S\u00c3O PAULO, SP, E GUARULHOS, SP (FOLHAPRESS) – A Uni\u00e3o Europeia apresentou nesta quarta-feira (14) seu novo plano para tentar reduzir a polui\u00e7\u00e3o gerada pelo bloco e, assim, conter o aquecimento global. As propostas preveem, entre outras coisas, aumento do uso de energias limpas -como solar e e\u00f3lica-, est\u00edmulos para o uso de carros el\u00e9tricos e veto \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis movidos a combust\u00e3o a partir de 2035.<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m pontos pol\u00eamicos, como taxas extras para importar produtos que sejam fabricados fora do bloco sem respeitar as regras ambientais e a orienta\u00e7\u00e3o de aumentar taxas sobre combust\u00edveis como diesel e gasolina.<\/p>\n
As mudan\u00e7as ainda precisam ser aprovadas pelo Parlamento do bloco e pelo Conselho Europeu (que re\u00fane chefes de Estado ou de governo), o que demandar\u00e1 acordos entre os 27 pa\u00edses-membros e com a ind\u00fastria europeia. Em alguns temas, tamb\u00e9m ser\u00e1 preciso de consenso com parceiros comerciais de outras partes do mundo.<\/p>\n
O pacote foi chamado de “Fit to 55” (adaptado para 55%). “N\u00f3s temos a meta, e agora apresentamos o mapa de como chegaremos l\u00e1”, disse Ursula von der Leyen, presidente da Comiss\u00e3o Europeia (o bra\u00e7o Executivo do bloco), respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do projeto. A implanta\u00e7\u00e3o das medidas dever\u00e1 custar em torno de 500 bilh\u00f5es de euros (R$ 3 trilh\u00f5es).<\/p>\n
H\u00e1 a proposta de criar um novo Fundo Clim\u00e1tico Social, custeado pelo or\u00e7amento da UE, para ajudar os pa\u00edses na transi\u00e7\u00e3o. Ele deve gerar 72,2 bilh\u00f5es de euros (R$ 432 bilh\u00f5es) em investimentos entre 2025 e 2032. Al\u00e9m disso, foi proposto que os pa\u00edses tamb\u00e9m coloquem recursos e dobrem o montante.<\/p>\n
O objetivo principal do pacote \u00e9 reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa em 55% at\u00e9 2030, tendo como base os n\u00edveis de 1990, para que os pa\u00edses se aproximem do objetivo de atingir a neutralidade de carbono (que todas as emiss\u00f5es sejam absorvidas de alguma forma), uma meta europeia para 2050. As emiss\u00f5es j\u00e1 ca\u00edram 24% em rela\u00e7\u00e3o a 1990, enquanto a economia do bloco cresceu 60% no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
O an\u00fancio das novas medidas d\u00e1 sinais importantes para a COP-26 (Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas), que ser\u00e1 sediada em Glasgow, no Reino Unido, em novembro. O encontro, no qual l\u00edderes mundiais debatem medidas para frear o aquecimento global, tem neste ano a miss\u00e3o de tirar o Acordo de Paris do papel e tamb\u00e9m a expectativa de que os governos revisem e incrementem seus compromissos de combate \u00e0 crise clim\u00e1tica.\u200b<\/p>\n
Os 27 pa\u00edses do bloco europeu emitem atualmente s\u00f3 cerca de 8% das emiss\u00f5es globais de carbono, mas se beneficiaram durante dois s\u00e9culos da falta de regula\u00e7\u00e3o e puderam emitir poluentes sem controle enquanto expandiram sua produ\u00e7\u00e3o industrial, a partir do s\u00e9culo 19.<\/p>\n
Como compara\u00e7\u00e3o, os EUA prometeram reduzir suas emiss\u00f5es entre 40 e 43% at\u00e9 2030. J\u00e1 a China se comprometeu a parar de aumentar a gera\u00e7\u00e3o de poluentes antes de 2030, para depois come\u00e7ar a baix\u00e1-la.<\/p>\n
No caso brasileiro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou em abril, durante a C\u00fapula do Clima promovida pelos EUA, o comprometimento de cortar emiss\u00f5es em 37% at\u00e9 2025 e em 43% at\u00e9 2030 -o pa\u00eds responde por menos de 3% das emiss\u00f5es globais anuais. Disse ainda que o desmatamento ilegal seria eliminado at\u00e9 2030, algo visto com descren\u00e7a por especialistas quando levado em conta o desmonte da legisla\u00e7\u00e3o ambiental no pa\u00eds.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que a redu\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o freie o aquecimento do planeta, meta adotada pelo Acordo de Paris, de 2015. Gases poluentes geram o efeito estufa: criam uma camada na atmosfera que impede a dissipa\u00e7\u00e3o do calor de volta ao espa\u00e7o, tornando o planeta mais quente.<\/p>\n
