MIL\u00c3O, IT\u00c1LIA (FOLHAPRESS) – Se o Vaticano e a megainfluencer Chiara Ferragni se posicionam, declaradamente, em lados opostos de um mesmo debate, junto com todo o espectro pol\u00edtico e grande parte da opini\u00e3o p\u00fablica, \u00e9 sinal de que o assunto \u00e9 quente na It\u00e1lia. E, na pr\u00f3xima semana, a temperatura tem tudo para subir ainda mais.<\/p>\n
Depois de 25 anos de tentativas, o pa\u00eds tem a sua chance mais concreta de aprovar uma lei que criminaliza atos violentos e discriminat\u00f3rios contra pessoas LGBTI (l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais).<\/p>\n
Entre os 27 integrantes da Uni\u00e3o Europeia, os italianos est\u00e3o entre as cinco na\u00e7\u00f5es que n\u00e3o possuem nenhum tipo de censura contra crimes e discursos de \u00f3dio contra a minoria, ao lado de Let\u00f4nia, Pol\u00f4nia, Rep\u00fablica Tcheca e Bulg\u00e1ria. No Brasil, na aus\u00eancia de uma lei anti-homotransfobia, o STF permitiu, em 2019, a criminaliza\u00e7\u00e3o de atos preconceituosos desse tipo.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o da It\u00e1lia pode mudar a partir de ter\u00e7a (13), quando o Senado inicia o processo de aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de um projeto que re\u00fane medidas de combate e preven\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o e da viol\u00eancia por motivo de sexo, g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade de g\u00eanero e defici\u00eancia.<\/p>\n
“\u00c9 a primeira vez que uma lei do tipo consegue chegar para ser discutida nas duas Casas do Parlamento”, diz a advogada Francesca Rupalti, vice-presidente da Rede Lenford, especializada em direitos LGBTI. Em 2013, uma outra proposta de lei foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados, mas, nos anos seguintes, ficou travada no Senado, sem jamais entrar na pauta.<\/p>\n
O atual projeto nasceu h\u00e1 cerca de um ano, a partir da jun\u00e7\u00e3o de cinco propostas \u2013durante a qual foram inclu\u00eddas mulheres e portadores de defici\u00eancia\u2013, e foi aprovado em novembro de 2020 na C\u00e2mara, por 265 votos a favor e 193 contr\u00e1rios. Na imprensa italiana, ele \u00e9 chamado de “DDL Zan”, abrevia\u00e7\u00e3o de “disegno di legge” (projeto de lei) e leva o sobrenome de seu relator, o deputado de centro-esquerda Alessandro Zan (Partido Democr\u00e1tico).<\/p>\n
Depois de tramitar por sete meses na Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a do Senado, em meio a a\u00e7\u00f5es de obstru\u00e7\u00e3o das legendas de centro-direita, chega de forma in\u00e9dita ao plen\u00e1rio. S\u00e3o dez artigos que atualizam o C\u00f3digo Penal e a Lei Mancino, de 1993, contra crimes de \u00f3dio e incita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio por motivos raciais, \u00e9tnicos, religiosos ou por nacionalidade.<\/p>\n
As penas v\u00e3o de pris\u00e3o de at\u00e9 18 meses e multa de 6.000 euros (R$ 37,4 mil) para quem incita ou comete atos de discrimina\u00e7\u00e3o e de at\u00e9 quatro anos para atos de viol\u00eancia.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m cria mecanismos educativos pr\u00f3-toler\u00e2ncia e institui a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas estat\u00edsticas sobre viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o que incluam os grupos LGBTI. S\u00e3o apenas nove p\u00e1ginas, mas que ocuparam, nas \u00faltimas semanas, o centro do debate pol\u00edtico e cultural na It\u00e1lia.<\/p>\n
O projeto de lei tem sido duramente criticado pelos partidos de centro-direita e pela Igreja Cat\u00f3lica, historicamente contr\u00e1rios a certos aspectos da proposta. O alvo s\u00e3o tr\u00eas trechos, especialmente.<\/p>\n
