O governo recomendou a ado\u00e7\u00e3o de novas medidas para reter mais \u00e1gua nos reservat\u00f3rios de hidrel\u00e9tricas do Sudeste e Centro-Oeste devido \u00e0 crise h\u00eddrica que o Pa\u00eds enfrenta, a maior dos \u00faltimos 91 anos. A decis\u00e3o refor\u00e7a a necessidade de manter o acionamento de mais usinas termel\u00e9tricas e a importa\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica da Argentina e do Uruguai, o que vai encarecer o custo de energia para todos os consumidores.<\/p>\n
Nota divulgada h\u00e1 pouco pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) afirma que o Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico (CMSE), colegiado composto por diversos \u00f3rg\u00e3os do setor, recomendou novas restri\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas nas usinas hidrel\u00e9tricas Jupi\u00e1, Porto Primavera, Ilha Solteira e Tr\u00eas Irm\u00e3os.<\/p>\n
Segundo o governo, as medidas foram indicadas com base em estudos apresentados pelo Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS), que indicou a preval\u00eancia do cen\u00e1rio de aten\u00e7\u00e3o nas condi\u00e7\u00f5es de atendimento.<\/p>\n
As indica\u00e7\u00f5es foram feitas durante reuni\u00e3o nesta quarta-feira, 7, e ser\u00e3o analisadas pela C\u00e2mara de Regras Excepcionais para Gest\u00e3o Hidroenerg\u00e9tica (CREG). O grupo foi criado por meio da Medida Provis\u00f3ria editada em 28 de junho justamente para determinar mudan\u00e7as nas vaz\u00f5es de reservat\u00f3rios e hidrel\u00e9tricas – j\u00e1 que o CMSE n\u00e3o tem poder decis\u00f3rio e se limita a fazer recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Presidida pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e composta por outros ministros, a CREG se reunir\u00e1 amanh\u00e3, 8, \u00e0s 10h, e deve referendar as sugest\u00f5es recomendadas nesta noite, 7, e determinar seu cumprimento pelos demais \u00f3rg\u00e3os de governo e concession\u00e1rias donas de hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n
Em linha com o discurso de Albuquerque, a nota informa que as medidas em curso e o equil\u00edbrio estrutural da matriz brasileira afastam riscos de desabastecimento. “O CMSE reiterou a garantia do suprimento de energia el\u00e9trica em 2021 aos consumidores brasileiros e registrou o compromisso da manuten\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, observando tamb\u00e9m a devida transpar\u00eancia nas decis\u00f5es indicadas pelo colegiado”, diz a nota.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s usinas hidrel\u00e9tricas Ilha Solteira e Tr\u00eas Irm\u00e3os, que t\u00eam relev\u00e2ncia para a navega\u00e7\u00e3o da Hidrovia Tiet\u00ea-Paran\u00e1, ficou decidido que o ONS vai divulgar, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 15 dias, as perspectivas de faixas de opera\u00e7\u00e3o para dar previsibilidade aos transportadores. H\u00e1 indica\u00e7\u00f5es de que as restri\u00e7\u00f5es na libera\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pelas hidrel\u00e9tricas far\u00e3o com que a hidrovia tenha que parar em algum momento nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
Por outro lado, o governo abriu uma exce\u00e7\u00e3o para que o ONS avalie uma solu\u00e7\u00e3o com a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA) para manter a “devida governabilidade das cascatas hidr\u00e1ulicas” das hidrel\u00e9tricas da bacia do Rio Grande, entre elas Furnas.<\/p>\n
A medida representa um aceno ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que fez cr\u00edticas p\u00fablicas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do MME e do ONS em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 hidrel\u00e9trica localizada no Sul de Minas Gerais e defende a fixa\u00e7\u00e3o de uma cota m\u00ednima na usina, cujo reservat\u00f3rio abastece cerca de 30 munic\u00edpios e atividades como o turismo regional, pesca, irriga\u00e7\u00e3o e piscicultura. Pacheco tamb\u00e9m tem influ\u00eancia em decis\u00f5es fundamentais para o governo, como a prorroga\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Covid.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) ainda apresentou a proposta para realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o do uso eficiente de energia e das bandeiras tarif\u00e1rias. A medida foi aprovada pelo \u00f3rg\u00e3o regulador ontem, 6, e atende a uma decis\u00e3o anterior do CMSE. A campanha ser\u00e1 realizada obrigatoriamente pelas distribuidoras de energia ao longo do segundo semestre deste ano.<\/p>\n