O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade desviou para Covid 2 milh\u00f5es de 3 milh\u00f5es de comprimidos de cloroquina fabricados pela Fiocruz (Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz) para o combate \u00e0 mal\u00e1ria. O desvio de fun\u00e7\u00e3o do medicamento deixou descoberto o programa nacional de controle da mal\u00e1ria, com risco de desabastecimento da droga para esses pacientes a partir deste m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n
Novos documentos obtidos pela Folha de S.Paulo revelam que o minist\u00e9rio precisou, em car\u00e1ter urgente, garantir mais 750 mil comprimidos de cloroquina, por meio de aditivo a uma parceria firmada com a Fiocruz.<\/p>\n
O aditamento foi proposto em novembro e assinado em dezembro. Em janeiro, a Fiocruz entregou a cloroquina adicional para n\u00e3o deixar o programa de mal\u00e1ria sem a droga. O total \u00e9 suficiente para quatro meses.<\/p>\n
Toda a parceria -viabilizada por meio de um TED (termo de execu\u00e7\u00e3o descentralizada), o de n\u00famero 10\/2020- foi bancada com dinheiro do SUS. Os gastos somaram R$ 258.750,00.
Em janeiro, uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) concluiu que o uso de dinheiro do SUS na distribui\u00e7\u00e3o de cloroquina a pacientes com Covid-19 \u00e9 ilegal.<\/p>\n
Segundo o tribunal, o fornecimento pelo SUS de medicamentos para uso “off label”, fora do previsto na bula, s\u00f3 pode ocorrer se houver autoriza\u00e7\u00e3o da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria). A Anvisa j\u00e1 confirmou que n\u00e3o concedeu essa autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, a Folha obteve uma c\u00f3pia de todo o processo do TED 10\/2020. Os documentos comprovam o desvio da cloroquina para pacientes com Covid-19.<\/p>\n
O medicamento \u00e9 o carro-chefe do presidente Jair Bolsonaro no combate \u00e0 pandemia desde o in\u00edcio da crise sanit\u00e1ria, h\u00e1 mais de um ano. Pesquisas cient\u00edficas mostraram que a droga n\u00e3o tem efic\u00e1cia para Covid-19.<\/p>\n
A parceria entre Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Fiocruz (vinculada \u00e0 pasta) para produ\u00e7\u00e3o de difosfato de cloroquina 150 mg existe h\u00e1 quase 20 anos, sempre destinada a mal\u00e1ria. O plano de trabalho do termo descentralizado referente ao per\u00edodo de mar\u00e7o de 2020 a mar\u00e7o de 2021 cita ainda outras doen\u00e7as: ameb\u00edase hep\u00e1tica, artrite reumatoide, l\u00fapus, sarcaidose e doen\u00e7as de fotossensibilidade.<\/p>\n
Por ano, o Brasil tem 194 mil casos de mal\u00e1ria, dos quais 193 mil (99,5%) ocorrem na regi\u00e3o amaz\u00f4nica. As informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o presentes na justificativa da parceria entre minist\u00e9rio e Fiocruz, que aponta a cloroquina como uma droga com efeito contra o ataque agudo da doen\u00e7a. O programa or\u00e7ament\u00e1rio a que se refere o TED \u00e9 o de assist\u00eancia farmac\u00eautica no SUS.<\/p>\n
O relat\u00f3rio da entrega da cloroquina, feita em 26 de mar\u00e7o, com armazenamento no almoxarifado do minist\u00e9rio no dia seguinte, j\u00e1 mostra o desvio da fun\u00e7\u00e3o do medicamento. Ao programa “Covid-19” foram destinados 2.008.500 comprimidos. Ao programa “Mal\u00e1ria”, 991.500.<\/p>\n
Quase oito meses depois, diante da pol\u00edtica de distribui\u00e7\u00e3o de cloroquina a todas as regi\u00f5es brasileiras, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade se viu sob risco de n\u00e3o ter o medicamento para mal\u00e1ria e decidiu procurar a Fiocruz para aditar a parceria existente.<\/p>\n
Em 9 de novembro, a Secretaria de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Insumos Estrat\u00e9gicos em Sa\u00fade enviou um of\u00edcio \u00e0 dire\u00e7\u00e3o de Farmanguinhos, respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o de medicamentos e vacinas na Fiocruz, propondo um aditivo ao TED 10\/2020. A necessidade era de mais 750 mil comprimidos at\u00e9 janeiro.<\/p>\n
“Como \u00e9 de conhecimento de Farmanguinhos, com o advento da pandemia pela Covid-19, esse medicamento passou a ser disponibilizado tamb\u00e9m para o tratamento dessa virose, o que elevou o seu consumo, especialmente no primeiro semestre. Com isso, o estoque atualmente dispon\u00edvel garante a cobertura do programa de mal\u00e1ria apenas at\u00e9 meados de 2021”, informou o of\u00edcio.<\/p>\n
