VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA, BA (FOLHAPRESS) – A UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia) decidiu anular as matr\u00edculas de quatro estudantes de medicina que ingressaram por meio de cotas raciais e, segundo a institui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o t\u00eam tra\u00e7os fenot\u00edpicos de pessoas negras ou pardas.<\/p>\n
A decis\u00e3o sobre a anula\u00e7\u00e3o, divulgada pelo Comit\u00ea de Acompanhamento da Pol\u00edtica de Cotas da UFSB na quarta-feira (7), diz respeito aos estudantes Lu\u00edsa Acrux Gusm\u00e3o, Let\u00edcia Lacerda de Oliveira, Carina Oliveira de Carvalho e Gild\u00e1sio Warllen dos Santos.<\/p>\n
De acordo com a decis\u00e3o, os universit\u00e1rios, que est\u00e3o nos anos finais do curso de medicina, n\u00e3o t\u00eam direito a aproveitar as disciplinas, e qualquer certificado emitido pela UFSB durante o curso perde validade. Outros quatro estudantes que aparecem no mesmo relat\u00f3rio de averigua\u00e7\u00e3o foram considerados como negros ou pardos.<\/p>\n
O caso que mais chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o de Gild\u00e1sio Warllen dos Santos, 33, cujo corpo \u00e9 100% despigmentado por causa do vitiligo, doen\u00e7a com a qual convive desde os 2 anos. Ele conseguiu uma decis\u00e3o tempor\u00e1ria do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o) para manter sua matr\u00edcula at\u00e9 o Judici\u00e1rio terminar de analisar sua situa\u00e7\u00e3o. A UFSB recorreu.<\/p>\n
Santos, que afirma ser pardo, n\u00e3o quis comentar a decis\u00e3o da UFSB, mas em reportagem do dia 18 de junho declarou \u00e0 Folha de S.Paulo que a universidade atuava para destruir sua “identidade social, sonhos e futuro”.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do comit\u00ea da UFSB, “em que pese o seu vitiligo universal, do qual \u00e9 portador, antes e depois da despigmenta\u00e7\u00e3o, [Santos] n\u00e3o tem tra\u00e7os fenotipicamente negroides, como nariz e boca negroides”.<\/p>\n
“Al\u00e9m disso, sua pele anterior \u00e0 despigmenta\u00e7\u00e3o foi considerada branca. A boca do denunciado \u00e9 fina e o nariz do denunciado n\u00e3o tem dorso largo nas narinas, al\u00e9m de outras caracter\u00edsticas. De todos os denunciados, os tra\u00e7os do denunciado, mesmo antes de passar por uma despigmenta\u00e7\u00e3o, sempre foram n\u00e3o negroides”, afirma o relat\u00f3rio do comit\u00ea da UFSB.<\/p>\n
O comit\u00ea da UFSB considera como tra\u00e7os fenot\u00edpicos de pessoas negras ou pardas a cor de pele escura, retinta, ou escurecida; o cabelo crespo; o nariz negroide, com dorso largo e narinas largas; e l\u00e1bios grossos e carnudos.<\/p>\n
“Esses tra\u00e7os, utilizados para a heteroidentifica\u00e7\u00e3o neste processo, s\u00e3o aqueles utilizados por racistas para reconhecer, humilhar e excluir a popula\u00e7\u00e3o negra brasileira”, afirma o relat\u00f3rio de averigua\u00e7\u00e3o sobre os tra\u00e7os fenot\u00edpicos dos alunos.<\/p>\n
Com esses casos, agora j\u00e1 s\u00e3o oito matr\u00edculas anuladas em 2021 por suposta aus\u00eancia dos tra\u00e7os fenot\u00edpicos nos estudantes investigados. Outras tr\u00eas matr\u00edculas foram anuladas em 2020, dois por suposta fraude nas cotas para transg\u00eaneros e um nas cotas para negros e pardos.<\/p>\n
Entre 2020 e 2021, foram averiguadas cerca de 60 den\u00fancias, de acordo com o comit\u00ea da UFSB, segundo o qual a maioria dos estudantes envolvidos s\u00e3o de medicina -j\u00e1 houve tamb\u00e9m casos de alunos do BI (bacharelado interdisciplinar) em sa\u00fade.<\/p>\n
Na universidade, um estudante para se graduar em medicina tem de cursar primeiro o BI (dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos) em sa\u00fade, dois anos de ciclo cl\u00ednico e mais dois de internato. No caso dos estudantes que tiveram as matr\u00edculas anuladas, todos est\u00e3o na fase de ciclo cl\u00ednico.<\/p>\n
