![\"Comiss\u00f5es](\"https:\/\/images.noticiasautomotivas.com.br\/img\/f\/idoso-1.jpg\" "\\"idoso-1")
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A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da C\u00e2mara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 2937\/20, que concede o benef\u00edcio de isen\u00e7\u00e3o de IPI para idosos.<\/p>\n
J\u00e1 o Projeto de Lei 5152\/19, concede o mesmo benef\u00edcio para pais de deficientes para compra de ve\u00edculos, foi aprovado na Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia.<\/p>\n
O benef\u00edcio para idosos prev\u00ea limite de R$ 70.000 para o pre\u00e7o do ve\u00edculo, j\u00e1 com impostos. Ele permite a aquisi\u00e7\u00e3o de carros com combust\u00edvel renov\u00e1vel, incluindo el\u00e9tricos e h\u00edbridos, segundo o texto substitutivo do relator, o deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), sobre o original de autoria do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP).<\/p>\n
O texto substitutivo faz ainda uma previs\u00e3o do impacto or\u00e7ament\u00e1rio sobre os cofres da Uni\u00e3o. Vilson disse: \u201cO projeto acaba por colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das pessoas com idade mais avan\u00e7ada, muitas vezes fragilizadas por algum tipo de doen\u00e7a, um instrumento de pol\u00edtica p\u00fablica que pode facilitar seus deslocamentos para tratar da sa\u00fade ou para o exerc\u00edcio de uma vida plena e digna\u201d.<\/p>\n
Para manter a concess\u00e3o do benef\u00edcio, o idoso ter\u00e1 de manter o ve\u00edculo em sua posse por cinco anos, s\u00f3 ent\u00e3o poder\u00e1 transferi-lo. Al\u00e9m disso, h\u00e1 tamb\u00e9m o limite para ve\u00edculos com motor at\u00e9 2.0 litros.<\/p>\n
Contudo, apesar da proposta, que ajudaria idosos a se deslocar mais facilmente por necessidades de sa\u00fade, o PL2937\/20 tem valor limite com oferta limitada no mercado.<\/p>\n
Com R$ 70.000, \u00e9 imposs\u00edvel adquirir qualquer ve\u00edculo como el\u00e9trico ou h\u00edbrido, como cita o texto, por\u00e9m, ainda permite comprar carros com transmiss\u00e3o manual para uso de idosos.<\/p>\n
J\u00e1 para os pais de pessoas portadoras de defici\u00eancia, sendo estas crian\u00e7as ou adolescentes, o texto revisado apresentado pelo relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), ao\u00a0Projeto de Lei 5152\/19, do deputado Benes Leoc\u00e1dio (Republicanos-RN), visa ajudar as fam\u00edlias que j\u00e1 possuem gastos extras para os cuidados de seus filhos.<\/p>\n
Leoc\u00e1dio disse: \u201cConsiderando que a \u00fanica raz\u00e3o pela qual os pais adquirem o autom\u00f3vel em nome do filho com defici\u00eancia \u00e9 a obten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio fiscal, a elimina\u00e7\u00e3o da burocracia seria mais bem atendida permitindo-se aos pais a aquisi\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo em nome pr\u00f3prio\u201d. O projeto segue para as comiss\u00f5es de Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n
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\u00a9 Noticias Automotivas. A not\u00edcia Comiss\u00f5es aprovam isen\u00e7\u00e3o de IPI para idoso e pai de deficiente<\/a> \u00e9 um conte\u00fado original do site Not\u00edcias Automotivas<\/a>.<\/p>\n