Uma nota t\u00e9cnica da mesma secretaria apontou, em vermelho, que a necessidade do aditivo era “urgente”. O documento citou que, com a pandemia, a cloroquina foi apontada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade como um dos medicamentos que constam do manual de orienta\u00e7\u00f5es para o “manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagn\u00f3stico da Covid-19”.<\/p>\n
“Houve aumento no consumo deste medicamento, pois o estoque existente passou a ser distribu\u00eddo para o tratamento da Covid-19 e da mal\u00e1ria no \u00e2mbito do SUS”, informou a nota t\u00e9cnica.<\/p>\n
Naquele momento, no come\u00e7o de novembro, havia estoque nos estados at\u00e9 dezembro. No almoxarifado do minist\u00e9rio, havia 259 mil comprimidos. E estados e capitais remanejaram outros 277,3 mil comprimidos.<\/p>\n
Assim, conforme a nota t\u00e9cnica, a estimativa de cobertura de cloroquina para mal\u00e1ria alcan\u00e7ava apenas mar\u00e7o de 2021. Eram necess\u00e1rios mais 750 mil comprimidos, suficientes para mais quatro meses.<\/p>\n
No segundo semestre de 2020, segundo o mesmo documento, o minist\u00e9rio passou a priorizar, para Covid-19, a hidroxicloroquina recebida como doa\u00e7\u00e3o do governo dos Estados Unidos. Mesmo assim, o estoque de cloroquina 150 mg para mal\u00e1ria j\u00e1 estava comprometido.<\/p>\n
O aditivo se fazia necess\u00e1rio porque um novo processo de compra de cloroquina da Fiocruz, com o emprego de recursos p\u00fablicos destravados pela MP (medida provis\u00f3ria) n\u00ba 940\/2020, ainda estava “em andamento”, conforme a nota t\u00e9cnica.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Ci\u00eancia, Tecnologia e Insumos Estrat\u00e9gicos, Helio Angotti Neto, concordou com o aditivo “urgente” (palavra escrita em vermelho nos documentos) ainda em novembro.
Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Fiocruz assinaram o aditivo no pen\u00faltimo dia de 2020. Os 750 mil comprimidos foram recebidos no almoxarifado da pasta em 14 de janeiro, numa remessa \u00fanica. O destino deve ser o programa de combate \u00e0 mal\u00e1ria, como consta nos documentos.<\/p>\n
Em 10 de fevereiro, uma reportagem da Folha mostrou que documentos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade registravam o uso de dinheiro da MP n\u00ba 940\/2020, voltada a a\u00e7\u00f5es emergenciais contra a Covid-19, na produ\u00e7\u00e3o de cloroquina pela Fiocruz.
Uma nova reportagem, no dia seguinte, revelou a exist\u00eancia de outro documento da pasta, que apontava a distribui\u00e7\u00e3o de cloroquina para mal\u00e1ria, fabricada pela Fiocruz, a pacientes com Covid-19. O documento, por\u00e9m, n\u00e3o dava detalhes sobre o TED feito nem sobre o comprometimento do programa de combate \u00e0 mal\u00e1ria.<\/p>\n
Tanto o minist\u00e9rio quanto a Fiocruz afirmaram, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o das reportagens em fevereiro, que n\u00e3o havia uso de cloroquina da mal\u00e1ria para Covid-19. “O termo e o aditivo n\u00e3o t\u00eam qualquer rela\u00e7\u00e3o com a MP n\u00ba 940 ou com o tratamento de pacientes de Covid-19”, chegou a dizer, em nota, a Fiocruz.<\/p>\n
A pol\u00edtica de distribui\u00e7\u00e3o massiva de cloroquina pelo governo Bolsonaro incluiu a hidroxicloroquina doada pelos Estados Unidos no governo de Donald Trump -a doa\u00e7\u00e3o foi de 3.016.000 comprimidos- e a cloroquina fabricada pelo Laborat\u00f3rio Qu\u00edmico Farmac\u00eautico do Ex\u00e9rcito- a produ\u00e7\u00e3o foi de 3,2 milh\u00f5es de comprimidos.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disse ter garantido o estoque de cloroquina para mal\u00e1ria, sem preju\u00edzos ou interrup\u00e7\u00f5es do atendimento durante a pandemia. O novo fornecimento da Fiocruz, de 750 mil comprimidos, ser\u00e1 destinado a casos da doen\u00e7a, conforme demanda dos estados, afirmou. “Toda e qualquer auditoria dos \u00f3rg\u00e3os de controle ser\u00e1 devidamente respondida nos autos do processo.”<\/p>\n
Tamb\u00e9m em nota, a Fiocruz disse que n\u00e3o cabe a ela assegurar o uso final do medicamento produzido em Farmanguinhos. Segundo a institui\u00e7\u00e3o, a recomenda\u00e7\u00e3o de qualquer droga precisa de “evid\u00eancias e bases cient\u00edficas s\u00f3lidas” sobre benef\u00edcios no enfrentamento \u00e0 Covid-19.<\/p>\n
A cloroquina \u00e9 produzida com as indica\u00e7\u00f5es de uso descritas na bula e aprovadas pela Anvisa, conforme a Fiocruz. “O monitoramento dos dados epidemiol\u00f3gicos de mal\u00e1ria no Brasil s\u00e3o de responsabilidade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Caso o programa verifique a necessidade de abastecimento adicional, encaminha solicita\u00e7\u00e3o de aditivo para execu\u00e7\u00e3o em Farmanguinhos.”<\/p>\n