O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) enviou quatro of\u00edcios na sexta-feira, 26, ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em que cobra “provid\u00eancias urgentes” para conter o desabastecimento de medicamentos do “kit intuba\u00e7\u00e3o” e oxig\u00eanio medicinal no Rio Grande do Norte, no Piau\u00ed, no Par\u00e1 e no munic\u00edpio de Montes Claros, em Minas Gerais. Esses tipos de insumos est\u00e3o em escassez no Pa\u00eds em meio ao agravamento da pandemia da covid-19.<\/p>\n
Tamb\u00e9m na sexta, o MPF, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Par\u00e1 (MPPA) e a Defensoria P\u00fablica do Estado do Par\u00e1 emitiram uma recomenda\u00e7\u00e3o para que as prefeituras da regi\u00e3o do Xingu, no Par\u00e1, fa\u00e7am lockdown imediatamente, nos moldes do adotado em Altamira na quinta-feira, 25. Entre os munic\u00edpios, est\u00e3o Brasil Novo, Vit\u00f3ria do Xingu, Medicil\u00e2ndia, Uruar\u00e1, Placas, Anapu, Pacaj\u00e1, Senador Jos\u00e9 Porf\u00edrio e Porto de Moz .<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o considerou a “necessidade de manter uma uniformidade entre as pol\u00edticas de isolamento da regi\u00e3o do Xingu, tendo em vista que o Hospital Regional da Transamaz\u00f4nica \u00e9 o \u00fanico na regi\u00e3o inteira que possui Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e est\u00e1 h\u00e1 dias com 100% de ocupa\u00e7\u00e3o de UTI e pacientes em fila”, segundo comunicado do MPF. Os munic\u00edpios precisam informar em 24 horas se atender\u00e3o \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 os of\u00edcios sobre desabastecimento foram enviados pelo Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac) para o ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga. Na semana passada, documentos similares foram endere\u00e7ados \u00e0 pasta cobrando medidas em Rond\u00f4nia, no Acre, no Amap\u00e1 e no Mato Grosso.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao Rio Grande do Norte, a documenta\u00e7\u00e3o diz haver falta de “kit intuba\u00e7\u00e3o” e oxig\u00eanio medicinal no Estado, inclusive em Natal. Um inqu\u00e9rito civil aberto pela Procuradoria da Rep\u00fablica no Estado investiga supostas irregularidades no abastecimento de insumos.<\/p>\n
No Piau\u00ed, o of\u00edcio se refere a um pedido do governo estadual para o envio imediato de 500 cilindros de oxig\u00eanio, 250 reguladores de press\u00e3o para cilindros e 250 copos umidificadores. “\u00c9 iminente a falta de oxig\u00eanio medicinal naquele Estado”, diz o documento.<\/p>\n
No Par\u00e1, por sua vez, o documento faz men\u00e7\u00e3o a um of\u00edcio que recebeu da Benem\u00e9rita Sociedade Portuguesa Beneficente do Par\u00e1, respons\u00e1vel pelo Hospital D. Luiz I, de Bel\u00e9m. No documento, a entidade aponta haver “real e iminente agravamento do cen\u00e1rio ca\u00f3tico que hoje vivenciamos”.<\/p>\n
J\u00e1, no caso de Montes Claros, pede-se provid\u00eancias imediatas para garantir o fornecimento de 18 rem\u00e9dios do kit intuba\u00e7\u00e3o. “Em raz\u00e3o do aumento abrupto do n\u00famero de casos da COVID-19, os estabelecimentos hospitalares que prestam servi\u00e7os de sa\u00fade de forma complementar ao SUS no Munic\u00edpio t\u00eam sinalizado que j\u00e1 encontram dificuldades para a aquisi\u00e7\u00e3o dos insumos, obtendo perante os fornecedores a informa\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel o fornecimento em n\u00edveis adequados para o atendimento da demanda”, diz documento assinado pelo procurador-geral do munic\u00edpio, Ot\u00e1vio Batista Rocha Machado.<\/p>\n
O Brasil enfrenta escassez de oxig\u00eanio, especialmente em cilindros, e de medicamentos do “kit intuba\u00e7\u00e3o”. Um levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) divulgado na sexta-feira, 26, aponta que ao menos 1.316 munic\u00edpios podem enfrentar falta de rem\u00e9dios para intuba\u00e7\u00e3o, dos quais metade indicou que h\u00e1 risco iminente de desabastecimento.<\/p>\n
Em audi\u00eancia p\u00fablica na quinta-feira, 25, o assessor especial de Log\u00edstica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, general Ridauto Fernandes admitiu que h\u00e1 um gargalo no fornecimento de oxig\u00eanio gasoso. “Pode acreditar: a situa\u00e7\u00e3o no interior est\u00e1 bastante complicada. Os cilindros cada vez se sente que s\u00e3o em quantidade menos suficiente”, declarou na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
“O maior gargalo, a parte mais importante que precisa ser atacada urgentemente, \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o aos pequenos hospitais, as unidades de pronto atendimento, que funcionam no interior. Particularmente as do interior, mas tamb\u00e9m atinge algumas unidades de pronto atendimento das capitais.”<\/p>\n