BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O relator da reforma tribut\u00e1ria, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), afirmou nesta ter\u00e7a-feira (13) que a nova vers\u00e3o do projeto de lei que altera o Imposto de Renda vai reduzir em R$ 30 bilh\u00f5es a arrecada\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n
“No c\u00e1lculo que fechamos ontem, com estudos da Receita Federal, temos uma previs\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o efetiva da carga tribut\u00e1ria de cerca de R$ 30 bilh\u00f5es”, afirmou.<\/p>\n
Segundo ele, o impacto com as medidas que reduzem a arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 calculado em R$ 115 bilh\u00f5es. J\u00e1 as a\u00e7\u00f5es de compensa\u00e7\u00e3o previstas no texto est\u00e3o estimadas em cerca de R$ 85 bilh\u00f5es, deixando um buraco na proposta.<\/p>\n
A conta j\u00e1 inclui a s\u00e9rie de medidas compensat\u00f3rias, como a subs\u00eddios para setores espec\u00edficos -que atingir\u00e1 cerca de 20 mil empresas no Brasil. “Estamos propondo retirar benef\u00edcios de 20 mil empresas e, em contrapartida, beneficiar 1,1 milh\u00e3o de empresas”, afirmou.<\/p>\n
Sem fazer uma compensa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no entanto, o projeto deixa um buraco nos dados da arrecada\u00e7\u00e3o que contribui para o desequil\u00edbrio nas contas do Tesouro Nacional -que est\u00e3o em d\u00e9ficit desde 2014. A d\u00edvida p\u00fablica decorrente do desequil\u00edbrio fiscal \u00e9 paga pelo pa\u00eds como um todo<\/p>\n
Para 2022, a previs\u00e3o do relator \u00e9 que a proposta gere um impacto fiscal negativo de R$ 27 bilh\u00f5es. Para 2023, de R$ 30 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Dentre as medidas de compensa\u00e7\u00e3o j\u00e1 consideradas no projeto est\u00e1 o corte de benef\u00edcios para companhias ligadas aos segmentos de cosm\u00e9ticos, perfumaria, medicamentos e produtos qu\u00edmicos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ele diz que haver\u00e1 tributa\u00e7\u00e3o sobre a produ\u00e7\u00e3o de aeronaves e embarca\u00e7\u00f5es. “Se voc\u00ea for comprar um iate, ou um jato, voc\u00ea n\u00e3o paga boa parte dos tributos. Estamos tirando esses benef\u00edcios”, disse.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m retira benef\u00edcios tribut\u00e1rios de empresas de gera\u00e7\u00e3o de termel\u00e9tricas no PIS e Cofins, usados na aquisi\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o e g\u00e1s. “Entendemos que esse setor foi amplamente beneficiado com a capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras”, afirmou.<\/p>\n
Outros pontos considerados pelo deputado como compensa\u00e7\u00e3o s\u00e3o compensar a queda na arrecada\u00e7\u00e3o com medidas como tributa\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio-moradia e aux\u00edlio-transporte para agentes p\u00fablicos (inclusive para ju\u00edzes e pol\u00edticos), o corte de supersal\u00e1rios (em outro projeto, ainda a ser votado pelo Congresso) e at\u00e9 com a perspectiva de aumento na arrecada\u00e7\u00e3o devido \u00e0 retomada da atividade neste ano.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ele afirma que aposta em um crescimento econ\u00f4mico e da arrecada\u00e7\u00e3o no segundo semestre.<\/p>\n
“Nossa aposta \u00e9 no incremento da arrecada\u00e7\u00e3o prevista pelo minist\u00e9rio para o segundo semestre. E tamb\u00e9m todos n\u00f3s, C\u00e2mara, governo, cidad\u00e3os e empreendedores, estamos apostando no Brasil. A gente acredita que essa medida, al\u00e9m de fomentar a economia, d\u00e1 mais for\u00e7a para o pulsar das empresas e vai trazer mais arrecada\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n
Nelson Marconi, coordenador do Centro de Estudos do Novo Desenvolvimentismo da FGV EAESP, afirma que a proposta vai na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao discurso da equipe econ\u00f4mica de necessidade de equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n
‘”\u00c9 contr\u00e1rio ao ajuste fiscal e a equilibrar as contas, num momento em que o governo ainda est\u00e1 tendo que gastar com pol\u00edticas sociais e precisa gastar mais com investimento p\u00fablico”, afirma. “Est\u00e1 na cara que vai piorar a situa\u00e7\u00e3o fiscal. \u00c9 uma loucura”, disse.<\/p>\n
Marconi diz que estudos apontam que pol\u00edticas feitas na d\u00e9cada de 1980 nos Estados Unidos e na Inglaterra sobre a diminui\u00e7\u00e3o deliberada de arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o gerou ganhos de produtividade e na economia como um todo como se esperava.<\/p>\n
“Acho que tem que reduzir a carga das empresas, mas da forma como est\u00e1 sendo feito me parece uma coisa muito mal estruturada. \u00c9 uma queda muito grande de uma vez s\u00f3 para a pessoa jur\u00eddica”, afirma ele, que critica tamb\u00e9m a pressa em aprovar as mudan\u00e7as.<\/p>\n
O governo planeja que o projeto seja aprovado ainda neste ano, para valer no ano que vem e para gerar respaldo or\u00e7ament\u00e1rio (gra\u00e7as \u00e0s medidas de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o dentro da proposta) para o Bolsa Fam\u00edlia em ano eleitoral. Tanto o relator como o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), evitaram prever quando o projeto ser\u00e1 votado.<\/p>\n
Segundo o relator, o resultado final da proposta com saldo negativo para as contas p\u00fablica teve o aval do ministro Paulo Guedes, com quem o deputado se reuniu nos \u00faltimos dias, inclusive na noite desta segunda-feira (12).<\/p>\n
Nas \u00faltimas semanas, Guedes vinha dizendo a interlocutores que concordaria com eventual perda de receita na reforma do IR, com o argumento de que o expressivo aumento de arrecada\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos meses permite ao governo fazer experimentos na reforma.<\/p>\n