Remo\u00e7\u00e3o dos equipamentos foi poss\u00edvel pela contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada com recursos do Programa REM<\/h2>\n
Nos \u00faltimos doze meses, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) removeu 111 m\u00e1quinas\u00a0(100 tratores, um helic\u00f3ptero, seis caminh\u00f5es e quatro ve\u00edculos) que estavam sendo utilizados em infra\u00e7\u00f5es ambientais em Mato Grosso.\u00a0 A opera\u00e7\u00f5es de combate ao desmatamento ilegal s\u00e3o realizadas em parceria com o Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (BPMA) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT).\u00a0<\/p>\n O\u00a0superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (SUF) da Sema, Bruno Nascimento, refor\u00e7a a import\u00e2ncia da apreens\u00e3o dos maquin\u00e1rios para impedir a continuidade do crime ambiental. <\/p>\n \u201cA remo\u00e7\u00e3o promove a descapitaliza\u00e7\u00e3o imediata do respons\u00e1vel, e tem demonstrado \u00f3timos resultados com redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de desmatamento no estado de Mato Grosso\u201d, afirma.<\/p>\n Os maquin\u00e1rios pesados foram removidos das m\u00e3os de infratores ambientais com a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no transporte de m\u00e1quinas e equipamentos, que foi custeada com recursos do Programa REM, na ordem de R$500 mil.<\/p>\n Com a contrata\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel recolher o maquin\u00e1rio de forma imediata, e cumprir o que determina o decreto federal 6.514\/2008, que prev\u00ea que os bens apreendidos devem ficar sob a guarda do \u00f3rg\u00e3o ou entidade respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. Excepcionalmente o equipamento poderia ser deixado com o propriet\u00e1rio, como \u201cfiel deposit\u00e1rio\u201d at\u00e9 o final do julgamento administrativo.<\/p>\n \u201cInfelizmente a experi\u00eancia de deixar o maquin\u00e1rio confiado ao propriet\u00e1rio como fiel deposit\u00e1rio mostra que, desta forma, n\u00e3o conseguimos impedir a continuidade da destrui\u00e7\u00e3o ambiental. In\u00fameras m\u00e1quinas foram apreendidas mais de uma vez cometendo o mesmo crime ou infra\u00e7\u00e3o\u201d, explica o superintendente.\u00a0<\/p>\n Fellipe Santana, coordenador do Subprograma de Fortalecimento Institucional do REM-MT, destaca que o contrato ter\u00e1 um novo aditivo, desta vez de R$1,5 milh\u00e3o, para o pr\u00f3ximo semestre deste ano. O refor\u00e7o no contrato com a empresa Schumacher Transportes de M\u00e1quinas Equipamentos Pesados vem acompanhado de novos servi\u00e7os, pois al\u00e9m da apreens\u00e3o de maquin\u00e1rios, tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel retirar gr\u00e3os, madeira e carga viva dos infratores.<\/p>\n O gestor avalia que investir nesse tipo de a\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental dentro da l\u00f3gica de combate ao desmatamento e preserva\u00e7\u00e3o da floresta. Destaca que, sem o maquin\u00e1rio, a probabilidade de o crime ambiental reincidir \u00e9 bem menor.\u00a0 \u201cAl\u00e9m disso, voc\u00ea consegue cessar o dano ambiental pela descapitaliza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o imediata do infrator, com a retirada dos maquin\u00e1rios\u201d, enfatiza.<\/p>\n Como ocorre a apreens\u00e3o<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de tratores, escavadeiras, ve\u00edculos pequenos, um helic\u00f3ptero adulterado foi apreendido em atividade il\u00edcita contra o meio ambiente. Esta foi a primeira vez que Mato Grosso apreende um helic\u00f3ptero adaptado ilegalmente para pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas sobre a floresta. A equipe considerou o crime um atentado contra a sa\u00fade p\u00fablica e o meio ambiente.<\/p>\n As opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas sempre em parceria com as for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica de Mato Grosso, com o Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (BPMA) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT), o Instituto de Defesa Agropecu\u00e1ria do Estado de Mato Grosso (Indea-MT), e em alguns casos, prefeituras municipais.\u00a0 \u00a0<\/p>\n As opera\u00e7\u00f5es levam em considera\u00e7\u00e3o alertas emitidos por sat\u00e9lite de alta precis\u00e3o. O monitoramento \u00e9 feito pela Plataforma Planet, tamb\u00e9m custeado pelo REM-MT, que acompanha diariamente altera\u00e7\u00f5es em vegeta\u00e7\u00f5es nativas no estado todo.<\/p>\n Ao identificar alguma altera\u00e7\u00e3o, o Estado notifica automaticamente o propriet\u00e1rio, e tamb\u00e9m envia equipes para fiscaliza\u00e7\u00e3o em campo, para flagrar o crime ambiental, e aplicar medidas de responsabiliza\u00e7\u00e3o, dentre elas, a apreens\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o dos maquin\u00e1rios.<\/p>\n Programa REM<\/strong><\/p>\n O Programa remunera e premia o esfor\u00e7o de mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas de pioneiros do REDD + (Early Movers) e aplica recursos para o desenvolvimento sustent\u00e1vel. <\/p>\n O contrato do REM Mato Grosso prev\u00ea recursos na ordem de 44 milh\u00f5es de euros do governo da Alemanha por meio do Banco Alem\u00e3o de Desenvolvimento (KfW), e o governo do Reino Unido, por meio do Departamento Brit\u00e2nico para Energia e Estrat\u00e9gia Industrial (BEIS). Entre as a\u00e7\u00f5es financiadas, est\u00e3o as de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o do desmatamento ilegal em MT.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n Sabrina Ventresqui
\n<\/span>
\n | Sema-MT<\/span><\/p>\n<\/div>\n
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