Cercada desde quarta (24), a cidade de Palma, a poucos quil\u00f4metros de um enorme complexo de g\u00e1s no norte de Mo\u00e7ambique, foi tomada por extremistas neste s\u00e1bado (27). H\u00e1 relatos de que grande parte do munic\u00edpio de 75 mil habitantes na prov\u00edncia de Cabo Delgado tenha sido destru\u00edda e de que cad\u00e1veres estejam nas ruas, segundo fontes \u00e0 ag\u00eancia AFP, entre as quais membros da ONG Human Rights Watch.<\/p>\n
Conhecida pelo nome de al-Shabaab, a mil\u00edcia isl\u00e2mica respons\u00e1vel pelo ataque \u2013sem rela\u00e7\u00e3o com a organiza\u00e7\u00e3o terrorista de mesmo nome na Som\u00e1lia\u2013 j\u00e1 havia feito outra a\u00e7\u00e3o na quarta-feira, mesmo dia em que o grupo franc\u00eas Total anunciou a retomada de obras da refinaria de extra\u00e7\u00e3o de g\u00e1s. Com as a\u00e7\u00f5es deste s\u00e1bado, a empresa voltou a suspender suas opera\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o.<\/p>\n
Os conflitos for\u00e7aram a retirada de cerca de 200 pessoas de um hotel, e alguns dos trabalhadores estrangeiros abrigados ali podem ter morrido em uma emboscada, ainda que os detalhes da a\u00e7\u00e3o n\u00e3o estejam claros. O governo de Mo\u00e7ambique confirmou o ataque e disse que for\u00e7as de seguran\u00e7a iniciaram uma ofensiva para expulsar os extremistas da cidade, mas desde quinta (25) n\u00e3o h\u00e1 declara\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>\n
Desde 2017, os extremistas da al-Shabaab, que juraram fidelidade ao Estado Isl\u00e2mico, t\u00eam saqueado vilarejos e cidades em diferentes prov\u00edncias, o que provocou o \u00eaxodo de 700 mil pessoas, segundo a ONU.<\/p>\n
Em um conflito em que os ataques v\u00eam de insurgentes, de for\u00e7as de seguran\u00e7a do governo e de uma empresa militar privada, a popula\u00e7\u00e3o de Cabo Delgado, no norte de Mo\u00e7ambique, tamb\u00e9m v\u00ea os mais jovens sofrerem as consequ\u00eancias.<\/p>\n
Documento da ag\u00eancia da ONU para refugiados (Acnur), divulgado na segunda-feira (22) e baseado em visita ao pa\u00eds, relata a ocorr\u00eancia de mulheres e meninas sequestradas, for\u00e7adas a se casarem e, em alguns casos, estupradas ou submetidas a outras formas de viol\u00eancia sexual.<\/p>\n
Os meninos, por sua vez, s\u00e3o alvos da insurg\u00eancia, que os v\u00ea como poss\u00edveis soldados. Ao Acnur, Herculano, 64, um dos cerca de 670 mil deslocados internos, narrou a destrui\u00e7\u00e3o de casas e a tortura de moradores. “Vimos insurgentes atr\u00e1s de crian\u00e7as para recrut\u00e1-las. Tememos pelas nossas crian\u00e7as.”<\/p>\n
Ele e a mulher, Isabella, 50, deixaram o vilarejo de Quissanga junto com os dez filhos e oito netos. Para fugir, correram por horas at\u00e9 se esconderem em uma densa vegeta\u00e7\u00e3o, onde permaneceram por quase uma semana com acesso limitado a \u00e1gua, sem comida nem abrigo, segundo o relato ao Acnur.<\/p>\n
O recrutamento pelos insurgentes, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico risco ao qual as crian\u00e7as de Mo\u00e7ambique est\u00e3o expostas. No in\u00edcio do m\u00eas, a ONG brit\u00e2nica Save the Children denunciou a decapita\u00e7\u00e3o de jovens com at\u00e9 12 anos. A organiza\u00e7\u00e3o coletou depoimentos de fam\u00edlias que, al\u00e9m de terem sido for\u00e7adas a deixarem suas casas, relataram cenas terr\u00edveis. Em um dos casos, Elsa (nome fict\u00edcio), 28, contou que seu filho mais velho, de 12 anos, foi capturado e decapitado enquanto tentavam fugir. Ela e seus outros tr\u00eas filhos conseguiram escapar. A mo\u00e7ambicana diz que n\u00e3o p\u00f4de fazer nada por medo de que eles fossem mortos.<\/p>\n
Em outro depoimento, Amelia (nome fict\u00edcio), 29, relatou que um de seus filhos, de 11 anos, foi morto por homens armados. Para deixar a \u00e1rea de conflito, ela, o marido e os outros filhos passaram cinco dias comendo bananas verdes e \u00e1gua de bananeira at\u00e9 conseguir transporte.<\/p>\n
