GUARULHOS, SP (FOLHAPRESS) – Mais de um milh\u00e3o de pessoas foram presas tentando atravessar a fronteira dos EUA com o M\u00e9xico de janeiro a junho, segundo estimativas divulgadas pela patrulha de fronteira americana nesta sexta-feira (16).<\/p>\n
O n\u00famero supera todas as estimativas anuais de deten\u00e7\u00e3o registradas desde 2005. Somente em junho, foram 178 mil pris\u00f5es, aumento de 3% em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior. O levantamento tamb\u00e9m mostra que a cifra de migrantes viajando com a fam\u00edlia cresceu, assim como o de crian\u00e7as desacompanhadas \u2013foram 15 mil em junho, e agentes calculam que j\u00e1 sejam 600 por dia neste m\u00eas.<\/p>\n
A alta \u00e9 mais um rev\u00e9s para o governo de Joe Biden em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o migrat\u00f3ria. O democrata assumiu a Presid\u00eancia dos EUA com a promessa de criar novas vias para a imigra\u00e7\u00e3o legal e melhorar o processo de pedidos de asilo. J\u00e1 em janeiro, a Casa Branca anunciava como uma de suas prioridades “reverter as pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o draconianas da administra\u00e7\u00e3o anterior [de Donald Trump]”.<\/p>\n
Mas \u00e9 justamente uma das pol\u00edticas de Trump que parece estar intensificando o fluxo na fronteira. Al\u00e9m da crise econ\u00f4mica no M\u00e9xico e em toda a Am\u00e9rica Latina durante a pandemia, autoridades dos EUA veem em uma medida estabelecida pelo republicano o combust\u00edvel para o aumento das travessias.
A pol\u00edtica conhecida como “T\u00edtulo 42”, de mar\u00e7o de 2020, facilita a expuls\u00e3o imediata de pessoas que tentarem entrar no pa\u00eds violando restri\u00e7\u00f5es de viagens ou de forma ilegal, sem permitir que busquem asilo.<\/p>\n
A regra estaria impulsionando os casos de pessoas que cruzam a fronteira v\u00e1rias vezes para tentar escapar da captura. Como a medida fala em “expuls\u00e3o”, e n\u00e3o em “deporta\u00e7\u00e3o”, migrantes sequer t\u00eam o direito de apresentar seu caso \u00e0 Justi\u00e7a, e a maioria \u00e9 devolvida ao M\u00e9xico em poucas horas.<\/p>\n
“O grande fluxo est\u00e1 sendo impulsionado por travessias reincidentes”, disse Cris Ramon, consultor de pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o que trabalha com o Instituto George W. Bush, ao Wall Street Journal.<\/p>\n
A gest\u00e3o Biden tem sido pressionada a extinguir a medida por ONGs de direitos humanos, sob o argumento de que ela viola a lei ao enviar migrantes de volta a locais em que correm perigo sem que tenham a chance de defender seus casos. Somente em junho, 104.907 pessoas foram expulsas pela patrulha da fronteira sob o guarda-chuva do “T\u00edtulo 42”.<\/p>\n
H\u00e1 uma semana, respondendo a press\u00f5es, Biden aliviou as restri\u00e7\u00f5es a migrantes gr\u00e1vidas, pu\u00e9rperas ou lactantes. Com a medida, os EUA deixaram de prender imigrantes que tiveram filhos h\u00e1 menos de um ano ou que ainda estejam amamentando, a n\u00e3o ser em casos espec\u00edficos \u2013se a pessoa detida oferecer risco iminente de viol\u00eancia ou morte ou se apresentar amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n
A intensifica\u00e7\u00e3o do fluxo na fronteira tamb\u00e9m levou o M\u00e9xico a adotar novas medidas, e algumas delas podem ser sentidas por brasileiros. Em maio, o pa\u00eds quadruplicou a rejei\u00e7\u00e3o de brasileiros em aeroportos para evitar a migra\u00e7\u00e3o aos EUA.<\/p>\n
De janeiro a abril, 1.846 viajantes desta nacionalidade tiveram sua entrada negada em aeroportos mexicanos, ou 2,3% do total dos visitantes. \u00c9 quatro vezes o n\u00famero das rejei\u00e7\u00f5es no mesmo per\u00edodo em 2020 e tamb\u00e9m em 2019, no pr\u00e9-pandemia \u2013e, segundo as autoridades, ainda h\u00e1 subnotifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
JUIZ DO TEXAS TENTA BARRAR PROGRAMA DA ERA OBAMA
Nesta sexta (16), um juiz federal do Texas decidiu pela ilegalidade do programa Daca, que impede a deporta\u00e7\u00e3o de imigrantes que entraram no pa\u00eds quando eram crian\u00e7as. A iniciativa, criada em 2012 no governo Obama, j\u00e1 protegeu mais de 800 mil desses jovens, apelidados de “dreamers” (sonhadores).<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o magistrado Andrew S. Hanen, do Tribunal Distrital em Houston, argumentou que Obama excedeu sua autoridade ao criar o programa, j\u00e1 que o fez por meio de ordem executiva \u2013ou seja, sem a necessidade de que o Congresso americano o aprovasse para entrar em vigor.<\/p>\n
Segundo o New York Times, com a decis\u00e3o, o Departamento de Seguran\u00e7a Interna poder\u00e1 aceitar novos pedidos e renova\u00e7\u00f5es no programa, mas est\u00e1 temporariamente proibido de aprov\u00e1-los. Espera-se que a administra\u00e7\u00e3o Biden recorra da decis\u00e3o e, a menos que o Congresso entre com um recurso legislativo, o prov\u00e1vel \u00e9 que a pauta sobre a legalidade do programa chegue \u00e0 Suprema Corte dos EUA.<\/p>\n
Quando presidente, Donald Trump tentou mais de uma vez acabar com o Daca. As investidas foram mal-sucedidas. A Suprema Corte vetou uma ordem do republicano, e um juiz federal ordenou a restaura\u00e7\u00e3o completa do programa, que havia sido interrompido pelo hoje ex-presidente.<\/p>\n