BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator do projeto de lei do governo que altera o Imposto de Renda, afirmou que pretende entregar um novo texto com corte de R$ 20 bilh\u00f5es na carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n
“Estamos prevendo no nosso texto medidas que v\u00e3o reduzir de forma l\u00edquida e efetiva a carga tribut\u00e1ria sobre a renda em R$ 20 bilh\u00f5es”, afirmou o deputado \u00e0 reportagem.<\/p>\n
Segundo ele, o objetivo do texto \u00e9 redistribuir a carga tribut\u00e1ria entre os mais e os menos favorecidos. “Vamos propor uma redistribui\u00e7\u00e3o da carga dentro das premissas de tributar mais quem tem capacidade contributiva maior”, disse.<\/p>\n
Ele e os demais envolvidos nas discuss\u00f5es buscam como forma de compensar as altera\u00e7\u00f5es medidas como a redu\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios a grupos espec\u00edficos.<\/p>\n
As medidas s\u00e3o acompanhadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ap\u00f3s reclama\u00e7\u00f5es da iniciativa privada sobre um aumento da carga tribut\u00e1ria sobre os empres\u00e1rios, ele j\u00e1 afirmou que pretende aprofundar o corte de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoas Jur\u00eddicas) e compensar a altera\u00e7\u00e3o com redu\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios.<\/p>\n
Guedes j\u00e1 falou que o corte de IRPJ, hoje previsto em 5 pontos percentuais no projeto de lei, pode subir para 10 pontos para atender as empresas. Agora, uma redu\u00e7\u00e3o maior, de 12,5 pontos, passou a ser mencionada nas discuss\u00f5es. O pr\u00f3prio ministro, no entanto, j\u00e1 sinalizou um corte de at\u00e9 15 pontos.<\/p>\n
A viabilidade dos cortes e sua correta calibragem, no entanto, ainda \u00e9 alvo de d\u00favida entre os envolvidos nas discuss\u00f5es. Um corte de IRPJ de 5 pontos percentuais, como est\u00e1 no projeto de lei, significa uma perda aproximada de R$ 40 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o -de acordo com dados divulgados pela Receita Federal. Chegar a um corte de 12,5 pontos, portanto, representaria em tese uma perda de cerca de R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Membros da equipe econ\u00f4mica j\u00e1 disseram que o objetivo de reuni\u00f5es feitas nos \u00faltimos dias era chegar ao menos a um esbo\u00e7o da nova proposta at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (13). Sabino vai al\u00e9m e diz querer entregar um novo texto aos l\u00edderes do Congresso at\u00e9 l\u00e1.<\/p>\n
Em uma rede social, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o relator estudava reduzir em R$ 50 bilh\u00f5es a carga tribut\u00e1ria sobre a renda do capital produtivo e dos trabalhadores.<\/p>\n
“A C\u00e2mara dos Deputados entregar\u00e1 uma reforma estruturante do imposto de renda, que promover\u00e1 uma grande gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda nos pr\u00f3ximos anos”, escreveu. “Faremos justi\u00e7a fiscal e simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio.”<\/p>\n
Segundo Sabino, os R$ 50 bilh\u00f5es mencionados por Lira referem-se ao montante de recursos com impostos a serem redistribu\u00eddos entre diferentes contribuintes.<\/p>\n
Nesta segunda, a Receita Federal apresentou o detalhamento do impacto fiscal da proposta de reforma do IR e passou a prever um ganho maior de arrecada\u00e7\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o com a estimativa apresentada h\u00e1 cerca de duas semanas. A revis\u00e3o mais do que triplica as previs\u00f5es de receitas com a reestrutura\u00e7\u00e3o, se considerado o conjunto dos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos.<\/p>\n
Quando entregou o projeto ao Congresso, em 25 de junho, o fisco informou que o impacto das medidas seria de R$ 1,9 bilh\u00e3o de 2022 a 2024. Agora, o ganho no mesmo per\u00edodo foi revisto para R$ 6,15 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Entre as altera\u00e7\u00f5es, o projeto prev\u00ea o fim da isen\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de dividendos, que passar\u00e1 a ser taxada em 20%. Continuar\u00e3o isentos ganhos de at\u00e9 R$ 20 mil por m\u00eas.<\/p>\n
Por outro lado, o governo prop\u00f4s uma redu\u00e7\u00e3o de 5 pontos percentuais do IR da pessoa jur\u00eddica, sendo 2,5 pontos no primeiro ano e 2,5 no segundo ano.<\/p>\n
As novas normas para cobran\u00e7a das pessoas jur\u00eddicas geraram uma onda de cr\u00edticas de empres\u00e1rios sob a alega\u00e7\u00e3o de que a tributa\u00e7\u00e3o agregada das companhias aumentar\u00e1 caso o Congresso aprove a reforma do governo.<\/p>\n