Apesar de n\u00e3o ser o foco do relat\u00f3rio da Anistia Internacional divulgado no in\u00edcio do m\u00eas, a den\u00fancia da Save the Children \u00e9 consistente com o estudo realizado pela organiza\u00e7\u00e3o, afirma o pesquisador da entidade para Mo\u00e7ambique e Angola, David Matsinhe. “H\u00e1 v\u00e1rios casos de crian\u00e7as sendo sequestradas, e algumas, mortas”, diz. Al\u00e9m dos assassinatos, o pesquisador relata que os insurgentes t\u00eam raptado crian\u00e7as para transformar meninos em soldados, e meninas, em “esposas”.<\/p>\n
O documento relata o sequestro de jovens e meninas com idade de at\u00e9 sete anos pelo al-Shabaab. Segundo relatos feitos \u00e0 Anistia Internacional, civis que conseguiram retornar a locais de conflito encontraram corpos decapitados, alguns deles de adolescentes, espalhados nas ruas e em \u00e1reas abertas dos vilarejos. Uma av\u00f3 de 52 anos disse que, ao voltar \u00e0 regi\u00e3o onde morava uma semana ap\u00f3s sua fuga, testemunhou o que a fac\u00e7\u00e3o havia feito. “Os meninos estavam decapitados e apodrecendo.”
De acordo com o relat\u00f3rio, ainda \u00e9 preciso conduzir investiga\u00e7\u00f5es mais aprofundadas para medir a escala dos sequestros e das viola\u00e7\u00f5es cometidas pelo al-Shabaab, incluindo os casos de viol\u00eancia sexual e de recrutamento de crian\u00e7as-soldados. Gillian Triggs, alto comiss\u00e1rio-adjunto do Acnur para prote\u00e7\u00e3o, visitou a \u00e1rea e definiu a situa\u00e7\u00e3o como uma “trag\u00e9dia humanit\u00e1ria”.<\/p>\n
O conflito em Cabo Delgado se estende pelo litoral norte de Mo\u00e7ambique, de Pemba at\u00e9 Palma, na fronteira com a Tanz\u00e2nia. Segundo Matsinhe, os insurgentes s\u00e3o jovens, em sua maioria do sexo masculino, nascidos na prov\u00edncia de maioria mu\u00e7ulmana em um pa\u00eds com predomin\u00e2ncia cat\u00f3lica.<\/p>\n
O funcion\u00e1rio da Anistia Internacional explica que os insurgentes s\u00e3o fruto de um longo per\u00edodo de exclus\u00e3o pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social. Ap\u00f3s s\u00e9culos sob controle portugu\u00eas, Mo\u00e7ambique conquistou sua independ\u00eancia em 1975. Nesses mais de 45 anos como um Estado livre, por\u00e9m, a regi\u00e3o de Cabo Delgado foi ignorada pelo governo central, afirma o pesquisador.
A popula\u00e7\u00e3o local tinha como base de sua sobreviv\u00eancia os recursos naturais. Para Matsinhe, o conflito se formou quando o governo central descobriu a exist\u00eancia das reservas e come\u00e7ou a explor\u00e1-las sem oferecer desenvolvimento econ\u00f4mico e social para os moradores da regi\u00e3o,<\/p>\n
As multinacionais que possuem projetos em Cabo Delgado, por sua vez, n\u00e3o empregam a popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, diz o pesquisador, mas mo\u00e7ambicanos de outras prov\u00edncias ou pessoas de fora do pa\u00eds.<\/p>\n
Para o bispo brasileiro dom Luiz Fernando Lisboa, que estava alocado em Pemba e ajudou a dar voz \u00e0s v\u00edtimas do conflito, a associa\u00e7\u00e3o do al-Shabaab ao Estado Isl\u00e2mico \u00e9 uma “capa religiosa para uma guerra que n\u00e3o \u00e9 religiosa, uma guerra que tem como principal motivo a economia”. O megaprojeto para extra\u00e7\u00e3o de g\u00e1s liderado pela francesa Total, por exemplo, \u00e9 avaliado em US$ 20 bilh\u00f5es (R$ 113,6 bilh\u00f5es).<\/p>\n
Os confrontos j\u00e1 somam 2.658 mortos, dos quais 1.341 s\u00e3o civis, de acordo com dados mais recentes do Projeto de Dados de Localiza\u00e7\u00e3o e Eventos de Conflitos Armados. Para o levantamento, o primeiro mais extenso realizado pela Anistia Internacional, foram ouvidas 79 pessoas que deixaram a regi\u00e3o do conflito e estavam em campos para deslocados, em Pemba e Metuge.<\/p>\n
