BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A aposta de que a desonera\u00e7\u00e3o de empresas vai estimular a arrecada\u00e7\u00e3o, formulada pelo relator da reforma tribut\u00e1ria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), em parceria com o ministro Paulo Guedes (Economia), se baseia em uma teoria questionada por analistas dentro e fora do Brasil.<\/p>\n
Na ter\u00e7a (13), quando apresentou seu substitutivo preliminar para a reforma do Imposto de Renda, Sabino n\u00e3o s\u00f3 prop\u00f4s um corte dr\u00e1stico na taxa\u00e7\u00e3o de lucros e rendimentos de empresas a um custo anual de R$ 30 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas, como tamb\u00e9m usou os verbos “apostar” e “acreditar” para comentar o aumento de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Heather Boushey, co-fundadora do Washington Center for Equitable Growth e integrante do conselho de consultores econ\u00f4micos do presidente americano, Joe Biden, afirma que a ideia de redu\u00e7\u00e3o de impostos para incremento de receita n\u00e3o tem respaldo cient\u00edfico. “Se a no\u00e7\u00e3o de que o corte de impostos aumenta a receita parece ir contra a intui\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma boa raz\u00e3o: ela n\u00e3o \u00e9 apoiada por pesquisas”, diz em artigo.<\/p>\n
Analistas ouvidos pela reportagem comparam a premissa de Sabino com a teoria do economista americano Arthur Laffer, que trabalhou para o presidente Ronald Reagan nos anos 1980 \u2013e, alguns anos antes, foi professor na Universidade de Chicago (onde Guedes estudou).<\/p>\n
Laffer defendia que os cortes de impostos gerariam tanto investimento e crescimento econ\u00f4mico a ponto de compensar seu custo. Por\u00e9m, ap\u00f3s Reagan cortar impostos, a receita tribut\u00e1ria despencou.<\/p>\n
Durante a presid\u00eancia de Reagan, a d\u00edvida p\u00fablica federal quase triplicou, fazendo os EUA passarem de maior credor para o maior devedor do mundo.<\/p>\n
Br\u00e1ulio Borges, pesquisador-associado do FGV Ibre, afirma que, ainda que Laffer estivesse certo, os resultados imediatos seriam arriscados para um pa\u00eds como o Brasil.<\/p>\n
“A situa\u00e7\u00e3o fiscal brasileira n\u00e3o comporta essa perda imediata com ganho ao longo de v\u00e1rios anos. Risco-pa\u00eds e juros sobem, o c\u00e2mbio deprecia mais, acaba atrapalhando a infla\u00e7\u00e3o, tem uma s\u00e9rie de efeitos de equil\u00edbrio geral que parecem estar sendo ignorados nesse tipo de proposta.”<\/p>\n
Sim\u00e3o Silber, professor de economia da USP (Universidade de S\u00e3o Paulo), afirma que n\u00e3o h\u00e1 garantia de que o empresariado use a economia em impostos para investir. Para ele, a proposta \u00e9 fruto de press\u00e3o do setor privado.<\/p>\n
As compensa\u00e7\u00f5es previstas para a redu\u00e7\u00e3o de impostos \u2013em especial, o corte de subs\u00eddios\u2013 ainda precisam vencer lobbies empresariais no Congresso. Mesmo assim, deixaria um buraco de quase R$ 30 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o anual de estados e munic\u00edpios (que recebem parte das receitas federais).<\/p>\n
Para Guedes, os R$ 30 bilh\u00f5es de impacto anual da reforma a partir de 2022 n\u00e3o preocupam “muito agora”. A l\u00f3gica usada pelo ministro \u00e9 que a arrecada\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 melhorando em 2021.<\/p>\n
De fato, a receita tem registrado valores acima do esperado pelo governo em 2021. A diferen\u00e7a entre o projetado agora e o calculado no Or\u00e7amento \u00e9 de R$ 157 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Mas analistas ressaltam que a melhora tem liga\u00e7\u00e3o com fatores conjunturais, como o pre\u00e7o das commodities e o padr\u00e3o de consumo na pandemia \u2013mais voltado a bens, cuja taxa\u00e7\u00e3o \u00e9, em geral, superior \u00e0 de servi\u00e7os. Preocupam tamb\u00e9m a crise energ\u00e9tica e a persist\u00eancia da Covid-19.<\/p>\n
Pedro Schneider, economista do Ita\u00fa Unibanco, afirma que, passados esses efeitos transit\u00f3rios, a arrecada\u00e7\u00e3o deve voltar a crescer a um ritmo mais pr\u00f3ximo ao do PIB. Segundo ele, o ideal \u00e9 que novas medidas or\u00e7ament\u00e1rias sejam compensadas para que n\u00e3o seja interrompida a busca pelo equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n
Ao ser questionado sobre a proposta, o Minist\u00e9rio da Economia vem respondendo que o relat\u00f3rio ainda est\u00e1 sendo analisado.<\/p>\n