Edmundo Taques Junior, secret\u00e1rio adjunto de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos do Consumidor destaca ainda o monitoramento da cadeia de fornecimento de oxig\u00eanio hospitalar e novo sistema informatizado<\/h2>\n
No M\u00eas do Consumidor, o Procon-MT desenvolve uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es, mantendo as restri\u00e7\u00f5es impostas pela pandemia. Entre elas, o Mutir\u00e3o Online de Renegocia\u00e7\u00e3o de D\u00edvidas, cujo prazo termina nesta quarta-feira, 31, e tem como foco quem possui d\u00edvidas com bancos e outras institui\u00e7\u00f5es financeiras. Tamb\u00e9m atua, com a Senacon, no monitoramento da cadeia de fornecimento de oxig\u00eanio hospitalar.<\/p>\n Segundo Edmundo Taques Junior, secret\u00e1rio adjunto de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), no segundo semestre, entra em opera\u00e7\u00e3o um novo sistema informatizado, \u201cpara sanar dificuldades enfrentadas h\u00e1 anos Ser\u00e1 o mais moderno e seguro do Brasil e contar\u00e1 com um canal para registro online de reclama\u00e7\u00f5es pelos consumidores\u201d.<\/p>\n Leia a entrevista na \u00edntegra<\/p>\n O m\u00eas de mar\u00e7o \u00e9 significativo como o M\u00eas do Consumidor. Quais as a\u00e7\u00f5es executadas e intensificadas pelo Procon-MT neste per\u00edodo?<\/em><\/p>\n Edmundo Taques Junior<\/strong> \u2013 Para comemorar o Dia Mundial do Consumidor (15 de mar\u00e7o), o Procon \/MT est\u00e1 promovendo uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es, a come\u00e7ar pelo Mutir\u00e3o Online de Renegocia\u00e7\u00e3o de D\u00edvidas, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Procons (ProconsBrasil) e Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), cujo prazo se encerra nesta quarta-feira, 31 de mar\u00e7o.<\/p>\n Intensificou as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e fez opera\u00e7\u00f5es conjuntas com a Decon (Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor) e ANP (Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) em postos de combust\u00edveis. Os locais fiscalizados foram selecionados a partir de den\u00fancias de consumidores \u00e0 Pol\u00edcia Civil e ao pr\u00f3prio Procon-MT.\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Como se cadastrar no www.consumidor.gov.br\u00a0\u2013 Foto Procon\/MT<\/sup><\/p>\n Demos um passo hist\u00f3rico na defesa do consumidor, ao passar a divulgar, no Di\u00e1rio Oficial do Estado, os editais de sess\u00e3o de julgamento da turma recursal, uma importante a\u00e7\u00e3o para garantir a transpar\u00eancia e publicidade dos processos em tramita\u00e7\u00e3o no Procon-MT.<\/p>\n Por outro lado, a moderniza\u00e7\u00e3o da din\u00e2mica da sess\u00e3o de julgamento, para garantir a ampla defesa do contradit\u00f3rio no processo administrativo, permitiu a sustenta\u00e7\u00e3o oral aos advogados, atendendo uma antiga demanda da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).\u00a0 \u00a0\u00a0<\/p>\n Outra a\u00e7\u00e3o importante foi a publica\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de depoimentos de servidores do Procon, aposentados e da ativa, com uma narrativa da rotina di\u00e1ria de seu trabalho e suas contribui\u00e7\u00f5es ao processo de orienta\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor.<\/p>\n O Procon tamb\u00e9m foi obrigado a se reinventar na pandemia, para atuar na prote\u00e7\u00e3o aos consumidores, tanto dos riscos de infec\u00e7\u00e3o quanto das pr\u00e1ticas abusivas de pre\u00e7os. Foram realizadas diversas a\u00e7\u00f5es em atacadistas, supermercados, no com\u00e9rcio em geral e em hospitais.<\/p>\n Estamos atuando em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, no monitoramento da cadeia de fornecimento de oxig\u00eanio hospitalar. Al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es para o cumprimento das leis que asseguram direito \u00e0s crian\u00e7as autistas (S\u00edndrome de Transtorno do Espectro Autista).<\/p>\n Ainda sobre as a\u00e7\u00f5es do m\u00eas do consumidor. O Procon atua em conjunto com \u00f3rg\u00e3os federais em um mutir\u00e3o para conciliar conflitos e renegociar d\u00edvidas entre cidad\u00e3os e empresas. De que forma esses mutir\u00f5es podem auxiliar o cidad\u00e3o e como acess\u00e1-lo?<\/em><\/p>\n Edmundo Taques Junior<\/strong> \u2013 Os mutir\u00f5es d\u00e3o oportunidade aos consumidores e fornecedores para negociarem, de forma r\u00e1pida e vantajosa para os consumidores, seus problemas. Normalmente, as condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o facilitadas.<\/p>\n O Mutir\u00e3o Online de Renegocia\u00e7\u00e3o de D\u00edvidas, cujo prazo se encerra nesta quarta-feira, 31 de mar\u00e7o, tem como foco os consumidores com d\u00edvidas em bancos e outras institui\u00e7\u00f5es financeiras.\u00a0\u00a0<\/p>\n Para participar, o consumidor precisa se cadastrar na plataforma www.consumidor.gov.br<\/a> e informar corretamente e-mail e telefones. Receber\u00e1 login e senha, com os quais acessar\u00e1 o site para solicitar a renegocia\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito. Ap\u00f3s o registro, banco ou institui\u00e7\u00e3o financeira tem 15 dias para apresentar uma proposta ou responder ao consumidor, que passa a contar com 20 dias para avaliar a resposta.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/p>\n
\n Jairo Sant’Ana
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\n | Secom – MT<\/span><\/p>\n![\"Secret\u00e1rio](\"http:\/\/www.mt.gov.br\/documents\/21013\/16730282\/962A6510.jpg\/7904731d-a4ca-aed8-482e-9d342b1deb2e?t=1616785593275+&imageThumbnail=3\" "\\"Secret\u00e1rio")
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