O governo Jo\u00e3o Doria (PSDB) retirou nesta quarta-feira, 7, o limite m\u00e1ximo de alunos nas escolas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. At\u00e9 agora, valia a regra de at\u00e9 35% dos estudantes. A volta do ensino superior presencial tamb\u00e9m foi liberada. As faculdades dever\u00e3o seguir os limites m\u00e1ximos relativos ao com\u00e9rcio. Hoje, com\u00e9rcios devem operar com at\u00e9 40% da capacidade no Estado.<\/p>\n
O secret\u00e1rio estadual da Educa\u00e7\u00e3o, Rossieli Soares, j\u00e1 havia informado em junho que pretendia acelerar a volta \u00e0s aulas no segundo semestre, acabando com os \u00edndices de ocupa\u00e7\u00e3o por escola. Pelo novo decreto, publicado nesta quarta-feira no Di\u00e1rio Oficial do Estado, os col\u00e9gios p\u00fablicos e privados ter\u00e3o de observar apenas a dist\u00e2ncia m\u00ednima de um metro entre as pessoas.<\/p>\n
A regra do distanciamento vale para todos os ambientes escolares, “inclusive naqueles de acesso comum, para o desenvolvimento de quaisquer atividades”. Segundo o decreto, o planejamento das atividades deve ser realizado “em conformidade com a capacidade f\u00edsica da unidade escolar, admitindo-se o escalonamento de hor\u00e1rios de entrada, sa\u00edda e intervalo”.<\/p>\n
Segundo a Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o, a nova regra vale para todas as redes de ensino a partir desta quarta-feira, 7. Na rede estadual, passar\u00e1 a valer a partir de agosto, com o retorno das f\u00e9rias. Por enquanto, as escolas estaduais paulistas seguir\u00e3o o porcentual m\u00e1ximo de 35%, segundo informou a Seduc.<\/p>\n
Os estudantes da rede estadual t\u00eam aulas regulares at\u00e9 o dia 15 de julho, quando entram de f\u00e9rias. O retorno \u00e0 escola ser\u00e1 no dia 2 de agosto.<\/p>\n
O aumento de alunos atendidos nos col\u00e9gios era uma demanda de escolas particulares e de movimentos de pais, como o Escolas Abertas. Com o limite de porcentual vigente at\u00e9 agora, os estudantes t\u00eam de fazer rod\u00edzio para ir ao col\u00e9gio e, em alguns casos, as crian\u00e7as s\u00f3 frequentam as unidades uma vez por semana.<\/p>\n
Ensino superior segue regra do com\u00e9rcio<\/strong><\/p>\n O decreto publicado nesta quarta-feira, 7, tamb\u00e9m determina que as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior poder\u00e3o reabrir observando a mesma limita\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de acesso ao p\u00fablico aplic\u00e1vel ao setor de servi\u00e7os. Hoje, em S\u00e3o Paulo, o setor de servi\u00e7os pode receber at\u00e9 40% da ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima e funcionar das 6 horas \u00e0s 21 horas.<\/p>\n Pela regra anterior, as faculdades s\u00f3 poderiam atender at\u00e9 35% dos estudantes na fase amarela do plano de retomada das atividades econ\u00f4micas. Na fase atual, estavam impedidas de reabrir, com exce\u00e7\u00e3o dos cursos da \u00e1rea de sa\u00fade.<\/p>\n Com o novo decreto, todas as atividades pr\u00e1ticas nas faculdades ficam liberadas sem limite de porcentual – e n\u00e3o apenas aquelas ligadas \u00e1 \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n A decis\u00e3o foi comemorada por institui\u00e7\u00f5es particulares de ensino, que faziam press\u00e3o pela reabertura. Um dos gargalos para o ensino superior na pandmeia tem sido a realiza\u00e7\u00e3o de atividades pr\u00e1ticas. Com a restri\u00e7\u00e3o de funcionamento at\u00e9 agora, os estudantes de cursos como Engenharia n\u00e3o estavam autorizados a fazer atividades pr\u00e1ticas nas faculdades, o que tem atrasado a formatura e travado o fluxo de novos alunos nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n