BERNARDO CARAM
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A nova rodada do programa de suspens\u00e3o de contratos e corte de jornada e sal\u00e1rio atinge mais trabalhadores de baixa renda neste ano do que em 2020. O programa j\u00e1 alcan\u00e7ou cerca de 2,5 milh\u00f5es de empregados.<\/p>\n
Balan\u00e7o do Minist\u00e9rio da Economia apresentado \u00e0 reportagem mostra que quase 82% dos atendidos t\u00eam renda mensal de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.200). O programa est\u00e1 em vig\u00eancia h\u00e1 pouco mais de dois meses.<\/p>\n
No ano passado, quando o BEm (Benef\u00edcio Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego) foi implementado para minimizar impactos da pandemia, a propor\u00e7\u00e3o de baixa renda era menor \u201372% ganhavam abaixo de dois pisos nacionais.<\/p>\n
Membros do Minist\u00e9rio da Economia afirmam que, al\u00e9m da propor\u00e7\u00e3o maior de remunera\u00e7\u00f5es mais baixas no mercado de trabalho em geral, as caracter\u00edsticas das fun\u00e7\u00f5es desempenhadas pelos trabalhadores pesam na conta.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que, diante das restri\u00e7\u00f5es provocadas pelo coronav\u00edrus, profissionais com remunera\u00e7\u00e3o mais alta normalmente t\u00eam mais condi\u00e7\u00f5es de seguir em home office.<\/p>\n
Mesmo em empresas com atividades suspensas, funcion\u00e1rios de \u00e1reas de recursos humanos, administrativo e financeiro, em geral, continuam em trabalho remoto.<\/p>\n
Essa n\u00e3o \u00e9, no entanto, a realidade de \u00e1reas operacionais de ind\u00fastrias que est\u00e3o paradas, da maior parte dos trabalhadores do setor de servi\u00e7os e de vendedores de estabelecimentos que est\u00e3o fechados ou com escala reduzida.<\/p>\n
Outro fator para o cen\u00e1rio atual diz respeito \u00e0 regra de ades\u00e3o, dizem auxiliares de Paulo Guedes (Economia).<\/p>\n
Empregados com remunera\u00e7\u00f5es inferiores a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.300) est\u00e3o aptos a fechar acordo individual com o empregador, modalidade mais simples e r\u00e1pida. Essa regra vale tamb\u00e9m para quem ganha acima de R$ 12.800.<\/p>\n
Todos os outros trabalhadores que est\u00e3o na faixa entre esses dois valores dependem de acordo coletivos, negociados via sindicatos e que demandam mais tempo de debate.<\/p>\n
O recorte dos acordos por renda mostra ainda que 12% dos trabalhadores t\u00eam remunera\u00e7\u00e3o entre dois e tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos e 3% ganham de tr\u00eas a quatro pisos (R$ 4.400).<\/p>\n
As faixas de renda acima de quatro pisos m\u00ednimos respondem por 3% dos acordos.<\/p>\n
No fim de abril, o presidente Jair Bolsonaro assinou medidas para que regras trabalhistas fossem flexibilizadas novamente diante do agravamento da pandemia.<\/p>\n
No pacote, foi recriado o programa que permite corte de jornadas e sal\u00e1rios de empregados da iniciativa privada, al\u00e9m da suspens\u00e3o de contratos. O benef\u00edcio atende trabalhadores formais.<\/p>\n
Aos atingidos o governo paga um benef\u00edcio para compensar parcialmente as perdas de remunera\u00e7\u00e3o. A assist\u00eancia \u00e9 calculada com base no valor do seguro-desemprego e no percentual do corte de jornada do trabalhador.<\/p>\n
O teto do aux\u00edlio, portanto, \u00e9 pago em caso de suspens\u00e3o de contrato, no valor integral do seguro-desemprego, que pode chegar a R$ 1.911,84.
At\u00e9 o momento, foram gastos R$ 4,2 bilh\u00f5es com essa suplementa\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios de um total liberado de R$ 11,7 bilh\u00f5es. No ano passado, o custo total foi de R$ 33,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
No recorte por atividade, quase metade dos acordos foi assinada por empresas de servi\u00e7os, setor fortemente atingido pela crise sanit\u00e1ria e que ainda n\u00e3o se recuperou da queda iniciada em 2020.<\/p>\n
Com\u00e9rcio tem 26% dos afetados pelos cortes, seguido da ind\u00fastria, com 21%. Somadas, constru\u00e7\u00e3o e agropecu\u00e1ria t\u00eam 2% dos atingidos. Esse perfil \u00e9 semelhante ao observado no ano passado.
A rodada deste ano teve a ades\u00e3o de 611 mil empresas at\u00e9 o momento. No ano passado, o n\u00famero foi 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n
Do total de acordos, 42% preveem suspens\u00e3o de contrato. Nas redu\u00e7\u00f5es de jornadas e sal\u00e1rios, 25% dos atingidos sofreram corte de 70%, 19% tiveram redu\u00e7\u00e3o de 50%, e 14% ficaram com a limita\u00e7\u00e3o de 25%.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica considera o BEm um dos programas de maior efic\u00e1cia implementados na pandemia. O argumento \u00e9 que a medida evitou uma demiss\u00e3o em massa ao permitir um al\u00edvio \u00e0s empresas, ao mesmo tempo que oferece uma contrapartida financeira ao trabalhador.<\/p>\n
Profissionais atingidos tamb\u00e9m contam com um per\u00edodo de estabilidade no emprego durante o tempo da redu\u00e7\u00e3o salarial e pelo mesmo per\u00edodo depois que o acordo acaba.<\/p>\n
Em 2020, o programa vigorou por nove meses, alcan\u00e7ando quase 10 milh\u00f5es de trabalhadores. Neste ano, a medida tem dura\u00e7\u00e3o de quatro meses, mas poder\u00e1 ser prorrogada.<\/p>\n
O governo ainda articula uma forma de tornar o programa permanente, acionado quando houvesse necessidade.<\/p>\n
O mecanismo para ativar a medida em situa\u00e7\u00f5es de calamidade dever\u00e1 permitir validade em localidades espec\u00edficas, e n\u00e3o s\u00f3 em emerg\u00eancias nacionais.<\/p>\n