Os dirigentes de nove partidos (PSL, MDB, Solidariedade, Cidadania, DEM, Novo, Podemos, PSDB e PV) divulgaram nota nesta quinta-feira, 8, se posicionado contr\u00e1rios \u00e0 reforma do Imposto de Renda entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso no m\u00eas passado. Segundo as legendas, a proposta aumentar\u00e1 os impostos de fam\u00edlias e empresas.<\/p>\n
“Decidimos vir a p\u00fablico nos manifestar contra o projeto do governo sobre a reforma do Imposto de Renda. Os setores produtivos e a classe trabalhadora do Brasil n\u00e3o suportam uma proposta que aumenta a carga tribut\u00e1ria, penaliza os investimentos e atrapalha a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda. \u00c9 preciso denunciar com vigor que o \u00fanico objetivo do atual governo na sua \u0091anti-reforma\u0092 \u00e9 engordar os cofres p\u00fablicos”, escrevem os presidentes destes partidos.<\/p>\n
Ontem, mais de 120 associa\u00e7\u00f5es empresariais j\u00e1 tinham se manifestado contr\u00e1rias ao texto que mexe na tributa\u00e7\u00e3o do IR para empresas, pessoas f\u00edsicas e investimentos. Os empres\u00e1rios pediram que o Congresso analisasse primeiro a reforma administrativa, que prop\u00f5e reformular o RH do Estado, com novas regras para contratar, promover e demitir os servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
Guedes se reuniu hoje com empres\u00e1rios “pesos pesados” do PIB e prometeu recalibrar as al\u00edquotas do IR sobre as empresas para que a reforma n\u00e3o aumente a carga tribut\u00e1ria. Disse, por\u00e9m, que n\u00e3o abre m\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o sobre a distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos.<\/p>\n
Na carta, os presidentes dos partidos dizem reconhecer distor\u00e7\u00f5es no Imposto de Renda e necessidade de reorganiza\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o de “a toque de caixa” sob press\u00e3o do Executivo. “Colocam em risco a sobreviv\u00eancia de pequenas e m\u00e9dias empresas e provocam instabilidade nas de maior porte. A \u00fanica certeza \u00e9 que tudo isso vai resultar no desempenho negativo da economia de modo generalizado. Os mais prejudicados ser\u00e3o os 14,7 milh\u00f5es de brasileiros que procuram por trabalho e, obviamente, as fam\u00edlias de menor renda”, dizem os partidos.<\/p>\n
Guedes vem dizendo que vai trabalhar na proposta e o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (Progresistas-AL), que antes queria votar a proposta antes do recesso, agora diz que n\u00e3o pautar\u00e1 enquanto o texto n\u00e3o estiver “maduro”.<\/p>\n
O relator da reforma, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), n\u00e3o v\u00ea o manifesto com preocupa\u00e7\u00e3o. “Estamos do mesmo lado. Porque n\u00e3o vamos deixar aumentar no relat\u00f3rio. Estamos trabalhando para, inclusive, baixar”, disse.<\/p>\n
Um dos signat\u00e1rios da carta \u00e9 o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), autor da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45, que, at\u00e9 a presid\u00eancia de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na C\u00e2mara, era considerada uma das principais propostas de reforma tribut\u00e1ria. Com a elei\u00e7\u00e3o da nova dire\u00e7\u00e3o do Congresso, no entanto, o grupo criado para convergir as propostas de reforma tribut\u00e1ria foi desfeito e optou-se por fatiar a proposta.<\/p>\n
A reformula\u00e7\u00e3o do IR \u00e9 a segunda fase da reforma j\u00e1 entregue pelo governo ao Congresso. Antes, a equipe econ\u00f4mica mandou a cria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), proposta de fus\u00e3o dos atuais PIS\/Cofins.<\/p>\n