A ONG tamb\u00e9m analisou imagens de sat\u00e9lite, fotografias e informa\u00e7\u00f5es bal\u00edsticas e entrevistou analistas de entidades internacionais, jornalistas, trabalhadores humanit\u00e1rios e monitores locais de direitos humanos, al\u00e9m de contar com uma consultoria que investigou conte\u00fados de redes sociais.<\/p>\n
O documento precisou ser feito a dist\u00e2ncia, pois a entrada em \u00e1reas de conflito \u00e9 proibida para jornalistas, investigadores internacionais e organiza\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias. “O que eles [governo] est\u00e3o escondendo? Do que t\u00eam medo?”, questiona Matsinhe. “Suspeitamos que est\u00e3o fazendo muitas coisas que n\u00f3s, monitores de direitos humanos, podemos acabar descobrindo. H\u00e1 den\u00fancias de valas comuns.”<\/p>\n
Assim, para a Anistia Internacional, o governo de Mo\u00e7ambique se torna mais um ator da viol\u00eancia contra moradores da regi\u00e3o. “Essas for\u00e7as do governo, que incluem militares e pol\u00edcia, conduziram execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais, cometeram atos de tortura e mutilaram corpos de suas v\u00edtimas”, diz o relat\u00f3rio. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do documento, a Reuters fez pedidos de coment\u00e1rios ao governo, que n\u00e3o respondeu.<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o de Cabo Delgado se v\u00ea presa num tri\u00e2ngulo de viol\u00eancia, afirma Matsinhe, pois ainda h\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o de uma empresa militar privada, a Dyck Advisory Group, origin\u00e1ria da \u00c1frica do Sul.<\/p>\n
O documento da ONG diz que, de acordo com 53 testemunhas, o grupo tem usado armamento pesado em helic\u00f3pteros e atirado granadas indiscriminadamente contra multid\u00f5es, sem diferenciar alvos civis de militares. “S\u00e3o viola\u00e7\u00f5es das lei internacionais de direitos humanos e humanit\u00e1ria”, afirma o pesquisador.<\/p>\n
Por isso, a Anistia Internacional pede que o acesso \u00e0 regi\u00e3o seja liberado e seja realizada uma investiga\u00e7\u00e3o imparcial, independente e transparente do que ocorre na regi\u00e3o. Somam-se \u00e0 viol\u00eancia e ao trauma as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias que as centenas de milhares de deslocados internos precisam enfrentar.<\/p>\n
Nas cidades de Niassa, Nampula e Pemba, essas pessoas vivem sem comida e sem \u00e1gua, o que dificulta uma das medidas b\u00e1sicas para evitar a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus: lavar as m\u00e3os.
Com a superlota\u00e7\u00e3o nos campos de acolhimento, tamb\u00e9m \u00e9 dif\u00edcil manter qualquer tipo de distanciamento social. Assim, al\u00e9m da Covid-19, h\u00e1 tamb\u00e9m o aumento dos casos de mal\u00e1ria. No aspecto social, muitas das crian\u00e7as n\u00e3o frequentam a escola h\u00e1 mais de tr\u00eas anos, quando o conflito estourou.<\/p>\n
Para lidar com o confronto, que come\u00e7ou a ganhar proje\u00e7\u00e3o internacional no ano passado, em parte devido \u00e0s den\u00fancias feitas pelo bispo brasileiro, Matsinhe afirma que a solu\u00e7\u00e3o passa por desenvolver um programa que invista na infraestrutura local, mais do que oferecer ajuda militar.<\/p>\n
Os EUA, por exemplo, que declararam o al-Shabaab uma organiza\u00e7\u00e3o terrorista devido \u00e0 liga\u00e7\u00e3o com o Estado Isl\u00e2mico, anunciaram o treinamento de fuzileiros navais mo\u00e7ambicanos por for\u00e7as especiais americanas durante dois meses. Segundo afirmou a representa\u00e7\u00e3o de Washington em Maputo, o pa\u00eds ir\u00e1 providenciar ainda aux\u00edlio m\u00e9dico e equipamentos de comunica\u00e7\u00e3o para ajudar no combate a insurgentes.<\/p>\n
“Nossa vis\u00e3o \u00e9 que [a interven\u00e7\u00e3o militar] n\u00e3o vai garantir paz e seguran\u00e7a, e a guerra apenas iria escalar”, afirma Matsinhe, ressaltando que a regi\u00e3o precisa de escolas, servi\u00e7os de sa\u00fade, telecomunica\u00e7\u00f5es e, em especial, gera\u00e7\u00e3o de empregos para a popula\u00e7\u00e3o de Cabo Delgado.<\/p>\n