{"id":22749,"date":"2021-07-14T08:43:52","date_gmt":"2021-07-14T11:43:52","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=22749"},"modified":"2021-07-14T08:43:53","modified_gmt":"2021-07-14T11:43:53","slug":"300-trabalhadores-do-ifmt-aguardam-remocao-e-redistribuicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/07\/14\/300-trabalhadores-do-ifmt-aguardam-remocao-e-redistribuicao\/","title":{"rendered":"300 trabalhadores do IFMT aguardam remo\u00e7\u00e3o e redistribui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Sindicato exige transpar\u00eancia, por parte da Reitoria, na oferta e ocupa\u00e7\u00e3o de cargos dispon\u00edveis para remo\u00e7\u00e3o e redistribui\u00e7\u00e3o\u00a0<\/em><\/p>\n\n\n\n

As se\u00e7\u00f5es sindicais do SINASEFE em Mato Grosso protocolaram, na \u00faltima semana, mais um of\u00edcio endere\u00e7ado \u00e0 reitoria do IFMT, solicitando esclarecimentos e provid\u00eancias quanto \u00e0 falta de transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios e \u00e0 quantidade de vagas dispon\u00edveis nos processos de remo\u00e7\u00e3o e redistribui\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do vazio quanto \u00e0 clareza, as se\u00e7\u00f5es denunciam, tamb\u00e9m, a crescente precariza\u00e7\u00e3o do trabalho devido \u00e0 aus\u00eancia de concursos p\u00fablicos e o consequente n\u00famero reduzido de servidores efetivos.   <\/p>\n\n\n\n

Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o SINASEFE solicita explica\u00e7\u00f5es \u00e0 reitoria do Instituto. Desde 2019 o sindicato tenta acessar e dar publicidade aos documentos que demonstram as vagas dispon\u00edveis, os servidores removidos ou redistribu\u00eddos e sob quais circunst\u00e2ncias isso ocorreu \u2013 se a pedido ou por decis\u00e3o judicial, por exemplo.  <\/p>\n\n\n\n

Para fundamentar objetivamente o problema apontado, trazemos o caso da professora Poliana Fernandes de Almeida que, tamb\u00e9m em 2019, fez seu pedido de remo\u00e7\u00e3o. Lotada no campus S\u00e3o Vicente, a professora, que possui gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado na \u00e1rea de Ci\u00eancias de Alimentos, at\u00e9 hoje n\u00e3o conseguiu ser removida para o campus Bela Vista, muito embora outro professor tenha obtido a remo\u00e7\u00e3o para o campus,  sob o argumento de que se tornaria coordenador de curso. Por\u00e9m, a Lei 13.005\/2014, na sua estrat\u00e9gia 19.8, orienta \u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos gestores para provimento dos cargos, crit\u00e9rio que n\u00e3o foi exigido para a efetiva\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o dos servidores, o que implica, no m\u00ednimo, uma omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o que privilegia um candidato \u00e0 vaga em detrimento dos demais, ferindo, desse modo, os princ\u00edpios da impessoalidade e da transpar\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Outro exemplo ocorreu em 2020, quando os servidores Lucas Caldeira e Joyce Gotlib tamb\u00e9m manifestaram interesse na remo\u00e7\u00e3o para outros campi. Desde fevereiro, Lucas inseriu seu nome na planilha para ser removido para Barra do Gar\u00e7as e at\u00e9 hoje n\u00e3o obteve respostas sobre as vagas dispon\u00edveis para o referido campus. A professora Joyce foi consultada quanto ao seu interesse de remo\u00e7\u00e3o em dezembro de 2020, preencheu o Cadastro Permanente e ainda n\u00e3o obteve nenhuma previs\u00e3o de quando isso ocorrer\u00e1, implicando em um evidente mal estar devido \u00e0 incerteza. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante recordar que os professores da \u00e1rea aguardam resposta, desde o Encontro de Sociologia e Filosofia de S\u00e3o Vicente, quanto ao concurso p\u00fablico para as disciplinas, visto que tr\u00eas campi est\u00e3o sem profissionais da \u00e1rea, causando um not\u00e1vel preju\u00edzo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o cr\u00edtica e cidad\u00e3 dos alunos.  <\/p>\n\n\n\n

