(FOLHAPRESS) – A regulamenta\u00e7\u00e3o da telemedicina, que hoje funciona em car\u00e1ter provis\u00f3rio, tem provocado um novo embate na classe m\u00e9dica opondo, mais uma vez, duas das principais entidades da categoria no pa\u00eds, o CFM (Conselho Federal de Medicina) e a AMB (Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira).<\/p>\n
Ao longo da pandemia de Covid-19, ambas divergiram em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento precoce com medicamentos sem efic\u00e1cia para a Covid A AMB se posicionou contra o uso, e o CFM deixou a crit\u00e9rio dos m\u00e9dicos.<\/p>\n
Agora, as diverg\u00eancias dizem respeito a uma quest\u00e3o central discutida tanto na elabora\u00e7\u00e3o de uma nova resolu\u00e7\u00e3o do CFM sobre telemedicina quanto em projetos de lei que tramitam na C\u00e2mara dos Deputados sobre o tema: a obrigatoriedade de que a primeira consulta seja presencial.<\/p>\n
Em debates virtuais sobre o assunto, o vice-presidente do CFM, Donizette Giamberardino Filho, tem defendido que a primeira consulta por telemedicina deva ser presencial. Em nota enviada \u00e0 Folha, por\u00e9m, a entidade disse que ainda analisa o assunto. J\u00e1 AMB entende que essa decis\u00e3o deva ser do m\u00e9dico e do paciente.<\/p>\n
H\u00e1 discuss\u00f5es tamb\u00e9m em torno da chamada territorialidade. M\u00e9dicos poderiam fazer telemedicina em todo o pa\u00eds ou apenas nos estados onde possuam registro profissional? Hoje, al\u00e9m do certificado no estado onde atua predominantemente, o m\u00e9dico pode ter outros em locais onde tamb\u00e9m atende.<\/p>\n
A quest\u00e3o \u00e9 que agora, com a telemedicina, o m\u00e9dico pode atender, em tese, pacientes em qualquer lugar do pa\u00eds. A AMB defende que o profissional tenha autonomia para isso.<\/p>\n
Giamberadino Filho, do CFM, tem opinado que se a primeira consulta for presencial, o acompanhamento depois poderia ser virtual, em qualquer lugar. Em nota, o CFM diz que ainda estuda o assunto.<\/p>\n
“Essas ferramentas [de telemedicina] existem para beneficiar o paciente. Ainda temos limita\u00e7\u00f5es. H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que eu, como m\u00e9dico, n\u00e3o vou conseguir resolver tudo [virtualmente]. Vou precisar do paciente presencialmente”, explica o ginecologista C\u00e9sar Fernandes, presidente da AMB.
Segundo ele, \u00e9 o m\u00e9dico que, durante a primeira consulta virtual, deve arbitrar se vai precisar ou n\u00e3o de uma consulta presencial.<\/p>\n
“\u00c9 decis\u00e3o do m\u00e9dico, autonomia do m\u00e9dico. Se ele se aventurar a fazer uma proposi\u00e7\u00e3o terap\u00eautica sem ter todos os elementos necess\u00e1rios, ele ser\u00e1 responsabilizado por isso. N\u00e3o atenua a responsabilidade do m\u00e9dico se ele atender presencialmente ou por teleconsulta.”<\/p>\n
Pesquisa feita pela AMB com uma amostra representativa de 980 m\u00e9dicos mostra que 66% consideram que o profissional deve ter autonomia para decidir pela consulta virtual ou n\u00e3o e 62% dizem que ela n\u00e3o deve se restringir ao estado onde o m\u00e9dico possua o registro profissional.<\/p>\n
Para Fernandes, o fato de parte da categoria defender que a telemedicina s\u00f3 seja exercida no estado de registro pode ser pelo fato de que h\u00e1 m\u00e9dicos em locais que n\u00e3o t\u00eam recursos tecnol\u00f3gicos para concorrer em condi\u00e7\u00f5es iguais com outros de centros mais avan\u00e7ados.<\/p>\n
“Talvez imaginem que v\u00e3o ter preju\u00edzo. Mas \u00e9 um direito do paciente de querer passar onde quiser e com quem quiser. Sen\u00e3o daqui a pouco o m\u00e9dico vai ter que ter 27 CRMs para poder atender por telemedicina no pa\u00eds?”, questiona.<\/p>\n
O pediatra Cl\u00f3vis Constantino, professor de \u00e9tica m\u00e9dica e bio\u00e9tica da Unisa (Universidade Santo Amaro), lembra que uma quest\u00e3o que precisa ficar muito clara \u00e9 que, para algumas especialidades m\u00e9dicas, a telemedicina funciona muito bem, mas para outras, n\u00e3o.<\/p>\n
