{"id":213788,"date":"2026-10-03T07:02:54","date_gmt":"2026-10-03T10:02:54","guid":{"rendered":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=213788"},"modified":"2026-10-03T07:02:59","modified_gmt":"2026-10-03T10:02:59","slug":"piracema-comeca-nesta-quinta-feira-e-proibe-pesca-em-rios-de-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2026\/10\/03\/piracema-comeca-nesta-quinta-feira-e-proibe-pesca-em-rios-de-mt\/","title":{"rendered":"Piracema come\u00e7a nesta quinta-feira e pro\u00edbe pesca em rios de MT"},"content":{"rendered":"\n

Defeso segue at\u00e9 31 de janeiro de 2027 nos rios internos do Estado; pescadores profissionais e comerciantes t\u00eam at\u00e9 segunda-feira para declarar estoques de pescado<\/em><\/p>\n\n\n\n

A pesca amadora e profissional fica proibida a partir desta quinta-feira (1\u00ba) nos rios internos de Mato Grosso com o in\u00edcio do per\u00edodo de defeso da piracema. A restri\u00e7\u00e3o segue at\u00e9 31 de janeiro de 2027 e alcan\u00e7a cursos d’\u00e1gua das bacias hidrogr\u00e1ficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.<\/p>\n\n\n\n

O calend\u00e1rio foi estabelecido pelo Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) para permitir a reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes e a renova\u00e7\u00e3o dos estoques pesqueiros. Durante a piracema, esp\u00e9cies migrat\u00f3rias sobem os rios em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s cabeceiras em busca de condi\u00e7\u00f5es adequadas para desova e desenvolvimento de ovos e larvas.<\/p>\n\n\n\n

A proibi\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a a pesca amadora e profissional. A exce\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 a pesca de subsist\u00eancia, desembarcada e artesanal, destinada exclusivamente \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o familiar e sem finalidade comercial.<\/p>\n\n\n\n

Nesses casos, a cota di\u00e1ria \u00e9 de at\u00e9 tr\u00eas quilos de pescado ou um exemplar de qualquer peso por pescador, observadas as esp\u00e9cies cuja captura \u00e9 proibida e os tamanhos m\u00ednimos estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

ESTOQUE AT\u00c9 SEGUNDA – Com o in\u00edcio do defeso, pescadores profissionais e estabelecimentos comerciais ter\u00e3o at\u00e9 segunda-feira (5) para declarar \u00e0 Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) os estoques de peixes de rio, iscas vivas e peixes ornamentais que pretendem manter durante a piracema.<\/p>\n\n\n\n

A declara\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria para permitir o armazenamento e a comercializa\u00e7\u00e3o dos estoques durante o per\u00edodo de restri\u00e7\u00e3o. A norma do Cepesca estabelece como prazo m\u00e1ximo o segundo dia \u00fatil posterior ao in\u00edcio do defeso.<\/p>\n\n\n\n

Para o pescador profissional, a declara\u00e7\u00e3o somente \u00e9 aceita mediante apresenta\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Pesca Individual (DPI) emitida em seu nome. Tamb\u00e9m devem ser informados endere\u00e7o completo do local onde o estoque est\u00e1 armazenado, munic\u00edpio, bairro, CEP, telefone e, no caso de \u00e1rea rural, ponto de refer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

As iscas vivas precisam estar acondicionadas em viveiros artificiais, como caixas-d’\u00e1gua, tambores, bombonas ou tanques de alvenaria, em condi\u00e7\u00f5es que permitam a contagem durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m precisam ser declarados os peixes in natura, resfriados ou congelados provenientes de \u00e1guas continentais mantidos em frigor\u00edficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hot\u00e9is e estabelecimentos similares.<\/p>\n\n\n\n

A declara\u00e7\u00e3o pode ser entregue presencialmente na sede da Sema ou nas unidades regionais. O formul\u00e1rio est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Sema-MT.<\/p>\n\n\n\n

O documento deve permanecer dispon\u00edvel para apresenta\u00e7\u00e3o durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es. Durante o defeso, somente poder\u00e1 ser comercializado pescado de estoque devidamente declarado e vistoriado pela Sema, ressalvados produtos cuja proced\u00eancia de outros estados ou de criat\u00f3rios licenciados possa ser comprovada.<\/p>\n\n\n\n

TRANSPORTE ZERO – Al\u00e9m das restri\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da piracema, Mato Grosso mant\u00e9m em vigor as regras conhecidas como \u201cTransporte Zero\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Desde 1\u00ba de janeiro de 2024, a legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe o transporte, armazenamento e comercializa\u00e7\u00e3o de pescado oriundo dos rios de Mato Grosso de 12 esp\u00e9cies: cachara, caparari, dourado, ja\u00fa, matrinx\u00e3, pintado ou surubim, pira\u00edba, piraputanga, pirara, pirarucu, trair\u00e3o e tucunar\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

A restri\u00e7\u00e3o foi estabelecida pelo per\u00edodo de cinco anos, embora a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o preveja avalia\u00e7\u00e3o depois de tr\u00eas anos sobre aspectos ambientais, estoques pesqueiros, turismo de pesca e impactos econ\u00f4micos sobre a cadeia produtiva.<\/p>\n\n\n\n

Durante a piracema, por\u00e9m, a prote\u00e7\u00e3o \u00e9 mais abrangente: nos rios submetidos ao calend\u00e1rio estadual, ficam proibidas as modalidades de pesca alcan\u00e7adas pelo defeso, independentemente das regras aplic\u00e1veis fora desse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

RIOS DE DIVISA T\u00caM DATAS DIFERENTES – O pescador deve ficar atento ainda aos rios ou trechos que fazem divisa entre Mato Grosso e outros estados. Neles, prevalecem normas federais e as datas de proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o necessariamente as mesmas do calend\u00e1rio estadual.<\/p>\n\n\n\n

Nos trechos federais da Bacia do Paraguai, o defeso vai de 5 de novembro a 29 de fevereiro; na Bacia Amaz\u00f4nica, tamb\u00e9m de 5 de novembro a 29 de fevereiro; e na Bacia do Araguaia, de 1\u00ba de novembro a 29 de fevereiro. A Sema informa que h\u00e1 17 rios de divisa sujeitos a calend\u00e1rios diferenciados.<\/p>\n\n\n\n

Em outubro, mesmo nos trechos de divisa em que a captura ainda possa ocorrer pelas normas federais, o pescado n\u00e3o pode ser transportado nem comercializado dentro de Mato Grosso enquanto vigorar o defeso estadual. J\u00e1 em fevereiro ocorre a situa\u00e7\u00e3o inversa: a piracema estadual ter\u00e1 terminado, mas a pesca continuar\u00e1 proibida nos trechos de divisa submetidos \u00e0s normas federais.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Da Reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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