Como as solicita\u00e7\u00f5es internas de pedidos de esclarecimentos n\u00e3o surtiram efeito, o SINASEFE enviou uma den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para que o \u00f3rg\u00e3o tomasse conhecimento da situa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que desde 2017 o IFMT realiza os processos de remo\u00e7\u00e3o e redistribui\u00e7\u00e3o no formato de fluxo cont\u00ednuo, sem a publica\u00e7\u00e3o de editais. Na den\u00fancia apresentada ao MPF, o sindicato destacou a inseguran\u00e7a dos servidores e os poss\u00edveis casos de irregularidades j\u00e1 que agora os dados n\u00e3o est\u00e3o sendo publicizados formalmente.  <\/p>\n\n\n\n

De acordo com um questionamento encaminhado pela servidora Pamella Marques de Arruda, professores que j\u00e1 estavam na lista de remo\u00e7\u00e3o permanente n\u00e3o foram contemplados com as vagas existentes para o campus Cuiab\u00e1. Novamente nos deparamos com a falta de transpar\u00eancia que coloca em d\u00favida a legalidade e impessoalidade exigidas  da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

Um inqu\u00e9rito foi instaurado na esfera federal e o MPF – Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal – solicitou ao IFMT que a institui\u00e7\u00e3o respondesse a todos os of\u00edcios enviados pelo sindicato e pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Diante desta situa\u00e7\u00e3o, o instituto criou, no m\u00eas de maio de 2021, a Comiss\u00e3o para Elabora\u00e7\u00e3o de Estudo T\u00e9cnico da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 058\/2018. A comiss\u00e3o conta com representantes da Comiss\u00e3o Permanente de Pessoal Docente, Comiss\u00e3o Interna de Supervis\u00e3o, SINASEFE MT, a Pr\u00f3-Pessoas e da Procuradoria.  <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o in\u00edcio dos trabalhos da Comiss\u00e3o para Elabora\u00e7\u00e3o de Estudo T\u00e9cnico v\u00e1rias das solicita\u00e7\u00f5es apresentadas pelo representante do SINASEFE MT n\u00e3o foram atendidas. O coordenador geral do sindicato, Leandro Viana, apresentou \u00e0 comiss\u00e3o a necessidade do levantamento hist\u00f3rico dos processos de remo\u00e7\u00e3o e redistribui\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 5 anos, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para discuss\u00e3o do regulamento que rege os casos de remo\u00e7\u00e3o e redistribui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da indica\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o no CONSUP para acompanhar a audi\u00eancia p\u00fablica e conduzir os trabalhos de revis\u00e3o do regulamento no conselho. Assinalamos que foi negado o acesso ao hist\u00f3rico das remo\u00e7\u00f5es e de redistribui\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos 5 anos e mantida a falta de clareza nas planilhas com os n\u00fameros de vagas.  <\/p>\n\n\n\n

No documento enviado \u00e0 reitoria, as se\u00e7\u00f5es sindicais do SINASEFE reafirmam o compromisso de resguardar os direitos das servidoras e dos servidores do IFMT e os princ\u00edpios do servi\u00e7o p\u00fablico (Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Efici\u00eancia), e enfatiza que a comiss\u00e3o de parecer t\u00e9cnico criada n\u00e3o suplanta a necessidade de expedientes de democracia participativa e canais de di\u00e1logo direto com os servidores e as servidoras.   <\/p>\n\n\n\n

Diante dessas constata\u00e7\u00f5es, o sindicato decidiu que n\u00e3o participar\u00e1 da comiss\u00e3o somente para construir um aparente aspecto de legalidade e legitimidade e, sim, para contribuir com a solu\u00e7\u00e3o do problema real constado na institui\u00e7\u00e3o.   <\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, reitera a necessidade de criar expediente para \u201capurar a (in)exist\u00eancia de irregularidades no processo administrativo de remo\u00e7\u00e3o\u201d, conforme sugere o Minist\u00e9rio P\u00fablico; disponibilizar aos servidores o quadro de c\u00f3digos de vagas dispon\u00edveis para o processo de remo\u00e7\u00e3o; disponibiliza\u00e7\u00e3o de quadro com levantamento de processos administrativos de remo\u00e7\u00f5es de diagn\u00f3stico quantitativo da demanda e a divulga\u00e7\u00e3o, no site institucional do IFMT, da realiza\u00e7\u00e3o da Audi\u00eancia p\u00fablica virtual aprovada na comiss\u00e3o para o dia 04 de Agosto de 2021.\u00a0
Por Laura Meireles<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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