GUARULHOS, SP (FOLHAPRESS) – As empresas privadas da Uni\u00e3o Europeia (UE) que proibirem os funcion\u00e1rios de cobrir a cabe\u00e7a com len\u00e7os enquanto trabalham n\u00e3o estar\u00e3o desrespeitando a liberdade religiosa, desde que o fa\u00e7am com o objetivo de sustentar uma pol\u00edtica de neutralidade. A decis\u00e3o, sobre um assunto que h\u00e1 anos permeia o debate p\u00fablico europeu, foi tomada nesta quinta-feira (15) pelo Tribunal de Justi\u00e7a da UE.<\/p>\n
A corte analisou dois casos semelhantes encaminhados por tribunais alem\u00e3es, que pediam uma diretiva mais precisa do bloco em rela\u00e7\u00e3o ao tema. Neles, uma cuidadora de crian\u00e7as com defici\u00eancia em Hamburgo e uma caixa de farm\u00e1cia em Mueller foram proibidas por seus empregadores de usar o hijab, v\u00e9u isl\u00e2mico que cobre o cabelo. Elas n\u00e3o o usavam quando foram contratadas, mas aderiram anos depois.<\/p>\n
O tribunal teve de decidir se a proibi\u00e7\u00e3o caracterizava desrespeito \u00e0 liberdade religiosa e discrimina\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho, ou, ent\u00e3o, se era uma pr\u00e1tica aceit\u00e1vel para promover a liberdade de gest\u00e3o das empresas privadas \u2013e decidiu pela segunda op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A proibi\u00e7\u00e3o de usar qualquer item vis\u00edvel de express\u00e3o pol\u00edtica, filos\u00f3fica ou religiosa no local de trabalho deve ser justificada pela necessidade do empregador de apresentar uma imagem neutra para os clientes ou para evitar disputas sociais”, disse a corte.<\/p>\n
A decis\u00e3o desta quarta retoma julgamento semelhante que o Tribunal de Justi\u00e7a fez em 2017, quando tornou p\u00fablica a primeira diretiva na quest\u00e3o do uso de v\u00e9us isl\u00e2micos no trabalho. Naquele ano, a corte disse que a proibi\u00e7\u00e3o do v\u00e9u n\u00e3o configura discrimina\u00e7\u00e3o, desde que o veto seja generalizado para outros s\u00edmbolos religiosos -como crucifixos e quip\u00e1s (tipo de boina usada por judeus). Fez, por\u00e9m, uma ressalva: a decis\u00e3o de proibir o uso n\u00e3o pode ser resultado de exig\u00eancias de consumidores.<\/p>\n
O julgamento desta semana acrescenta um novo cap\u00edtulo ao estabelecer que o argumento v\u00e1lido aos empregadores para proibir o v\u00e9u \u00e9 o de apresentar uma imagem de neutralidade.<\/p>\n
Os dois casos que serviram de escopo para a decis\u00e3o ainda devem ser analisados pelos tribunais alem\u00e3es, que t\u00eam a palavra final para decidir se houve ou n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O debate sobre o uso do hijab se mant\u00e9m aceso na Uni\u00e3o Europeia h\u00e1 anos, em especial porque os pa\u00edses-membros do bloco veem crescer o n\u00famero de mu\u00e7ulmanos residentes. Em 2016, eles eram 4,9% da popula\u00e7\u00e3o europeia. Mesmo com as decis\u00f5es do Tribunal de Justi\u00e7a da UE no sentido de legitimar a proibi\u00e7\u00e3o do v\u00e9u, n\u00e3o h\u00e1 consenso entre as diretivas observadas nas cortes nacionais.<\/p>\n
Em agosto de 2020, por exemplo, o Tribunal Federal do Trabalho da Alemanha decidiu que professoras da regi\u00e3o de Berlim n\u00e3o podem ser proibidas de cobrir a cabe\u00e7a com len\u00e7os quando trabalham.<\/p>\n
J\u00e1 a Fran\u00e7a, pa\u00eds com o maior n\u00famero de mu\u00e7ulmanos no mundo ocidental, pro\u00edbe, desde 2004 o uso do v\u00e9u isl\u00e2mico em escolas estaduais. Em 2010, foi al\u00e9m: vetou que se cubra o rosto (por niqabs) ou todo o corpo (com burcas) em qualquer espa\u00e7o p\u00fablico, sob o argumento de que o item impede a socializa\u00e7\u00e3o e atrapalha a seguran\u00e7a p\u00fablica, j\u00e1 que os agentes n\u00e3o s\u00e3o capazes de identificar aqueles que est\u00e3o com o rosco coberto.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es internacionais, inclusive a ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas), dizem que a medida viola os direitos humanos.
Com a pandemia de Covid, o tema ganhou novos contornos no continente europeu. O uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras para conter a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus muniu ativistas de argumentos para chamarem o governo franc\u00eas de hip\u00f3crita, j\u00e1 que, com o acess\u00f3rio de prote\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m cobre parcialmente o rosto, ningu\u00e9m virou amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a nem deixou de conviver em sociedade.<\/p>\n