BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A SPE (Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica), do Minist\u00e9rio da Economia, apostou no recuo da pandemia em 2021 sem trocar informa\u00e7\u00f5es com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A afirma\u00e7\u00e3o consta de of\u00edcio enviado \u00e0 CPI da Covid no Senado.<\/p>\n
O ministro Paulo Guedes (Economia) respondeu a um requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente do colegiado. A CPI apura a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es do governo Jair Bolsonaro (sem partido) na pandemia.<\/p>\n
Randolfe quis saber por que Adolfo Sachsida, secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica, afirmou, em 17 de novembro, que o pa\u00eds caminhava para a “imunidade de rebanho”. Segundo ele, era “baix\u00edssima a probabilidade de segunda onda”.<\/p>\n
Na \u00e9poca, a OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade) alertava para mais ondas de contamina\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, outros pa\u00edses come\u00e7avam a ver novas escaladas nos n\u00fameros.<\/p>\n
O secret\u00e1rio, tempos depois, chegou a pedir desculpas pela declara\u00e7\u00e3o e disse que n\u00e3o deveria ter comentado um assunto que n\u00e3o era de sua \u00e1rea. Mesmo assim, Randolfe cobrou esclarecimentos do time de Guedes.<\/p>\n
No requerimento, o senador pediu “todas as comunica\u00e7\u00f5es, e documentos recebidos, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre proje\u00e7\u00f5es, previs\u00f5es e planejamento para a pandemia no ano de 2021”.<\/p>\n
No of\u00edcio, Guedes apresentou em anexo um despacho assinado por Sachsida como resposta. Segundo o secret\u00e1rio, “n\u00e3o houve qualquer comunica\u00e7\u00e3o e\/ou troca de documentos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) com a SPE”.<\/p>\n
“Eu estou assustado [com a resposta]”, disse Randolfe \u00e0 reportagem. “\u00c9 um dos documentos mais reveladores da CPI”, afirmou o senador.<\/p>\n
Segundo o congressista, o despacho da SPE “\u00e9 uma prova material da omiss\u00e3o do governo, da falta de pol\u00edtica de enfrentamento da pandemia”. Para ele, a resposta mostra que “n\u00e3o tinha uma coordena\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Procurada, a SPE afirmou que o estudo ficou restrito ao \u00e2mbito da Secretaria e “que se preocupa em garantir as melhores pr\u00e1ticas de gest\u00e3o e governan\u00e7a; procurando evitar, dessa forma, qualquer risco de responsabiliza\u00e7\u00e3o legal-administrativa, portanto a invas\u00e3o de compet\u00eancias de outros \u00f3rg\u00e3os”.<\/p>\n
Randolfe pediu ainda estudos feitos pela SPE. Primeiro, Sachsida explicou as atribui\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o e, na sequ\u00eancia, apresentou dados de institui\u00e7\u00f5es brasileiras e estrangeiras.<\/p>\n
Segundo ele, a SPE formula e analisa propostas de pol\u00edticas econ\u00f4micas, com fun\u00e7\u00f5es delineadas pelo decreto 9.745, de 8 de abril de 2019.<\/p>\n
“Nessa vertente, [o \u00f3rg\u00e3o] avalia os impactos macro e microecon\u00f4micos de diversas medidas e pol\u00edticas p\u00fablicas com o intuito de possibilitar o suporte ao processo de tomada de decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, bem como de delinear e justificar as escolhas t\u00e9cnicas de pol\u00edticas econ\u00f4micas”, escreveu Sachsida.<\/p>\n
No despacho, Sachsida afirmou que, em novembro, havia se baseado, na verdade, em “uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es levantadas pela equipe t\u00e9cnica da SPE acerca da evolu\u00e7\u00e3o da pandemia”.<\/p>\n
Entre os indicadores estavam “altas preval\u00eancias [subnotifica\u00e7\u00e3o de casos], limiares de imunidade coletiva revisados, indica\u00e7\u00e3o de queda e dist\u00e2ncia da chegada do inverno (no hemisf\u00e9rio sul), aus\u00eancia de fatos novos relevantes como nova cepas de maior transmissibilidade e expectativa positiva do in\u00edcio da vacina\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
A demora na compra das vacinas pelo governo Bolsonaro \u00e9 justamente um dos principais focos de investiga\u00e7\u00e3o na CPI.<\/p>\n
Sachsida ressaltou ainda que “a SPE n\u00e3o utiliza nenhum modelo preditivo da pandemia e continua baseando suas proje\u00e7\u00f5es em an\u00e1lises econ\u00f4micas com o m\u00ednimo de infer\u00eancias de natureza epidemiol\u00f3gica”.<\/p>\n