Ele sugeriu ao CFM que as 34 especialidades aprovassem a forma como a telemedicina poderia ser usada (ou n\u00e3o) em suas respectivas \u00e1reas. “\u00c9 uma forma de utilizar a telemedicina com seguran\u00e7a. Na psiquiatria, por exemplo, h\u00e1 mais seguran\u00e7a [de uma primeira consulta virtual]. Mas, em outras, o exame f\u00edsico, tocar no paciente, \u00e9 muito importante.”<\/p>\n
Nesta quinta (8), \u00e0s 14h, haver\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados para discutir projetos sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da telemedicina e a seguran\u00e7a no uso de dados durante a pr\u00e1tica.<\/p>\n
Sob uma legisla\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria aprovada no in\u00edcio da pandemia e com validade at\u00e9 o fim da crise sanit\u00e1ria, a telemedicina j\u00e1 est\u00e1 sendo amplamente usada tanto em plataformas estruturadas, que obedecem a regras de sigilo e prote\u00e7\u00e3o de dados, quanto por meios informais, como aplicativos de mensagens.<\/p>\n
Segundo dados da Sa\u00fade Digital Brasil, uma associa\u00e7\u00e3o que representa os principais operadores de telemedicina do pa\u00eds, entre 2020 e 2021, mais de 7,5 milh\u00f5es de atendimentos virtuais j\u00e1 foram realizados por mais de 52,2 mil m\u00e9dicos. A grande maioria (87%) deles foi das chamadas primeiras consultas.<\/p>\n
Para Eduardo Cordioli, presidente da Sa\u00fade Digital Brasil, mais importante do que o volume dos atendimentos a dist\u00e2ncia, \u00e9 o alto \u00edndice de resolutividade: 91% nas consultas avulsas de pronto-atendimento.<\/p>\n
“S\u00e3o pacientes que tiveram seu problema resolvido e n\u00e3o precisaram recorrer ao pronto-socorro. E 1% desses atendimentos foi essencial para salvar vidas”, afirma.<\/p>\n
Na opini\u00e3o de Cordioli, limitar a utiliza\u00e7\u00e3o da medicina, seja determinando quando uma consulta deva ou n\u00e3o acontecer a dist\u00e2ncia ou impedindo que m\u00e9dicos atendam pacientes de outros estados, deixa a sa\u00fade mais vulner\u00e1vel e anula as tentativas de se levar cuidados \u00e0s regi\u00f5es at\u00e9 ent\u00e3o pouco assistidas.<\/p>\n
Na pesquisa da AMB, 56% dos m\u00e9dicos dizem que j\u00e1 est\u00e3o atendendo a dist\u00e2ncia e 59% pretendem continuar ap\u00f3s a pandemia. Uma outra pesquisa da FenaSa\u00fade (Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar) tamb\u00e9m mostra ampla utiliza\u00e7\u00e3o da telemedicina pelas empresas de assist\u00eancia m\u00e9dica e odontol\u00f3gica.<\/p>\n
Em debate virtual recente promovido pela Anahp (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Hospitais Privados) sobre o novo papel dos m\u00e9dicos com a telemedicina, um dos pontos abordados foi a sobre a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, que dever\u00e1 ser seguida \u00e0 risca pelos profissionais que fazem consultas virtuais.<\/p>\n
“A pandemia acelerou os processos de sa\u00fade digital e o avi\u00e3o j\u00e1 decolou. \u00c9 muito importante estabelecer regras, princ\u00edpios \u00e9ticos para que essa implanta\u00e7\u00e3o seja dentro do que imaginamos como adequada”, disse Giovanni Cerri, presidente do conselho do Instituto de Radiologia do Hospital das Cl\u00ednicas de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
“\u00c9 preciso entender que consulta por WhatsApp n\u00e3o \u00e9 telemedicina”, disse Giamberardino, do CFM. Ele afirmou que o conselho est\u00e1 estudando formas de proporcionar aos m\u00e9dicos meios de prescri\u00e7\u00e3o e assinatura digital seguros, j\u00e1 inclusos na mensalidade.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o \u00e9 a capacita\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos. Segundo Chao Lung Wen, professor associado e chefe da disciplina de telemedicina da USP, apenas 12 das 340 universidades com curso de medicina no Brasil possuem aulas voltadas para a telemedicina.<\/p>\n
Uma preocupa\u00e7\u00e3o levantada pelos participantes \u00e9 que a telemedicina n\u00e3o deve ser usada pelos gestores p\u00fablicos e privados de sa\u00fade como forma de reduzir custos e, por exemplo, deixar de investir em estruturas locais necess\u00e1rias.