Al\u00e9m de reduzir a polui\u00e7\u00e3o, a UE quer estimular a cria\u00e7\u00e3o de novas tecnologias de energia limpa, o que pode trazer benef\u00edcios econ\u00f4micos. “Em termos de dire\u00e7\u00e3o que a Europa est\u00e1 tomando, isso poderia ser da mesma natureza que o mercado comum ou o euro”, disse Frans Timmermans, vice-presidente executivo da Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n
“Vamos criar um mercado para combust\u00edveis alternativos sustent\u00e1veis e tecnologias de baixo carbono. \u00c9 uma chance de tornar a UE um l\u00edder de mercado em tecnologias inovadoras”, observou Adina Valean, comiss\u00e1ria europeia de Transportes.<\/p>\n
Uma das principais propostas anunciadas nesta quarta \u00e9 uma mudan\u00e7a no mercado de carbono europeu, no qual os maiores geradores de poluentes pagam diretamente por isso. O dinheiro ganho com a venda de cr\u00e9ditos de carbono dever\u00e1 ser totalmente usado em projetos relacionados \u00e0 energia limpa, e os pa\u00edses ter\u00e3o metas individuais de absor\u00e7\u00e3o de carbono.<\/p>\n
A UE prop\u00f4s que 310 milh\u00f5es de toneladas de CO\u2082 (g\u00e1s carb\u00f4nico) sejam absorvidas a cada ano, e que essa meta seja distribu\u00edda entre seus pa\u00edses membros. E quer que os objetivos sejam adotados como forma de lei, a partir de 2026.<\/p>\n
O plano \u00e9 usar novas tecnologias de monitoramento, como sensores em solo e sat\u00e9lites, para acompanhar as emiss\u00f5es e o cumprimento das metas. Atualmente, as florestas e outras \u00e1reas naturais preservadas do bloco absorvem 268 milh\u00f5es de toneladas de CO\u2082 por ano.<\/p>\n
No entanto, o carbono \u00e9 liberado de novo na atmosfera caso as \u00e1rvores sejam cortadas ou queimadas. Ao todo, a UE emite 4 bilh\u00f5es de toneladas de CO\u2082 por ano, vindas de atividades como ind\u00fastrias, transportes e gera\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n
Outro ponto proposto \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o de taxas extras de importa\u00e7\u00e3o para produtos de fora do bloco fabricados sem levar em conta as regras ambientais -medida apelidada de “fronteira de carbono”. Com ela, espera-se reduzir a concorr\u00eancia com itens que custem menos por serem feitos de modo mais poluente.<\/p>\n
A taxa\u00e7\u00e3o seria introduzida gradualmente a partir de 2023, mas n\u00e3o foi bem recebida por pa\u00edses que negociam com a Europa, como os EUA, e pode ser questionada na OMC (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio).<\/p>\n
Para o embaixador e ex-ministro do Meio Ambiente e da Fazenda Rubens Ricupero, \u00e9 um erro classificar a medida como protecionista, uma vez que seu objetivo central n\u00e3o \u00e9 criar uma reserva de mercado, mas sim “atingir uma meta de interesse da humanidade, como o combate \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica”.<\/p>\n
O diplomata observa que seria dif\u00edcil para a ind\u00fastria europeia arcar sozinha com o pre\u00e7o dos certificados de carbono, que t\u00eam aumentado o valor final de produtos como o a\u00e7o, e classifica a distribui\u00e7\u00e3o dos valores pela cadeia de produ\u00e7\u00e3o como uma medida necess\u00e1ria.<\/p>\n
Assim como trabalha para influenciar no mercado externo, a UE tamb\u00e9m tem adotado a taxonomia de suas finan\u00e7as sustent\u00e1veis, acrescenta Thatyanne Gasparotto, diretora da Climate Bonds Initiative para Am\u00e9rica Latina, organiza\u00e7\u00e3o que administra uma rede global de certifica\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos verdes.<\/p>\n
Por meio da medida, um sistema de classifica\u00e7\u00e3o seleciona as empresas e os ativos que atendem -ou n\u00e3o- objetivos sustent\u00e1veis. “O bloco tamb\u00e9m tem feito o movimento interno de adaptar suas empresas, ent\u00e3o seria precipitado caracterizar o pacote como protecionista”, diz.<\/p>\n
Como, num primeiro momento, as taxas seriam impostas a materiais como a\u00e7o e ferro, o mercado brasileiro n\u00e3o deve sentir efeitos imediatos. Caso o imposto se estenda \u00e0 cadeia secund\u00e1ria, a hist\u00f3ria pode mudar, observa M\u00e1rcio Astrini, secret\u00e1rio-executivo do Observat\u00f3rio do Clima. O Brasil exporta a\u00e7o e ferro para a China, por exemplo, que, por sua vez, os manufatura e vende para o mercado europeu.<\/p>\n
Ainda assim, concordam os especialistas, o novo pacote da UE \u00e9 mais um sinal vermelho para o isolamento brasileiro no que tange a pauta ambiental. “Essa \u00e9 mais uma demonstra\u00e7\u00e3o de que a quest\u00e3o do clima entrou nos fluxos financeiros globais”, diz Astrini. “Mas, ao inv\u00e9s de progressos, a agenda pol\u00edtica brasileira tem sido ocupada por retrocessos.”<\/p>\n
