{"id":23002,"date":"2021-07-15T12:08:20","date_gmt":"2021-07-15T15:08:20","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/07\/15\/nova-lei-estadual-incentiva-plantio-de-especies-nativas-em-areas-desmatadas\/"},"modified":"2021-07-15T12:08:20","modified_gmt":"2021-07-15T15:08:20","slug":"nova-lei-estadual-incentiva-plantio-de-especies-nativas-em-areas-desmatadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/07\/15\/nova-lei-estadual-incentiva-plantio-de-especies-nativas-em-areas-desmatadas\/","title":{"rendered":"Nova Lei estadual incentiva plantio de esp\u00e9cies nativas em \u00e1reas desmatadas"},"content":{"rendered":"
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Nova Lei estadual incentiva plantio de esp\u00e9cies nativas em \u00e1reas desmatadas<\/header>\n

As taxas de reposi\u00e7\u00e3o florestal ir\u00e3o para o fundo Desenvolve Floresta, que ir\u00e1 investir 90% para as atividades de florestamento, reflorestamento e aquisi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de reposi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n


\n Lorena Bruschi
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\n | Sema-MT<\/span><\/p>\n

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\n Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica – Foto por: Marcos Vergueiro\/Secom\n <\/div>\n

\"Regi\u00e3o<\/div>\n

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Com o objetivo de incentivar a reposi\u00e7\u00e3o florestal em Mato Grosso, foi sancionada pelo Governador Mauro Mendes a Lei Complementar N\u00ba 698\/2021, que altera a Pol\u00edtica Florestal do Estado de Mato Grosso. Entre as principais mudan\u00e7as, a cria\u00e7\u00e3o do fundo Desenvolve Floresta, que substitui o MT Floresta.<\/div>\n
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A proposta tamb\u00e9m altera a nomenclatura da chamada “taxa florestal” para taxa de reposi\u00e7\u00e3o florestal, que \u00e9 considerada mais adequada ao objetivo da cobran\u00e7a. A reposi\u00e7\u00e3o florestal, que \u00e9 o plantio de esp\u00e9cies preferencialmente nativas, \u00e9 devida por todos que realizarem a supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o. A obrigatoriedade e reposi\u00e7\u00e3o florestal tamb\u00e9m se aplica para aqueles que realizaram o desmatamento ilegal, sem preju\u00edzo de san\u00e7\u00f5es administrativas e criminais aplicadas em decorr\u00eancia do crime ambiental.\u00a0<\/div>\n
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A an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies adequadas para reposi\u00e7\u00e3o florestal ser\u00e1 feita pela Sema por meio de projeto t\u00e9cnico. Tanto no caso de crime ambiental, quanto de desmate com autoriza\u00e7\u00e3o, a reposi\u00e7\u00e3o florestal deve ser realizada no prazo de 120 dias a contar da notifica\u00e7\u00e3o administrativa. Os que cumprirem o prazo para reflorestar a \u00e1rea desmatada poder\u00e3o parcelar a taxa em at\u00e9 dois anos.\u00a0<\/div>\n
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Conforme a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, a autoriza\u00e7\u00e3o de desmate somente ser\u00e1 concedida ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Plano de Explora\u00e7\u00e3o Florestal – PEF, comprovado mediante vistoria do \u00f3rg\u00e3o estadual ou por laudo do t\u00e9cnico do respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o e cumprimento da reposi\u00e7\u00e3o florestal.<\/div>\n
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O respons\u00e1vel pelo plantio solicitar\u00e1 ao \u00f3rg\u00e3o ambiental competente a gera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito de reposi\u00e7\u00e3o florestal, com informa\u00e7\u00f5es sobre o plantio florestal prestadas por meio de Declara\u00e7\u00e3o de Plantio Florestal.<\/div>\n
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Novo fundo Desenvolve Floresta<\/strong><\/div>\n
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As taxas de reposi\u00e7\u00e3o florestal ir\u00e3o para o fundo Desenvolve Floresta, que ir\u00e1 investir 90% para as atividades de florestamento, reflorestamento, aquisi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de reposi\u00e7\u00e3o florestal, desenvolvimento de pesquisa e desenvolvimento do setor florestal, assist\u00eancia t\u00e9cnica, extens\u00e3o florestal, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e das matas ciliares, e 10% do valor nas atividades administrativas e de educa\u00e7\u00e3o ambiental.\u00a0<\/div>\n
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Atualiza\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo<\/strong><\/div>\n
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Outra mudan\u00e7a \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo da taxa de reposi\u00e7\u00e3o florestal, com o objetivo de estimular a reposi\u00e7\u00e3o florestal e o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o da taxa. A cobran\u00e7a anterior era com base na Unidade Padr\u00e3o Fiscal (UPF), que aumentou muito com o passar dos anos, tornando o valor invi\u00e1vel para quem realiza a retirada de floresta de forma legal, com o intuito de compensar a \u00e1rea degradada.<\/div>\n
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A expectativa \u00e9 que a redu\u00e7\u00e3o dos valores cobrados para recolhimento de taxa incentive a busca pela regulariza\u00e7\u00e3o ambiental por parte dos produtores, fazendo com que haja um crescimento exponencial da arrecada\u00e7\u00e3o do fundo.<\/div>\n
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