“\u00c9 irrespons\u00e1vel achar que a telemedicina substitua tudo. Se uma gestante estiver apresentando sangramento, por exemplo, pode ser necess\u00e1ria uma interven\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o \u00e9 preciso ter estrutura f\u00edsica”, afirmou.<\/p>\n
Para os locais remotos, ele defende uma combina\u00e7\u00e3o de unidades m\u00f3veis de deslocamento e telemedicina. Nessas regi\u00f5es distantes, em que n\u00e3o h\u00e1 m\u00e9dico, Giamberardino diz que a primeira consulta poderia ser virtual. “Mas deve ser a exce\u00e7\u00e3o, n\u00e3o a regra.”<\/p>\n
CFM DIZ QUE AVALIA PONTOS POL\u00caMICOS COM RIGOR E CRIT\u00c9RIO<\/span><\/p>\n Em nota encaminhada \u00e0 Folha, o CFM disse que quest\u00f5es como a exig\u00eancia de uma primeira consulta presencial (ou n\u00e3o) ou a defini\u00e7\u00e3o de territorialidade “est\u00e3o sendo avaliados, com rigor e crit\u00e9rio, a partir de considera\u00e7\u00f5es feitas por todos os setores envolvidos.”<\/p>\n “Esse esfor\u00e7o tem sido conduzido de modo exaustivo para que o Brasil ganhe uma norma que permita o exerc\u00edcio da telemedicina com lastro em princ\u00edpios \u00e9ticos, t\u00e9cnicos e legais”, diz.<\/p>\n Sobre a norma que ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o no \u00e2mbito do CFM, destaca que tem procurado ouvir os conselhos regionais de medicina, as sociedades m\u00e9dicas de especialidade e especialistas renomados para construir um normativo que atenda aos interesses dos pacientes e dos profissionais.<\/p>\n Sugest\u00f5es encaminhadas por meio de consulta p\u00fablica tamb\u00e9m est\u00e3o sendo analisadas, segundo o CFM.<\/p>\n “\u00c9 preciso lembrar que a telemedicina n\u00e3o vem para substituir a presen\u00e7a do m\u00e9dico, mas para melhorar a qualidade do servi\u00e7o prestado, bem como o seu acesso.<\/p>\n Dentre os princ\u00edpios abordados na revis\u00e3o est\u00e1 a autonomia do m\u00e9dico e do paciente. A valoriza\u00e7\u00e3o dessa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para o estabelecimento da confian\u00e7a interpessoal”, diz o conselho.<\/p>\n O CFM reitera tamb\u00e9m que j\u00e1 tem como par\u00e2metro fundamental, a ser contemplado na nova resolu\u00e7\u00e3o que disciplinar\u00e1 o tema, que as plataformas de consulta e de prescri\u00e7\u00e3o dever\u00e3o oferecer elementos de prote\u00e7\u00e3o aos dados recebidos\/transmitidos.<\/p>\n Tamb\u00e9m entende que todo ato m\u00e9dico deve ser registrado em prontu\u00e1rio espec\u00edfico do paciente, para conferir mais seguran\u00e7a na assist\u00eancia prestada.<\/p>\n