H\u00e1 d\u00favidas se haver\u00e1 consenso para a aprova\u00e7\u00e3o das propostas, que devem sofrer resist\u00eancia dos pa\u00edses que dependem mais de combust\u00edveis f\u00f3sseis e de ind\u00fastrias poluidoras. Vetar carros a diesel e gasolina, que s\u00e3o mais baratos, pode revoltar os europeus de menor renda, mesmo em pa\u00edses ricos. Em 2018, uma proposta da Fran\u00e7a para criar uma taxa sobre combust\u00edveis poluentes deu origem a uma s\u00e9rie de protestos, que levou milhares de pessoas \u00e0s ruas durante semanas e ficou conhecida como movimento dos coletes amarelos. O governo retirou a medida ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O embaixador Ricupero analisa que o pacote, se n\u00e3o for acompanhado por medidas corretivas, pode replicar experi\u00eancias como a francesa, mas frisa que o temor n\u00e3o \u00e9 justificativa para recuar nas ambi\u00e7\u00f5es. “\u00c9 preciso encontrar maneiras de compensar, como subs\u00eddios para troca de carros a combust\u00e3o por carros el\u00e9tricos, al\u00e9m de redu\u00e7\u00e3o dos custos de operacionaliza\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos.”<\/p>\n
Gasparotto, da Climate Bonds, considera que o tempo at\u00e9 que as medidas passem a ser implementadas \u00e9 uma janela de oportunidade para que os efeitos da mitiga\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica n\u00e3o sejam desiguais.”\u00c9 preciso trabalhar ao m\u00e1ximo para que as propostas gerem oportunidades econ\u00f4micas e postos de trabalho, seja impulsionando o desenvolvimento tecnol\u00f3gico, seja com a constru\u00e7\u00e3o da resili\u00eancia energ\u00e9tica”, diz. “Os pa\u00edses desenvolvidos t\u00eam o papel de ajudar na transi\u00e7\u00e3o [para a economia de baixo carbono], e \u00e9 preciso compreender que os cortes ter\u00e3o de ser profundos.”<\/p>\n
Um setor que j\u00e1 sinalizou oposi\u00e7\u00e3o ao pacote europeu foi o das companhias a\u00e9reas. Uma das medidas apresentadas cria impostos sobre os combust\u00edveis usados na avia\u00e7\u00e3o. Em nota, a Associa\u00e7\u00e3o Internacional do Transporte A\u00e9reo (Iata, na sigla em ingl\u00eas) disse que a proposta \u00e9 “contraproducente para o objetivo da avia\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel”. O documento caracteriza a taxa\u00e7\u00e3o como uma medida punitiva e argumenta que incentivos para combust\u00edveis sustent\u00e1veis e moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do tr\u00e1fego a\u00e9reo seriam mais eficazes para que o setor contribua com a descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
OS PLANOS DA UE PARA O CLIMA<\/p>\n
Metas:
– At\u00e9 2035, reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa em 55%, em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis de 1990. J\u00e1 houve redu\u00e7\u00e3o de 24%.
– At\u00e9 2035, atingir neutralidade clim\u00e1tica (zerar emiss\u00f5es ou emitir somente o que for capaz de reabsorver) em setores como agricultura, pecu\u00e1ria e manejo florestal.
– Reduzir a emiss\u00e3o m\u00e9dia dos novos carros em 55% at\u00e9 2030 e 100% at\u00e9 2035. Com isso, todos os novos carros registrados no bloco ter\u00e3o de ser zero poluentes, como el\u00e9tricos.
– At\u00e9 2040, ter 40% da matriz energ\u00e9tica formada por fontes renov\u00e1veis.
– Atingir a neutralidade de carbono completa em 2050.Algumas medidas propostas (ainda dependem de aprova\u00e7\u00e3o):
– Os pa\u00edses ter\u00e3o metas individuais de redu\u00e7\u00e3o de poluentes, de consumo de energia e de absor\u00e7\u00e3o de carbono, que levar\u00e3o em conta crit\u00e9rios como o PIB per capita.
– Setores da economia, como ind\u00fastria, transportes e outros, ter\u00e3o metas de redu\u00e7\u00e3o de poluentes, que ir\u00e3o sendo ampliadas ano a ano.
– O setor p\u00fablico ter\u00e1 de reformar 3% de seus pr\u00e9dios a cada ano, para torn\u00e1-los menos poluentes.
– Pa\u00edses ter\u00e3o de aumentar os pontos de recarga de novos combust\u00edveis. As estradas ter\u00e3o de ter um ponto de abastecimento el\u00e9trico a cada 60 km, e a cada 150 km para hidrog\u00eanio.
– Avi\u00f5es e navios ter\u00e3o de ser abastecidos na Europa com combust\u00edveis menos poluentes do que os atuais.
– Pol\u00edticas de impostos ser\u00e3o usadas para estimular novos combust\u00edveis e desincentivar os de origem f\u00f3ssil, como diesel e gasolina.<\/p>\n