{"id":214255,"date":"2026-11-07T18:41:52","date_gmt":"2026-11-07T21:41:52","guid":{"rendered":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=214255"},"modified":"2026-11-07T18:41:54","modified_gmt":"2026-11-07T21:41:54","slug":"novos-impostos-podem-encarecer-energia-e-exigem-revisao-de-negocios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2026\/11\/07\/novos-impostos-podem-encarecer-energia-e-exigem-revisao-de-negocios\/","title":{"rendered":"Novos impostos podem encarecer energia e exigem revis\u00e3o de neg\u00f3cios"},"content":{"rendered":"\n

Workshop promovido pelo Sindenergia-MT discutiu impactos da reforma tribut\u00e1ria, cortes na gera\u00e7\u00e3o e alternativas para ampliar investimentos<\/em><\/p>\n\n\n\n

A reforma tribut\u00e1ria pode aumentar o custo da energia para o consumidor e exigir mudan\u00e7as no planejamento de quem investe em gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. A avalia\u00e7\u00e3o foi apresentada durante workshop realizado pelo Sindicato das Ind\u00fastrias de Energia do Estado de Mato Grosso (Sindenergia-MT), nesta quinta-feira (05\/11), no audit\u00f3rio da Fiemt, em Cuiab\u00e1. O encontro discutiu como organizar os neg\u00f3cios diante das novas regras e preservar a rentabilidade dos empreendimentos.<\/p>\n\n\n\n

O advogado Lucas Cortez Pimentel, s\u00f3cio da Cortez Pimentel & Melcop Advogados, explicou que os efeitos precisam ser observados em duas pontas: nas empresas que produzem e comercializam energia e no consumidor que paga a conta. Segundo ele, embora o novo sistema permita aproveitar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios ao longo da cadeia, esse mecanismo n\u00e3o garante uma redu\u00e7\u00e3o no valor final da eletricidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA tend\u00eancia \u00e9 que a gente fique com uma conta de energia um pouco mais cara para o consumidor final, que \u00e9 quem vai pagar essa conta. Apesar de ser um tributo n\u00e3o cumulativo, a cadeia em geral talvez tenha uma redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, mas, para o consumidor final, a gente vai ter um acr\u00e9scimo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 compara\u00e7\u00e3o atual\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Sindenergia-MT, Carlos Garcia, destacou que a reforma ter\u00e1 efeitos diferentes conforme o modelo de neg\u00f3cio. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a gera\u00e7\u00e3o centralizada, que inclui grandes usinas e pequenas centrais hidrel\u00e9tricas, pode encontrar condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis. J\u00e1 os empreendimentos de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda precisam avaliar os custos adicionais e as alternativas de organiza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para preservar sua competitividade.<\/p>\n\n\n\n

O vice-presidente do Sindenergia-MT, Tiago Vianna, chamou a aten\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos investimentos. Segundo ele, mudan\u00e7as tribut\u00e1rias e tarif\u00e1rias precisam ser acompanhadas tanto por quem j\u00e1 opera uma usina quanto por quem est\u00e1 calculando a viabilidade de um novo empreendimento.<\/p>\n\n\n\n

Novas regras e contratos<\/p>\n\n\n\n

Na palestra, Lucas Cortez Pimentel explicou que a reforma substitui PIS\/Cofins, ICMS e ISS por dois novos tributos, a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), federal, e o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), de estados e munic\u00edpios. A troca \u00e9 gradual e vai at\u00e9 2033. A incid\u00eancia tamb\u00e9m passa a alcan\u00e7ar opera\u00e7\u00f5es como a loca\u00e7\u00e3o de bens e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Para a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda (GD), uma das principais mudan\u00e7as est\u00e1 no tratamento das loca\u00e7\u00f5es. A Lei Complementar n\u00ba 214\/2025 prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de 70% nas al\u00edquotas de IBS e CBS para a loca\u00e7\u00e3o, a cess\u00e3o e o arrendamento de im\u00f3veis. Segundo o palestrante, o mercado j\u00e1 se movimenta para que a rela\u00e7\u00e3o entre os donos das usinas e as cooperativas ou cons\u00f3rcios que re\u00fanem os consumidores passe a ser, principalmente, de loca\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Isso exigir\u00e1 a revis\u00e3o dos contratos de loca\u00e7\u00e3o de equipamentos e de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o (O&M).<\/p>\n\n\n\n

Cooperativas em destaque<\/p>\n\n\n\n

O advogado tamb\u00e9m apresentou as novas regras para cooperativas e cons\u00f3rcios. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea al\u00edquota zero de IBS e CBS para determinadas opera\u00e7\u00f5es entre cooperativas e cooperados, al\u00e9m da n\u00e3o incid\u00eancia sobre as sobras distribu\u00eddas em dinheiro. Na an\u00e1lise apresentada, a cooperativa surge como a estrutura que melhor combina seguran\u00e7a jur\u00eddica, efici\u00eancia tribut\u00e1ria e ader\u00eancia \u00e0s regras do setor, desde que loca\u00e7\u00e3o, rateio de custos e contratos de servi\u00e7os sejam bem separados.<\/p>\n\n\n\n

Da Assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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