BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o enviaram \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica um pedido de investiga\u00e7\u00e3o de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-ideol\u00f3gica dentro da Secretaria Especial da Cultura, ap\u00f3s um parecer t\u00e9cnico carregado de frases religiosas ter barrado um festival de jazz de captar recursos via Lei Rouanet.<\/p>\n
A gest\u00e3o Mario Frias apontou uma postagem de junho do ano passado no Facebook, em que o festival se posicionou como antifascista, como um dos motivos que levaram ao parecer negativo. O parecer t\u00e9cnico \u00e9 entremeado com cita\u00e7\u00f5es religiosas, versos em latim e frases como “A Arte \u00e9 t\u00e3o singular que pode ser associada ao Criador”.<\/p>\n
Os parlamentares do PT, PC do B, PSOL, PSB e PDT que assinam o texto tamb\u00e9m pedem a apura\u00e7\u00e3o de “viola\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios da impessoalidade, com desvio de finalidade e advocacia administrativa na destina\u00e7\u00e3o dos recursos da Lei Federal de Incentivo \u00e0 Cultura”.<\/p>\n
Por fim, tamb\u00e9m querem que a investiga\u00e7\u00e3o apure “abuso de autoridade, ass\u00e9dio moral e ato de improbidade administrativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do parecer pelo Sr. Ronaldo Daniel Gomes”.<\/p>\n
Gomes \u00e9 o parecerista que assina o documento que barrou o festival de jazz -ele foi exonerado uma semana ap\u00f3s a expedi\u00e7\u00e3o do parecer, depois de mais de uma d\u00e9cada no of\u00edcio.<\/p>\n
O documento foi entregue \u00e0 procuradoria nesta ter\u00e7a (13) e \u00e9 assinado pela presidente da Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara, Alice Portugal (PC do B), al\u00e9m dos parlamentares \u00c1urea Carolina (PSOL), Benedita da Silva (PT), Jandira Feghali (PCdoB), S\u00e2mia Bomfim (PSOL), L\u00eddice da Mata (PSB), T\u00falio Gad\u00ealha (PDT), Alexandre Padilha (PT), Tadeu Alencar (PSB) e David Miranda (PSOL).<\/p>\n
O intuito \u00e9 incorporar as investiga\u00e7\u00f5es a um inqu\u00e9rito j\u00e1 em curso no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que apura se a conduta do Minist\u00e9rio do Turismo e da Secretaria Especial da Cultura na avalia\u00e7\u00e3o de projetos que buscam incentivos via Lei Rouanet \u00e9 motivada por quest\u00f5es pol\u00edtico-ideol\u00f3gicas.<\/p>\n