O artigo 1, por incluir a express\u00e3o “identidade de g\u00eanero” entre as defini\u00e7\u00f5es de pessoas que passariam a ser protegidas pela lei. Segundo o texto, o termo se refere \u00e0 “identifica\u00e7\u00e3o percebida e manifestada de si pr\u00f3prio em rela\u00e7\u00e3o ao g\u00eanero, mesmo se n\u00e3o correspondente ao sexo, independemente de haver conclu\u00eddo o percurso de transi\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
O artigo 4, entendido como um salva-conduto impreciso sobre liberdade de express\u00e3o, aquilo que poderia ser punido ou n\u00e3o. E o s\u00e9timo, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Dia Nacional contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia, em 17 de maio, com atividades que promovem a “cultura do respeito e da inclus\u00e3o” e o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0 viol\u00eancia, inclusive nas escolas.<\/p>\n
Embora o tema tenha sempre frequentado o notici\u00e1rio nos \u00faltimos meses, o clima esquentou de vez no dia 22 de junho, quando o Corriere della Sera publicou um pedido do Vaticano, feito por vias diplom\u00e1ticas, para que houvesse uma revis\u00e3o de trechos do projeto. Segundo especialistas, trata-se de algo sem precedentes nas rela\u00e7\u00f5es entre a It\u00e1lia e a Santa S\u00e9.<\/p>\n
Segundo o documento, o projeto deixa brechas para que a liberdade da igreja seja reduzida. H\u00e1 o temor de que sacerdotes possam ser punidos caso se manifestem contra o casamento gay, por exemplo, e de que escolas cat\u00f3licas sejam obrigadas a incluir no calend\u00e1rio o dia contra a discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo italiano respondeu de forma incisiva. “N\u00e3o quero entrar no m\u00e9rito da quest\u00e3o, mas a It\u00e1lia \u00e9 um Estado laico. O Parlamento \u00e9 livre para discutir”, afirmou o primeiro-ministro Mario Draghi, que \u00e9 cat\u00f3lico praticante.<\/p>\n
J\u00e1 os pol\u00edticos \u00e0 direita aproveitaram para subir o tom. “Aceitemos o convite da Santa S\u00e9 para elaborar um texto que aumente as penas a quem discrimine dois rapazes que se amam. Mas tiremos a ideologia, o envolvimento das crian\u00e7as e o ataque \u00e0 liberdade de express\u00e3o”, disse o senador Matteo Salvini (Liga).<\/p>\n
Os principais movimentos LGBTI da It\u00e1lia s\u00e3o contra as mudan\u00e7as, alegando que o debate j\u00e1 foi realizado na C\u00e2mara. Al\u00e9m disso, temem que o projeto possa nunca acabar em vota\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que, se alterado, teria que voltar \u00e0 C\u00e2mara, com o risco de n\u00e3o mais tramitar antes do fim da atual legislatura, at\u00e9 2023.<\/p>\n
“Todas as vezes em que houve a tentativa de aprova\u00e7\u00e3o de uma lei desse tipo, o embate sempre esteve ligado \u00e0 liberdade de opini\u00e3o. E um dos protagonistas mais importantes nesse ponto \u00e9 a Igreja Cat\u00f3lica, por temer que a lei venha a significar uma morda\u00e7a”, diz Gabriele Piazzoni, secret\u00e1rio-geral da Arcigay, principal associa\u00e7\u00e3o LGBTI da It\u00e1lia.<\/p>\n
“Mas isso n\u00e3o tem nada a ver. A lei, como est\u00e1 escrita, interv\u00e9m exclusivamente em casos expl\u00edcitos de viol\u00eancia ou discrimina\u00e7\u00e3o. Um padre ser\u00e1 sempre livre para dizer que, para ele, a fam\u00edlia \u00e9 somente aquela do casamento entre homem e mulher.”<\/p>\n
Na \u00faltima semana, o debate teve outro elemento inflam\u00e1vel. O senador Matteo Renzi (It\u00e1lia Viva), de centro, surpreendeu ao anunciar que trabalhava com a centro-direita por mudan\u00e7as na lei, a mesma que o seu partido ajudou a aprovar na C\u00e2mara.<\/p>\n
Nos bastidores, comenta-se que a proposta \u00e9 usada como moeda de troca para outros temas legislativos, como a elei\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, prevista para 2022. A escolha do chefe de Estado \u2013atualmente, Sergio Mattarella\u2013 \u00e9 feita pelo Parlamento.<\/p>\n