Ao comentar as anula\u00e7\u00f5es de matr\u00edculas, o presidente do Comit\u00ea de Acompanhamento da Pol\u00edtica de Cotas da UFSB, Gabriel Nascimento dos Santos, disse \u00e0 Folha que “na maioria das vezes fica claro para a gente que os denunciados querem, em suas vicissitudes, ocupar um lugar de poder”.<\/p>\n
“V\u00e3o fazer uso da ambiguidade que o racismo brasileiro causa, ao estereotipar uma dada popula\u00e7\u00e3o negra, ao mesmo tempo em que busca desidentificar essa popula\u00e7\u00e3o negra quando se trata de poder e pol\u00edtica p\u00fablica”, diz.<\/p>\n
No caso da estudante Carina Oliveira de Carvalho, o comit\u00ea da UFSB avaliou que ela “s\u00f3 tem um tra\u00e7o mais evidente que pode ser reconhecido como negroide, n\u00e3o podendo ser heteroidentificada enquanto tal. Prejudicada a posi\u00e7\u00e3o de a identificar como negroide em seus tra\u00e7os, seu cabelo n\u00e3o \u00e9 crespo e sua pele \u00e9 clara”.<\/p>\n
Let\u00edcia Lacerda de Oliveira “foi reconhecida como n\u00e3o tendo nenhum tra\u00e7o reconhecidamente negroide” e Lu\u00edsa Acrux Gusm\u00e3o “como tendo um tra\u00e7o mais pr\u00f3ximo ao perfil de nariz negroide (narinas largas), n\u00e3o podendo ser assim heteroidentificada para fins desta pol\u00edtica com dois ou mais tra\u00e7os. Sua cor \u00e9 clara e seu cabelo n\u00e3o \u00e9 crespo, n\u00e3o sendo assim poss\u00edvel reconhecer a denunciada como negroide”.<\/p>\n
A Folha n\u00e3o localizou a estudante Let\u00edcia Lacerda de Oliveira para comentar o caso. As alunas Lu\u00edsa Acrux Gusm\u00e3o e Carina Oliveira de Carvalho responderam por meio do advogado Guilherme Moreira, para quem “o comit\u00ea est\u00e1 sendo utilizado de maneira incorreta”.<\/p>\n
Para o advogado, o comit\u00ea da UFSB n\u00e3o respeita a legisla\u00e7\u00e3o que regula o processo administrativo no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal.<\/p>\n
A lei diz que “o direito da administra\u00e7\u00e3o de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favor\u00e1veis para os destinat\u00e1rios decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada m\u00e1-f\u00e9”.<\/p>\n
“As estudantes ingressaram em 2015 e estamos em 2021, j\u00e1 decaiu o prazo. Al\u00e9m disso, em nenhum momento houve m\u00e1-f\u00e9 por parte delas. Ningu\u00e9m se disfar\u00e7ou de negro ou pardo para conseguir uma vaga”, afirmou.<\/p>\n
O advogado disse que n\u00e3o \u00e9 contra o comit\u00ea da UFSB: “Acreditamos que eles s\u00e3o necess\u00e1rios para que se d\u00ea a devida utiliza\u00e7\u00e3o da lei de cotas raciais. Entretanto, a maneira que a UFSB utiliza o comit\u00ea est\u00e1 infringindo normas legais”.<\/p>\n
Guilherme Moreira informou que tenta obter liminar em favor de Lu\u00edsa e Carina na Justi\u00e7a Federal, mas que ainda n\u00e3o houve decis\u00e3o. As estudantes, segundo ele, foram orientadas a recorrerem da decis\u00e3o no \u00e2mbito administrativo.<\/p>\n
A UFSB, ao comentar sobre supostamente estar atuando fora do prazo, informou que “depois de anos a universidade ainda pode anular seus pr\u00f3prios atos, quando maculados por fraude”.<\/p>\n
O Comit\u00ea de Acompanhamento da Pol\u00edtica de Cotas da UFSB \u00e9 composto por 20 pessoas. Primeiro, os casos dos alunos s\u00e3o avaliados por uma comiss\u00e3o formada por tr\u00eas membros do comit\u00ea, que elaboram um relat\u00f3rio com parecer sobre o caso.<\/p>\n
O parecer \u00e9 submetido ao comit\u00ea, cujos integrantes tamb\u00e9m d\u00e3o sua opini\u00e3o a respeito do assunto. Ao final, eles fazem um relat\u00f3rio com o resultado. Caso o estudante opte por recorrer da decis\u00e3o do comit\u00ea, \u00e9 criada outra comiss\u00e3o independente (com tr\u00eas pessoas) e feita nova avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n