F\u00c1BIO PUPO
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Com pressa para alterar o projeto de reforma no Imposto de Renda, o ministro Paulo Guedes (Economia) usou o fim de semana para continuar analisando o tema.<\/p>\n
Neste s\u00e1bado (10), pelo segundo dia consecutivo, Guedes teve reuni\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o do relator da proposta, deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA). “\u00c9 uma quest\u00e3o de dosimetria. Estamos recalibrando”, afirmou Guedes.<\/p>\n
Uma das altera\u00e7\u00f5es planejada por Guedes \u00e9 um corte mais profundo na al\u00edquota de IRPJ (Imposto de Renda sobre a Pessoa Jur\u00eddica) em troca da redu\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios para grupos empresariais espec\u00edficos.
A proposta apresentada ao Congresso h\u00e1 pouco mais de duas semanas prev\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o de 5 pontos percentuais no IRPJ, mas entidades empresariais consideraram o corte t\u00edmido diante das demais mudan\u00e7as.<\/p>\n
A interpreta\u00e7\u00e3o na iniciativa privada \u00e9 que o texto vai elevar a carga tribut\u00e1ria sobre os empres\u00e1rios se considerados pontos do texto como a tributa\u00e7\u00e3o de dividendos e o fim dos juros sobre capital pr\u00f3prio (os JCP).<\/p>\n
Para conter as reclama\u00e7\u00f5es, Guedes mencionou ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto uma poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o de 10 pontos percentuais no IRPJ – tendo falado mais recentemente em um corte de 15.<\/p>\n
A al\u00edquota de IRPJ \u00e9 hoje de 15%, com 10% adicionais sobre os ganhos que passarem de R$ 20 mil por m\u00eas. Al\u00e9m disso, as empresas pagam 9% de CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido) -o que resulta em uma al\u00edquota de 34%.<\/p>\n
Sabino afirma que ele e a equipe econ\u00f4mica t\u00eam como objetivo encontrar um novo desenho j\u00e1 na pr\u00f3xima semana. “Estamos construindo uma proposta que vai alterar substancialmente o texto que chegou. Vai mudar praticamente todo, com muitos ajustes e aperfei\u00e7oamentos”, disse o deputado \u00e0 Folha na sexta-feira (9).
O deputado diz que todas as mudan\u00e7as em discuss\u00e3o ainda dependem de c\u00e1lculos, mas n\u00e3o descarta cortar a al\u00edquota dos dividendos para um patamar menor do que a de 20% prevista na proposta de Guedes e voltar a prever o instrumento dos JCP.
A inten\u00e7\u00e3o de Sabino chegar a uma defini\u00e7\u00e3o sobre as mudan\u00e7as na ter\u00e7a-feira (13) e que est\u00e1 sendo discutida a proposta de Guedes de corte de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es em subs\u00eddios para compensar as altera\u00e7\u00f5es a serem feitas.<\/p>\n
O “plano B”, no entanto, tamb\u00e9m j\u00e1 encontra resist\u00eancias entre empres\u00e1rios. Conforme mostrou a Folha, a CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria) teme as mudan\u00e7as nos subs\u00eddios e diz que \u00e9 preciso uma avalia\u00e7\u00e3o sobre custos e benef\u00edcios de cada incentivo.<\/p>\n
Nesta semana, Guedes teve reuni\u00e3o com empres\u00e1rios em S\u00e3o Paulo para discutir o tema e ouviu reclama\u00e7\u00f5es. Perguntado neste s\u00e1bado sobre como est\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o com a iniciativa privada, o ministro respondeu que “est\u00e1 \u00f3tima”.<\/p>\n