O n\u00famero de bolsas ofertadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) teve redu\u00e7\u00e3o de 29,5% este ano, na compara\u00e7\u00e3o com o ano passado. Foram abertas na soma do primeiro e do segundo semestre deste ano 296,3 mil vagas para bolsas do ProUni, a menor quantidade desde 2013. No ano passado, o total chegou a 420,3 mil. A redu\u00e7\u00e3o reflete efeitos da crise econ\u00f4mica causado pela pandemia.<\/p>\n
O programa do governo federal concede bolsas parciais e integrais para cursos de gradua\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es privadas a estudantes que ainda n\u00e3o t\u00eam diploma de n\u00edvel superior. A pol\u00edtica \u00e9 considerada importante para permitir o acesso de jovens de baixa renda \u00e0 faculdade.<\/p>\n
O levantamento sobre a queda da oferta foi realizado pela Frente Parlamentar Mista de Educa\u00e7\u00e3o e obtido pelo Estad\u00e3o<\/em>. Considera tanto bolsas parciais quanto integrais. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s bolsas integrais, foram oferecidas 146,3 mil este ano – uma queda de 20% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s 182,9 mil do ano passado. No caso das parciais, a redu\u00e7\u00e3o foi ainda maior, de 36,8%.<\/p>\n As institui\u00e7\u00f5es de ensino superior privadas que aderem ao ProUni t\u00eam de destinar parte de suas vagas a alunos bolsistas do programa. Em troca, elas recebem isen\u00e7\u00e3o de impostos pelo governo federal.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, \u00e9 como se o governo comprasse vagas para os alunos nas institui\u00e7\u00f5es privadas. Para concorrer \u00e0s bolsas, os estudantes usam a nota obtida no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem), que n\u00e3o pode ser menor do que 450 pontos.<\/p>\n A queda na oferta de bolsas pelo ProUni este ano reflete o cen\u00e1rio de crise econ\u00f4mica nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior durante a pandemia. Isso porque o n\u00famero de vagas oferecidas pelo ProUni em uma institui\u00e7\u00e3o particular \u00e9 proporcional ao n\u00famero de alunos matriculados e pagantes no ano letivo anterior.<\/p>\n Em uma das modalidades de ades\u00e3o, por exemplo, a institui\u00e7\u00e3o deve oferecer, no m\u00ednimo, uma bolsa integral para cada 10,7 estudantes pagantes e matriculados no ano anterior. Na pandemia, as institui\u00e7\u00f5es privadas tiveram queda de alunos e alta de at\u00e9 75% na taxa de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n ‘Queda geral’<\/strong><\/p>\n “A queda \u00e9 geral. N\u00e3o est\u00e1 vindo aluno nem pagando, nem pelo Fies ou pelo ProUni”, diz Alexandre Mori, gerente para financiamentos do Semesp, entidade que representa mantenedoras do ensino superior privado no Brasil. O Semesp estima queda de 19,8% no n\u00famero de ingressantes em cursos presenciais neste ano.<\/p>\n Outro motivo apontado para a queda de bolsas s\u00e3o os problemas financeiros das institui\u00e7\u00f5es na pandemia, o que pode ter levado as faculdades a n\u00e3o conseguir aderir ao programa. “Tivemos muitas desist\u00eancias de alunos e a capta\u00e7\u00e3o foi muito ruim. Isso comprometeu o fluxo de caixa de muitas institui\u00e7\u00f5es. E, para ofertar a bolsa, tem de ter certid\u00e3o negativa de d\u00e9bito com a Receita Federal”, explica S\u00f3lon Caldas, diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes).<\/p>\n O efeito desse cen\u00e1rio chega at\u00e9 a ponta: os estudantes mais pobres. “Essa diminui\u00e7\u00e3o das bolsas pode significar uma verdadeira gera\u00e7\u00e3o perdida”, diz o deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educa\u00e7\u00e3o. “S\u00e3o pessoas no \u00faltimo momento da vida em que ainda t\u00eam oportunidade de ter curso superior.” Levantamento do Semesp mostra que quase metade dos alunos do ProUni n\u00e3o t\u00eam parente pr\u00f3ximo que concluiu a gradua\u00e7\u00e3o – ou seja, s\u00e3o os primeiros a entrar em um curso superior.<\/p>\n O resultado da escassez de vagas para bolsas \u00e9 o aumento das desigualdades entre jovens ricos e pobres. Sem oportunidades, estudantes de baixa renda acabam buscando trabalho e abandonam os planos de estudar. Segundo Batista, as discuss\u00f5es que deveriam se voltar agora para o aumento da qualidade da oferta pelo ProUni ter\u00e3o de retroceder para garantir o acesso – e falta de engajamento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para resolver os problemas da educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m no ensino superior, diz o deputado.<\/p>\n Indagado sobre a redu\u00e7\u00e3o de bolsas, o MEC afirmou que a f\u00f3rmula da oferta leva em conta a quantidade de estudantes ingressantes pagantes. “Quando esse n\u00famero aumenta, o n\u00famero de bolsas ofertadas pelo programa tamb\u00e9m aumenta”, diz.<\/p>\n Sobre mecanismos para garantir que os estudantes exclu\u00eddos do ProUni tamb\u00e9m tenham acesso ao ensino superior, a pasta destacou que ainda neste semestre ocorrer\u00e3o outros dois processos seletivos: o Fies, que oferece vagas para financiamento do curso, e o Sisu, para ingresso em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n O Fies, no entanto, vem encolhendo nos \u00faltimos anos. E as dificuldades com o estudo remoto na pandemia colocam em desvantagem os alunos mais pobres na concorr\u00eancia para vagas em faculdades p\u00fablicas. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n