As for\u00e7as policiais de Portugal \u2013acusadas de condutas agressivas e preconceituosas por diversos relat\u00f3rios europeus\u2013 ser\u00e3o alvo de um amplo programa de combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o.
Al\u00e9m de incentivar a contrata\u00e7\u00e3o de mais mulheres e de pessoas de diferentes origens \u00e9tnico-raciais, o plano, que acaba de entrar em vigor, cria a figura de agentes especializados em direitos humanos em todas as pol\u00edcias do pa\u00eds. Esses oficiais ser\u00e3o respons\u00e1veis por coordenar a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o em suas institui\u00e7\u00f5es e por monitorar o andamento das medidas adotadas.<\/p>\n
A forma de recrutamento para as for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m ter\u00e1 mudan\u00e7as. O objetivo \u00e9 ampliar a diversidade e identificar elementos extremistas antes mesmo da contrata\u00e7\u00e3o.
Um grupo de trabalho vai propor altera\u00e7\u00f5es para que as provas de sele\u00e7\u00e3o incluam maneiras de identificar indiv\u00edduos com “n\u00edveis reduzidos de empatia, tend\u00eancias para posturas radicais e intolerantes, reduzida capacidade para lidar com a frustra\u00e7\u00e3o, agressividade exacerbada e descontrolada”, entre outras caracter\u00edsticas consideradas indesejadas aos policiais.<\/p>\n
Um dos principais objetivos do governo \u00e9 tamb\u00e9m atrair para a carreira policial mais mulheres e pessoas de diferentes origens \u00e9tnicas e sociais. Segundo o documento, “for\u00e7as e servi\u00e7os de seguran\u00e7a com maior diversidade, para al\u00e9m de serem mais ‘representativas’ da pr\u00f3pria comunidade, constituem-se como mais eficazes na preven\u00e7\u00e3o e combate a pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias por parte dos seus efetivos”.<\/p>\n
De acordo com dados do Eurostat (escrit\u00f3rio de estat\u00edsticas da Uni\u00e3o Europeia), a m\u00e9dia de feminiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias do bloco \u00e9 de 16,9%. Em Portugal, a GNR (Guarda Nacional Republicana), que atua nas \u00e1reas rurais, e a PSP (Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica), que trabalha no per\u00edmetro urbano, t\u00eam respectivamente 7% e 8% de mulheres em seus quadros. No caso espec\u00edfico da presen\u00e7a feminina nas pol\u00edcias, o plano estabelece como meta um aumento de 3% a cada concurso realizado.<\/p>\n
O ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Eduardo Cabrita, que tutela as pol\u00edcias em Portugal, destacou a import\u00e2ncia das a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o come\u00e7arem nos processos seletivos e afirmou que existe um trabalho de “adequa\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a \u00e0quela que \u00e9 a realidade plural da sociedade portuguesa”.
Respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o do plano, Anabela Cabral Fernandes, chefe da Igai (Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna), avisou que a conduta dos policiais nas redes sociais tamb\u00e9m passar\u00e1 a ser escrutinada com “grande aten\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
“As redes sociais s\u00e3o a pra\u00e7a p\u00fablica moderna, representam o espa\u00e7o p\u00fablico mesmo quando funcionam em grupo fechado. Quem exerce fun\u00e7\u00f5es de garantir a paz social e o normal funcionamento do Estado de Direito tem de estar preparado para faz\u00ea-lo em todos os momentos da sua vida. N\u00e3o podem, a um passo, serem os garantidores dos valores do Estado de Direito, para, quando nas redes sociais, atentarem contra esses mesmos valores que juraram honrar e defender”, afirmou.<\/p>\n
O governo n\u00e3o atribui as mudan\u00e7as a nenhum caso concreto, mas, nos \u00faltimos anos, as for\u00e7as de seguran\u00e7a portuguesas foram criticadas por relat\u00f3rios do Conselho da Europa. Na \u00faltima quarta (24), um memorando assinado pela comiss\u00e1ria de direitos humanos Dunja Mijatovic voltou ao assunto.<\/p>\n
