Representantes da ind\u00fastria v\u00e3o apresentar sugest\u00f5es para alterar a proposta de reforma do Imposto de Renda apresentada pelo governo ao Congresso. O ministro da Economia, Paulo Guedes, procurou hoje, 9, lideran\u00e7as do grupo Coaliz\u00e3o da Ind\u00fastria para debater o texto. De acordo com o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de M\u00e1quinas e Equipamentos, Jos\u00e9 Velloso, o ministro concordou com as cobran\u00e7as dos industriais, que pediram um projeto mais enxuto e focado nas mudan\u00e7as conceituais do modelo tribut\u00e1rio.<\/p>\n
“Foi a melhor reuni\u00e3o que j\u00e1 tivemos com o ministro”, disse Velloso ao Broadcast<\/strong>. “O ministro nos procurou e pediu o di\u00e1logo. Guedes tem procurado os empres\u00e1rios, e essa \u00e9 a postura certa, buscar consenso. N\u00e3o fomos reclamar.”<\/p>\n O grupo ser\u00e1 composto por membros da Coaliz\u00e3o Ind\u00fastria, que re\u00fane 15 entidades do setor, incluindo a Abimaq, e integrantes da Receita Federal, inclusive o secret\u00e1rio Jos\u00e9 Tostes. Isaias Coelho, que assessora Guedes nos assuntos relacionados \u00e0 reforma tribut\u00e1ria, ser\u00e1 o coordenador do GT, segundo Velloso.<\/p>\n “No conceito geral, as propostas s\u00e3o corretas. Estamos de acordo com a Economia. Concordamos da necessidade de reformar o imposto de renda para pessoa f\u00edsica, criar um mecanismo para tributar dividendos e diminuir as al\u00edquotas a quem tem menos renda. Mas \u00e9 preciso acertar na calibragem”, afirmou o presidente da Abimaq.<\/p>\n Essa calibragem, segundo ele, passa por um modelo em que a tributa\u00e7\u00e3o sobre a ind\u00fastria – hoje em 34%, considerando IR e CSLL – n\u00e3o seja elevada, mesmo com a inclus\u00e3o do imposto sobre dividendos. Para Velloso, a taxa sobre dividendos precisa ser mantida em 20%, de forma que a solu\u00e7\u00e3o seria reduzir ainda mais a al\u00edquota de IR – que na proposta do governo, cairia de 25% para 20%.<\/p>\n “No Brasil, as empresas s\u00e3o pobres e descapitalizadas, mas os acionistas s\u00e3o ricos. Toda vez que precisa ampliar ou comprar um ativo novo se recorre ao mercado financeiro, uma alternativa cara. \u00c9 por isso que temos car\u00eancia de investimentos”, afirmou.<\/p>\n Para Velloso, o conceito da reforma est\u00e1 correto, mas \u00e9 preciso focar no que \u00e9 consensual e abrir m\u00e3o de quest\u00f5es acess\u00f3rias – como a tributa\u00e7\u00e3o sobre empresas em para\u00edsos fiscais e estrat\u00e9gias para reduzir a elis\u00e3o fiscal. “Isso n\u00e3o estava no script. A Receita pegou v\u00e1rios ‘sonhos do passado’ e enfiou no projeto de lei, coisas que o ministro nem pensava ou dialogava sobre”, afirmou.<\/p>\n Esses temas, na avalia\u00e7\u00e3o de Velloso, devem ser tratados em outros projetos ou mesmo por resolu\u00e7\u00f5es e portarias infralegais, que n\u00e3o precisam do aval dos parlamentares, sob o risco de atrapalhar a tramita\u00e7\u00e3o do texto no Congresso. “O acess\u00f3rio chamou mais aten\u00e7\u00e3o e desviou a aten\u00e7\u00e3o do foco da proposta.”<\/p>\n Guedes, segundo Velloso, pediu pressa. A ideia \u00e9 que a comiss\u00e3o construa uma proposta em at\u00e9 tr\u00eas semanas – que ser\u00e1 ent\u00e3o apresentada ao relator na C\u00e2mara, Celso Sabino (PSDB-PA). O desafio, admite, \u00e9 chegar a um c\u00e1lculo que mantenha a carga equilibrada, j\u00e1 que IR e CSLL incidem sobre o lucro, enquanto dividendos ter\u00e3o outra base. Al\u00e9m disso, o grupo tratar\u00e1 apenas da parte da ind\u00fastria, mas h\u00e1 discuss\u00f5es semelhantes e com o mesmo objetivo envolvendo setores como o com\u00e9rcio, servi\u00e7os e agroneg\u00f3cio.<\/p>\n “Guedes falou 30 vezes que n\u00e3o vai aumentar a carga”, afirmou Velloso. A ind\u00fastria, segundo ele, defendeu uma proposta que estimule o empres\u00e1rio a deixar dinheiro na empresa e que proporcione uma carga tribut\u00e1ria que torne o Brasil competitivo na atra\u00e7\u00e3o de investimentos comparativamente a outros pa\u00edses.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas f\u00edsicas, o executivo disse acreditar que o texto precisa de ajustes, para que seja mais favor\u00e1vel aos mais pobres. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, \u00e9 preciso ampliar a faixa de isen\u00e7\u00e3o para al\u00e9m dos R$ 2,5 mil mensais propostos – hoje, ela est\u00e1 em R$ 1,9 mil por m\u00eas.<\/p>\n