Em reuni\u00e3o ontem com pesos pesados do PIB brasileiro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, acenou em retirar o que os empres\u00e1rios definiram como “maldades” da Receita Federal da proposta apresentada para reformular o Imposto de Renda. Cr\u00edticos do projeto, os empres\u00e1rios disseram que o Fisco se aproveitou da reforma para dar uma “facada” nas empresas, ao fazer c\u00e1lculos conservadores do impacto das medidas previstas, elevando a carga tribut\u00e1ria do setor.<\/p>\n
Ao ministro, os empres\u00e1rios disseram que a Receita quis acertar “diferen\u00e7as antigas” relativas \u00e0s quest\u00f5es operacionais que n\u00e3o s\u00e3o o foco principal do projeto. Segundo apurou o Estad\u00e3o, o ministro sinalizou a retirada desses pontos, classificados como acess\u00f3rios, e prometeu recalibrar a dosagem das al\u00edquotas.<\/p>\n
Em entrevista ao Estad\u00e3o, o pr\u00f3prio relator do projeto, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), antecipou que iria enxugar do texto as medidas criticadas pelo setor empresarial, que dificultariam o que a Receita v\u00ea hoje como brechas usadas pelas empresas para pagar menos impostos, entre elas, mecanismos de reorganiza\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria.<\/p>\n
Guedes acenou com a possibilidade de reduzir de 34% para 20% a tributa\u00e7\u00e3o total que existe hoje sobre o lucro das empresas. Para isso, pediu apoio \u00e0 estrat\u00e9gia de cortar incentivos fiscais que s\u00e3o dados a um grupo seleto de empresas, como de bebidas e petroqu\u00edmica. “O que voc\u00eas preferem ter: uma ou duas empresas com cacife em Bras\u00edlia que conseguem lobby e botar essa turma para pagar ou reduzir a al\u00edquota do Imposto de Renda para todo mundo? Para isso, tem de cortar os benef\u00edcios”, disse ele aos empres\u00e1rios. O ministro insistiu que n\u00e3o tem como abrir m\u00e3o da volta da tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos.<\/p>\n
De acordo com o relato dos presentes, Guedes defendeu que h\u00e1 uma “brecha” neste momento para aprovar a reforma tribut\u00e1ria, com ajuda do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (Progressistas-AL). O ministro voltou a defender no discurso que a proposta foi baseada na neutralidade tribut\u00e1ria – ou seja, no total, n\u00e3o vai ter aumento da carga.<\/p>\n
“Chegamos \u00e0 reuni\u00e3o muito preocupados e sa\u00edmos menos”, disse o presidente do Secovi-SP, Bas\u00edlio Jafet. Segundo ele, o setor imobili\u00e1rio seria muito afetado com a atual proposta da reforma “em todos os seus segmentos”. “O ministro nos disse que a reforma precisa ser neutra e que, aparentemente, a Receita errou na dosimetria, e que isso precisa ser corrigido para que o objetivo da reforma seja atingido.”<\/p>\n
Segundo um dos empres\u00e1rios presentes, que preferiu n\u00e3o ser identificado, Guedes falou 80% do tempo e tocou em um ponto essencial: o governo se compromete a refazer os c\u00e1lculos para reduzir ainda mais a al\u00edquota cobrada de IR sobre as empresas. O ministro chegou a pedir aos empres\u00e1rios que mandassem c\u00e1lculos do quanto deveria ser a al\u00edquota para garantir a neutralidade de cada setor, j\u00e1 que n\u00e3o abre m\u00e3o da volta da taxa\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos.<\/p>\n
