u00e9m de representantes de segmentos econ\u00f4micos, de forma presencial e online.<\/p>\n

A ferrovia<\/strong><\/p>\n

A implanta\u00e7\u00e3o da ferrovia estadual est\u00e1 amparada pela lei federal 12.379\/2011, que permite a cria\u00e7\u00e3o de linha f\u00e9rrea de abrang\u00eancia exclusivamente estadual, e pela cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do Subsistema Ferrovi\u00e1rio de Mato Grosso, na Lei Complementar 685\/2021, regulamentada pelo Decreto 881\/2021.<\/p>\n

O objetivo do modal \u00e9 integrar o Estado com o sistema federal de ferrovias e com os demais estados; integrar os modais log\u00edsticos de Mato Grosso; reduzir o custo para transporte da produ\u00e7\u00e3o, com mais competitividade; ampliar a circula\u00e7\u00e3o de produtos e ampliar alternativas para o transporte da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A obra ser\u00e1 iniciada em at\u00e9 seis meses ap\u00f3s a emiss\u00e3o da licen\u00e7a ambiental de instala\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 que o Terminal de Cuiab\u00e1 seja conclu\u00eddo at\u00e9 o 2\u00ba semestre de 2025 e o de Lucas do Rio Verde at\u00e9 o 2\u00ba semestre de 2028.<\/p>\n

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O edital<\/strong><\/p>\n

Pelo edital, as empresas interessadas ter\u00e3o 45 dias para apresentar propostas. O investimento estimado \u00e9 de R$ 12 bilh\u00f5es e a vencedora ter\u00e1 prazo de 45 anos para operar.<\/p>\n

Para participar da concorr\u00eancia, a empresa dever\u00e1 apresentar requisitos como: manifesta\u00e7\u00e3o formal de interesse; relat\u00f3rio dos aspectos log\u00edsticos e urban\u00edsticos, com caracter\u00edsticas do transporte, especifica\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o compat\u00edveis com a integra\u00e7\u00e3o multimodal e estimativa de prazo para execu\u00e7\u00e3o do projeto; estimativa do custo do projeto, baseada em pre\u00e7os de mercado; e capacidade econ\u00f4mico-financeira para execu\u00e7\u00e3o, com capital social e patrim\u00f4nio l\u00edquido de no m\u00ednimo 10% do valor do projeto (R$ 1,2 bilh\u00e3o).<\/p>\n

Se financiado com recursos de terceiros, a interessada dever\u00e1 comprovar a financiabilidade do projeto mediante carta de institui\u00e7\u00e3o financeira de primeira linha. Tamb\u00e9m ter\u00e1 que apresentar atestado de capacidade t\u00e9cnica, fornecido por empresa registrada no CREA que comprove a experi\u00eancia do Profissional Qualificado da empresa na realiza\u00e7\u00e3o das atividades necess\u00e1rias.<\/p>\n

A empresa vencedora ser\u00e1 aquela que apresentar o menor prazo para implanta\u00e7\u00e3o, a maior capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o, e a maior cobertura do territ\u00f3rio estadual.<\/p>\n

Foi definido o modelo privado de explora\u00e7\u00e3o, pois nesse formato o Estado faz a chamada p\u00fablica e as empresas se habilitam a participar de sele\u00e7\u00e3o para fazer os investimentos, por sua conta e risco.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a infraestrutura ferrovi\u00e1ria poder\u00e1 ser compartilhada pela empresa vencedora com outra empresa de transporte ferrovi\u00e1rio que venha a prestar servi\u00e7os no Estado. Isso garante a concorr\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que ter\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados (Ager-MT).<\/p>\n<\/div>\n

Download <\/i><\/span><\/p>\n

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  1. Chamamento P\u00fablico para a outorga de Ferrovia Estadual<\/li>\n

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