BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Sob a justificativa de que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds “carimbador”, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quarta-feira (14) que parte da receita obtida pelo governo com o fim da isen\u00e7\u00e3o sobre dividendos ser\u00e1 usada para financiar a amplia\u00e7\u00e3o do programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
No dia seguinte \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de nova vers\u00e3o da reforma do IR (Imposto de Renda) com uma previs\u00e3o de rombo anual que pode chegar a R$ 30 bilh\u00f5es para as contas p\u00fablicas, Guedes tamb\u00e9m disse que prefere correr o risco de cometer erros para o lado da redu\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria do que errar com aumento de impostos.<\/p>\n
Em live promovida pelo jornal Valor Econ\u00f4mico, o ministro explicou que mesmo com resultado negativo para as contas p\u00fablicas, o projeto de reforma abre margem jur\u00eddica para o financiamento do novo programa social do governo.<\/p>\n
Apesar de defender a retirada de amarras do Or\u00e7amento, Guedes afirmou que a legisla\u00e7\u00e3o obriga o governo a fazer uma esp\u00e9cie de triangula\u00e7\u00e3o e criar esses carimbos. Segundo ele, a estrat\u00e9gia ser\u00e1 usada porque n\u00e3o \u00e9 permitido usar o aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos para amplia\u00e7\u00e3o direta do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
“Ali na frente, voc\u00ea vai ter que dizer que esses R$ 100 bilh\u00f5es de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o [no primeiro semestre] financiaram a redu\u00e7\u00e3o do IR. E vai ter que carimbar aquele dinheiro do dividendo, que voc\u00ea tributou, falar que isso vai financiar o Bolsa Fam\u00edlia. A\u00ed v\u00e3o dizer que pode, sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, dentro do teto, tudo certinho. \u00c9 simplesmente um requisito jur\u00eddico”, disse.<\/p>\n
De acordo com o ministro, o Bolsa Fam\u00edlia deve ter Or\u00e7amento ampliado em 2023 dos atuais R$ 35 bilh\u00f5es para pelo menos R$ 50 bilh\u00f5es.<\/p>\n
“[A tributa\u00e7\u00e3o de dividendos \u00e9 uma] fonte muito bem-vinda do ponto de vista de justi\u00e7a social. Taxar os super-ricos e financiar a redu\u00e7\u00e3o de imposto para os assalariados e fortalecimento do Bolsa Fam\u00edlia”, afirmou.<\/p>\n
Guedes ressaltou que essa margem aberta \u00e9 uma consequ\u00eancia da reforma tribut\u00e1ria e n\u00e3o foi criada intencionalmente para isso. “Ningu\u00e9m aumentou tributa\u00e7\u00e3o de dividendos para dar para o Bolsa Fam\u00edlia”.<\/p>\n
De acordo com o ministro, a Receita Federal foi excessivamente conservadora ao elaborar a vers\u00e3o inicial do projeto enviado ao Congresso, com proposta de reduzir o IR de empresas em 5 pontos percentuais. Para ele, o patamar n\u00e3o seria suficiente para compensar o fim da isen\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de dividendos, com institui\u00e7\u00e3o de al\u00edquota de 20% sobre essas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Erramos na dose, o importante \u00e9 reconhecer o erro e recuar”, disse. “Como liberais, n\u00f3s preferimos correr o risco de errar pelo lado de redu\u00e7\u00e3o de carga do que errar para o lado de aumento de carga tribut\u00e1ria”.<\/p>\n
O ministro afirmou que gostaria que o resultado final da reforma fosse neutro. Ele ponderou que diante da retomada do PIB (Produto Interno Bruto) e forte alta na arrecada\u00e7\u00e3o, o governo tem seguran\u00e7a de que ser\u00e1 poss\u00edvel promover o corte dos impostos.<\/p>\n
O parecer do deputado Celso Sabino (PSDB-PA) intensificou a redu\u00e7\u00e3o do IR sobre empresas. Ele alterou a proposta inicial do governo, que previa baixa da al\u00edquota base de 15% para 10%, passando a estabelecer um corte de 15% para 2,5% at\u00e9 2023.<\/p>\n
“Isso [resultado negativo de R$ 30 bilh\u00f5es] n\u00e3o est\u00e1 nos preocupando muito agora porque s\u00f3 de o PIB voltar para o n\u00edvel de antes da pandemia, j\u00e1 veio uma arrecada\u00e7\u00e3o R$ 100 bilh\u00f5es acima do previsto no semestre. Esse aumento de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 estrutural, mesmo se o PIB crescer zero a partir de agora, s\u00f3 essa volta [da arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 agora] j\u00e1 significa um aumento de R$ 100 bilh\u00f5es acima do previsto. Ent\u00e3o, se errarmos os R$ 30 bilh\u00f5es na reforma, j\u00e1 est\u00e1 pago”, disse.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (13), o relator afirmou que al\u00e9m da alta de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 agora, o governo tamb\u00e9m confia que a reforma vai melhorar o ambiente de neg\u00f3cios no pa\u00eds, o que gradualmente levar\u00e1 a um crescimento mais forte das empresas e, consequentemente, a um aumento de receitas do governo.<\/p>\n
De acordo com Guedes, as mudan\u00e7as no texto da reforma s\u00e3o uma resposta \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es feitas por empres\u00e1rios.<\/p>\n
A nova vers\u00e3o do texto colocou em alerta membros do Minist\u00e9rio da Economia, que veem com preocupa\u00e7\u00e3o a proposta de perda de receita em momento em que o governo tenta retomar medidas de consolida\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
Em junho, Guedes j\u00e1 havia afirmado que pretendia pegar a alta recente de arrecada\u00e7\u00e3o e transferir diretamente para uma redu\u00e7\u00e3o direta de impostos.<\/p>\n
A ideia foi criticada por especialistas pelo potencial de criar descontrole nas contas p\u00fablicas ao contar com uma alta pontual de receitas para gerar um custo cont\u00ednuo e permanente.<\/p>\n
Outro argumento \u00e9 que em momentos de retomada do PIB, a arrecada\u00e7\u00e3o cresce em ritmo mais intenso. Isso ocorrer\u00e1 no sentido inverso quando a economia recuar, com perda mais forte nas receitas.<\/p>\n