Criado em 2019, o partido de Renzi \u00e9 pequeno, mas det\u00e9m 17 votos no Senado, suficientes para definir o futuro da Lei Zan \u2013foi jogando assim que ele ajudou a afundar o governo do ex-premi\u00ea Giuseppe Conte, em janeiro. Para passar no plen\u00e1rio, o projeto precisa ser aprovado por maioria absoluta, com 161 votos.<\/p>\n
Para Rupalti, da Rede Lenford, outra peculiaridade ajuda a explicar o fato de o pa\u00eds n\u00e3o ter at\u00e9 hoje uma lei anti-homofobia \u2013a crise hist\u00f3rica que afeta a pol\u00edtica italiana.<\/p>\n
“Tem uma fraqueza da pol\u00edtica, na qual as maiorias que apoiam os governos, nos \u00faltimos anos, sustentam-se sobre n\u00fameros muito pequenos. Poucos votos podem determinar a aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de algo. E, assim, at\u00e9 for\u00e7as pequenas, como o It\u00e1lia Viva, t\u00eam determinado as escolhas do Parlamento.”<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o de Renzi, ex-premi\u00ea (2014-2016), acabou por tumultuar ainda mais o debate sobre a Lei Zan. De Mil\u00e3o, a empres\u00e1ria Chiara Ferragni, considerada uma das mulheres mais influentes do pa\u00eds, chamou o pol\u00edtico de “nojento” para os seus 24 milh\u00f5es de seguidores no Instagram, alimentando um bate-boca generalizado entre pol\u00edticos e famosos nas redes sociais.<\/p>\n
“A It\u00e1lia \u00e9 o pa\u00eds mais transf\u00f3bico da Europa. E o It\u00e1lia Viva, junto com Salvini, acha que pode brincar com isso”, escreveu Ferragni.<\/p>\n
Segundo o instituto Piepoli, no fim de maio 75% dos italianos eram favor\u00e1veis \u00e0s medidas da Lei Zan \u201320%, contra; 5%, indecisos\/n\u00e3o sabiam. Nova sondagem realizada na semana passada, por\u00e9m, detectou perda de 10 pontos percentuais entre apoiadores da lei, especialmente entre eleitores de centro-direita.<\/p>\n
Fato \u00e9 que na It\u00e1lia 40% das pessoas LGBTI afirmam sofrer discrimina\u00e7\u00e3o em seus cotidianos, e 8% j\u00e1 sofreram viol\u00eancia por motivo de \u00f3dio, segundo dados de 2020 da Ag\u00eancia para Direitos Fundamentais da Uni\u00e3o Europeia (FRA).<\/p>\n
De acordo com levantamento da Arcigay publicado em maio, baseado apenas em casos revelados pelos jornais italianos, aconteceram 120 epis\u00f3dios de agress\u00e3o causada por homotransfobia em 12 meses, um a cada tr\u00eas dias.<\/p>\n
“A ado\u00e7\u00e3o da Lei Zan daria \u00e0 It\u00e1lia a capacidade de reconhecer preconceitos sexistas, homof\u00f3bicos e transf\u00f3bicos como causas de um crime de \u00f3dio. E emitiria uma mensagem poderosa aos agressores de que a sociedade italiana n\u00e3o tolerar\u00e1 tais crimes”, afirmou Katrin Hugendubel, diretora jur\u00eddica da Ilga-Europa, Associa\u00e7\u00e3o Internacional de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, afirma, a lei tamb\u00e9m contribui para evitar que agentes policiais ignorem a motiva\u00e7\u00e3o preconceituosa de crimes de \u00f3dio, o que acaba por resultar em penas mais altas para os agressores.<\/p>\n
Diante da intensidade do debate, analistas evitam dar progn\u00f3sticos sobre o desfecho da vota\u00e7\u00e3o. Espera-se, no entanto, que a discuss\u00e3o avance ao menos at\u00e9 quinta (15), para depois ser aberta a fase de apresenta\u00e7\u00e3o de emendas e, em seguida, come\u00e7ar a vota\u00e7\u00e3o, que, a depender de pedidos que venham a ser feitos pelos senadores, pode acontecer de forma secreta, facilitando trai\u00e7\u00f5es de todos os lados.<\/p>\n
“Uma coisa \u00e9 certa, de derrota em derrota, estamos vencendo a guerra. A It\u00e1lia \u00e9 um pa\u00eds que mudou muito, as novas gera\u00e7\u00f5es nem entendem por que h\u00e1 essa resist\u00eancia em aprovar uma lei desse tipo. Se n\u00e3o passar agora, seria o en\u00e9simo tapa na cara de um peda\u00e7o grande deste pa\u00eds”, afirma Piazzoni, da Arcigay.<\/p>\n