“A conversa foi surpreendentemente positiva. O ministro disse que o objetivo \u00e9 de neutralidade, com mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o”, afirmou o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias (Abrainc), Luiz Fran\u00e7a. “Ficou muito claro que tem preocupa\u00e7\u00e3o do governo em n\u00e3o desorganizar os v\u00e1rios setores da economia, inclusive o de incorpora\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Participantes<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Economia divulgou uma lista com 33 empres\u00e1rios como sendo de participantes do almo\u00e7o \u00e0s 13h10 de ontem, com o aviso de que o encontro tinha come\u00e7ado \u00e0s 13h. Depois de questionado pela reportagem, o minist\u00e9rio informou que divulgaria outra lista dos que realmente estiveram presentes – mas n\u00e3o o fez at\u00e9 o encerramento deste texto.<\/p>\n Da rela\u00e7\u00e3o que foi divulgada, estiveram presentes, segundo apurou a reportagem, Jos\u00e9 Berenguer (Banco XP), Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), Andr\u00e9 Freitas (Hedge Investments), Alberto Saraiva (Habib\u0092s), Jos\u00e9 Olympio (de sa\u00edda do Credit Suisse), Jean Jereissati (Ambev), Washington Cinel (Gocil Seguran\u00e7a), Daniel Goldberg (Faralon), Vander Giordano (vice-presidente institucional da Multiplan) e o ex-secret\u00e1rio do Tesouro Mansueto Almeida (BTG).<\/p>\n O Estad\u00e3o <\/strong>apurou que n\u00e3o foram ao evento Andr\u00e9 Esteves (BTG), Luiza Trajano (Magazine Luiza), David Feffer (Suzano), Jos\u00e9 Isaac Peres (Multiplan), Josu\u00e9 Gomes (Fiesp), C\u00e2ndido Pinheiro (Hapvida), Bruno Blatt (Qualicorp), Fl\u00e1vio Rocha (Guararapes), Edgard Corona (Biorritmo) e Fernando Sim\u00f5es (JSL).<\/p>\n “Isso n\u00e3o \u00e9 uma reforma. \u00c9 um arrocho tribut\u00e1rio pensado e gerado por mentes meramente fiscalistas e que v\u00e3o agravar os processos e o ciclo vicioso que estamos vivendo. Vai for\u00e7ar mais os contribuintes a pular a cerca. A\u00ed, voc\u00ea tira a competitividade da economia”, criticou Fl\u00e1vio Rocha, ao Estad\u00e3o.<\/p>\n Na quarta-feira, o setor empresarial se uniu para tentar barrar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto. Um grupo de mais de 120 entidades do setor empresarial enviou uma carta ao presidente da C\u00e2mara, alertando para os poss\u00edveis impactos negativos da proposta e cobrando altera\u00e7\u00f5es no texto.<\/p>\n As associa\u00e7\u00f5es empresariais pediram que o Congresso vote primeiro a reforma administrativa, que mexe nas regras para contratar, promover e demitir os servidores p\u00fablicos, antes do texto que prev\u00ea, entre outros pontos, a volta da taxa\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos – at\u00e9 aqui, a mais pol\u00eamica medida inclu\u00edda no projeto.<\/p>\n A proposta entregue ao Congresso pelo ministro Guedes, no fim do m\u00eas passado, fixa em 20% a taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos e extingue os chamados Juros sobre Capital Pr\u00f3prio, uma outra forma de remunerar os acionistas.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m prev\u00ea reduzir a al\u00edquota do IRPJ para 12%, em 2022, e para 10% em 2023. Atualmente, \u00e9 de 15% e h\u00e1 cobran\u00e7a de 10% sobre o lucro que exceder R$ 20 mil, que n\u00e3o seria alterada.<\/p>\n Os empres\u00e1rios n\u00e3o acreditam nos n\u00fameros do ministro de que n\u00e3o haver\u00e1 aumento da carga tribut\u00e1ria. Na carta divulgada na quarta-feira, eles argumentam que a al\u00edquota total sobre as empresas, de 34% (incluindo o IRPJ mais CSLL) subiria para 43,2%, com a adi\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre os dividendos.<\/p>\n Segundo as entidades, o Brasil j\u00e1 figura entre “os pa\u00edses do mundo que mais tributam o consumo de bens e servi\u00e7os, o emprego formal e o lucro dos empreendimentos”. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n