O Procon-SP encaminhou um of\u00edcio ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade solicitando que pe\u00e7a informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) que auxiliem a identificar falsos planos de sa\u00fade coletivos. A pr\u00e1tica consiste em oferecer benef\u00edcios supostamente coletivos, em que pessoas f\u00edsicas s\u00e3o induzidas a constitu\u00edrem uma empresa apenas para conseguirem fazer um plano de sa\u00fade.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o quer que a ANS envie a rela\u00e7\u00e3o completa dos planos coletivos de um \u00fanico usu\u00e1rio para verificar junto \u00e0 Receita Federal do Brasil se estes est\u00e3o com o CNPJ inativo. Isso permitir\u00e1 apurar as situa\u00e7\u00f5es em que um falso plano coletivo acobertou um contrato que, na realidade, deveria ser individual.<\/p>\n
Os falsos coletivos dever\u00e3o ser convertidos em individuais, beneficiando os consumidores com o controle do \u00f3rg\u00e3o regulador e fixa\u00e7\u00e3o de \u00edndices objetivos.<\/p>\n
As principais operadoras de planos de sa\u00fade foram notificadas pelo Procon-SP, como Bradesco Sa\u00fade, Porto Seguro Sa\u00fade e SulAm\u00e9rica. Outras empresas tamb\u00e9m dever\u00e3o ser questionadas.<\/p>\n
“Trata-se de uma falsa coletiviza\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade, que tem como objetivo evitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANS, oferecendo um pre\u00e7o inicialmente mais atrativo, mas cujo reajuste anual n\u00e3o \u00e9 regulado”, diz o Procon em nota.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 8, a ANS autorizou o reajuste negativo de 8,19% em planos de sa\u00fade individuais e familiares, ap\u00f3s reuni\u00e3o colegiada. O reajuste contempla o per\u00edodo de 1\u00ba de maio de 2021 a 30 de abril de 2022.<\/p>\n