Mas, com a persist\u00eancia da pandemia e a demora na vacina\u00e7\u00e3o -uma atribui\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade-, a Economia precisou neste ano resgatar pol\u00edticas p\u00fablicas implementadas em 2020 que haviam sido interrompidas em dezembro.<\/p>\n
O primeiro alerta veio em janeiro, com a crise de falta de oxig\u00eanio no Amazonas. Depois, em mar\u00e7o e abril, todo o pa\u00eds atingiu picos de contamina\u00e7\u00e3o e mortes. O n\u00famero de \u00f3bitos por dia chegou a passar de 4.000 pessoas.<\/p>\n
Voltou ent\u00e3o \u00e0 pauta econ\u00f4mica o aux\u00edlio emergencial. Alvo de resist\u00eancia em raz\u00e3o do impacto fiscal, come\u00e7ou a ser pago novamente no in\u00edcio de abril. “O governo imaginava que no dia 31 de dezembro para o dia 1\u00ba de janeiro o v\u00edrus iria embora”, disse Randolfe.<\/p>\n
Para o vice-presidente da CPI da Covid, a resposta da Economia explica “por que o governo n\u00e3o planejou a continuidade do aux\u00edlio emergencial na virada do ano”.<\/p>\n
Ainda com sinais fortes da pandemia, o programa foi prorrogado na semana passada novamente, at\u00e9 outubro. Guedes tamb\u00e9m n\u00e3o descarta mais uma renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Se a pandemia continuar fora de controle, em setembro, outubro, novembro, vamos ter de renovar de novo o aux\u00edlio emergencial, mas n\u00e3o \u00e9 a expectativa no momento”, disse o ministro no Senado, em 25 de junho.<\/p>\n
Segundo ele, o ministro Marcelo Queiroga (Sa\u00fade) prev\u00ea at\u00e9 l\u00e1 “ambiente de controle da pandemia”. O avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o levaria a esse quadro de estabilidade.<\/p>\n
Uma outra medida retomada neste ano foi a suspens\u00e3o de contratos e o corte de jornadas e sal\u00e1rios. Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou no s\u00e1bado (10), o programa j\u00e1 atendeu 2,5 milh\u00f5es de trabalhadores formais nesta segunda rodada.<\/p>\n
Sachsida destacou no documento previs\u00f5es acertadas feitas pela SPE, em contraponto \u00e0 previs\u00e3o sobre a pandemia. O exemplo foi a proje\u00e7\u00e3o do PIB (Produto Interno Bruto).<\/p>\n
Enquanto analistas previam queda de at\u00e9 10% em meados do ano passado, a secretaria projetou -4,7%, pr\u00f3ximo do resultado oficial, de -4,1%.<\/p>\n
“Por fim, deve-se salientar que erros e acertos fazem parte de todas e quaisquer proje\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, o que \u00e9 sabido e comumente no meio t\u00e9cnico-cient\u00edfico. Esta secretaria, a prop\u00f3sito, se orgulha dos sucessivos acertos que vem apontando; sendo, por exemplo, uma das primeiras institui\u00e7\u00f5es a estimar que o PIB nacional recuaria menos de 5% no ano de 2020.”<\/p>\n
Randolfe mant\u00e9m as cr\u00edticas. “N\u00e3o existiu nenhum tipo de pol\u00edtica econ\u00f4mica para enfrentar as consequ\u00eancias da pandemia.”<\/p>\n
Andr\u00e9 Luiz Marques, coordenador-executivo do Centro de Gest\u00e3o e Pol\u00edticas P\u00fablicas do Insper, afirmou que \u00e9 papel do minist\u00e9rio tra\u00e7ar cen\u00e1rios para tomar decis\u00f5es -mas que a an\u00e1lise deve se basear em dados de qualidade.<\/p>\n
Para ele, o posicionamento da SPE mostra que havia descren\u00e7a por parte do governo na pandemia e falta de coordena\u00e7\u00e3o no planejamento das pol\u00edticas p\u00fablicas. Isso, disse Marques, afetou a execu\u00e7\u00e3o de medidas como o aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n
“Se n\u00e3o tem segunda onda, n\u00e3o preciso de aux\u00edlio. A\u00ed as pessoas voltam \u00e0 rua para ter seu sustento, e mais gente propaga o v\u00edrus. N\u00e3o tinha como dar outro resultado”, disse ele, sobre os n\u00fameros da pandemia ao longo dos meses seguintes.<\/p>\n
“Se voc\u00ea tem alguma coordena\u00e7\u00e3o entre as pastas e os elaboradores da pol\u00edtica p\u00fablica, a tend\u00eancia \u00e9 ter decis\u00f5es mais embasadas. Quando fica cada um olhando para o seu pequeno quadrado, as a\u00e7\u00f5es ficam descoordenadas e os gastos s\u00e3o executados de maneira ineficiente. E quem paga o pre\u00e7o da descoordena\u00e7\u00e3o \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o”, afirmou Marques.<\/p>\n