“Relatos recebidos pela comiss\u00e1ria apontam para um n\u00famero crescente de casos de m\u00e1 conduta policial com motiva\u00e7\u00e3o racial. A comiss\u00e1ria recebeu tamb\u00e9m alega\u00e7\u00f5es muito preocupantes sobre a infiltra\u00e7\u00e3o de movimentos extremistas de direita nas for\u00e7as policiais, assim como sobre o aumento do uso da for\u00e7a em opera\u00e7\u00f5es em zonas habitadas principalmente por afrodescendentes, migrantes e ciganos”, diz o texto.<\/p>\n
Em novembro, o Comit\u00ea Antitortura do Conselho da Europa foi especialmente cr\u00edtico \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos detentos no pa\u00eds. Embora afirme que a maior parte dos presos seja tratada de maneira adequada, o documento diz que h\u00e1 um n\u00famero consider\u00e1vel de queixas.<\/p>\n
“As autoridades portuguesas t\u00eam de reconhecer que os maus-tratos perpetrados por agentes policiais s\u00e3o uma realidade, e n\u00e3o resultam apenas de a\u00e7\u00f5es de alguns agentes transgressores”, diz o texto.<\/p>\n
A morte de um cidad\u00e3o ucraniano ap\u00f3s agress\u00f5es no centro de deten\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria no aeroporto de Lisboa, sob a guarda do SEF (Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras), ajudou a colocar o tema da viol\u00eancia policial em debate. O caso aconteceu em mar\u00e7o de 2020, mas ganhou for\u00e7a em outubro.<\/p>\n
Atualmente, tr\u00eas agentes do SEF est\u00e3o sendo julgados pelo homic\u00eddio de Ihor Homenyuk, 40. A vers\u00e3o inicial dos policiais, de que o ucraniano morreu devido a convuls\u00f5es, foi desmentida ap\u00f3s den\u00fancia do m\u00e9dico respons\u00e1vel pela aut\u00f3psia. O processo aponta que os integrantes do SEF espancaram e torturaram Homenyuk dentro das instala\u00e7\u00f5es do aeroporto. Al\u00e9m de apanhar, ele permaneceu por mais de 15 horas algemado com as m\u00e3os nas costas. O caso levou \u00e0 queda da c\u00fapula do SEF e ao an\u00fancio de uma reforma no servi\u00e7o de imigra\u00e7\u00e3o, que deve perder o car\u00e1ter policial.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do antrop\u00f3logo Ot\u00e1vio Raposo, pesquisador e professor auxiliar do ISCTE (Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa), a pol\u00edcia portuguesa tem condutas agressivas e de racismo estrutural. Ele destaca, no entanto, que o tipo de viol\u00eancia policial em Portugal \u00e9 bem diferente do que existe no Brasil.
“No Rio de Janeiro, por exemplo, a pol\u00edcia \u00e9 respons\u00e1vel por um ter\u00e7o das mortes. A pol\u00edcia no Brasil \u00e9 assassina. N\u00e3o faz sentido usarmos em Portugal esse adjetivo. Mas podemos dizer, sim, que a pol\u00edcia portuguesa \u00e9 violenta, que n\u00e3o s\u00e3o casos epis\u00f3dicos”, afirma.<\/p>\n
“A viol\u00eancia policial em Portugal ocorre principalmente em rela\u00e7\u00e3o aos jovens das periferias, dos bairros marginalizados. Ela n\u00e3o \u00e9 epis\u00f3dica, \u00e9 cotidiana. H\u00e1 um problema estrutural no modo como a pol\u00edcia atua.”
O pesquisador considera que a implementa\u00e7\u00e3o de um plano de combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 positiva, mas \u00e9 preciso alterar estruturalmente a forma como as corpora\u00e7\u00f5es atuam. O cen\u00e1rio ideal, segundo ele, seria a inclus\u00e3o das comunidades na elabora\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de seguran\u00e7a. “A pol\u00edcia tem uma hierarquia, tem um modus operandi que torna a viol\u00eancia poss\u00edvel. Por isso, as mudan\u00e7as t\u00eam de partir de cima.”<\/p>\n
Mesmo com os relatos de agress\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o, a pol\u00edcia portuguesa \u00e9 respons\u00e1vel por um baixo n\u00famero de mortes, especialmente com armas de fogo. Em 2018 e 2019, n\u00e3o houve nenhuma v\u00edtima fatal (com tiros) em opera\u00e7\u00f5es das for\u00e7as de seguran\u00e7a portuguesas. Em 2017, houve apenas duas, sendo uma delas uma brasileira, morta por engano ap\u00f3s uma abordagem policial. O carro em que a mulher estava foi confundido com o de assaltantes em fuga e foi alvejado 40 vezes. Os policiais foram absolvidos.<\/p>\n