O Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 um programa de transfer\u00eancia de renda que unificou e ampliou os diversos programas de aux\u00edlio criados na gest\u00e3o de Fernando Henrique Cardoso, de extrema import\u00e2ncia para a prote\u00e7\u00e3o social, o combate \u00e0 pobreza e a reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho; contudo, n\u00e3o da forma como \u00e9 praticado no Brasil, pois sofreu um profundo desvirtuamento ao se transformar em mero instrumento de manuten\u00e7\u00e3o do poder.<\/p>\n\n\n\n
A convers\u00e3o de programas assistenciais em ferramentas de barganha eleitoral consolida a marca do atual governo: a troca do compromisso fiscal pelo populismo desenfreado.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, quero trazer \u00e0 reflex\u00e3o as medidas do governo Lula para alcan\u00e7ar a reelei\u00e7\u00e3o, haja vista o aumento do valor do Bolsa Fam\u00edlia anunciado a 17 dias das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, o programa se estrutura de modo a n\u00e3o estimular grande parcela dos benefici\u00e1rios a procurar trabalho ou a deixar de depender do aux\u00edlio assistencial. As regras para o recebimento do benef\u00edcio deveriam ser mais r\u00edgidas, com revis\u00f5es peri\u00f3dicas e a exig\u00eancia de busca ativa por emprego. H\u00e1 in\u00fameras empresas \u2014 em setores como a constru\u00e7\u00e3o civil e o com\u00e9rcio \u2014 que oferecem vagas, mas muitos dos eventuais interessados preferem n\u00e3o ter o contrato registrado em carteira para n\u00e3o perder o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Dados do Cadastro \u00danico, de fevereiro de 2025, indicam que 7 milh\u00f5es de fam\u00edlias \u2014 34,1% do total de 20,6 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios \u2014 recebem o Bolsa Fam\u00edlia h\u00e1 mais de 10 anos, com maior concentra\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia de longo prazo no Nordeste (38,8%) e no Norte (33,7%). Em muitas localidades do interior, a subsist\u00eancia informal combinada ao benef\u00edcio cria uma acomoda\u00e7\u00e3o estrutural, na qual a busca pelo emprego formal deixa de ser prioridade. Em suma, essas fam\u00edlias optam por n\u00e3o trabalhar com carteira assinada, t\u00eam sua casa, sua horta, seu galinheiro, n\u00e3o gastam muito e o benef\u00edcio tornou-se um complemento.<\/p>\n\n\n\n
Um programa como o Bolsa Fam\u00edlia, destinado \u00e0queles que est\u00e3o realmente desempregados e condicionado a crit\u00e9rios r\u00edgidos \u2014 especialmente a exig\u00eancia de procura ativa de emprego \u2014, \u00e9 fundamental. Contudo, a distribui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sem crit\u00e9rios, utilizada para ganhar elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 altamente preocupante.<\/p>\n\n\n\n
No cen\u00e1rio atual, outro fator cr\u00edtico \u00e9 o expressivo endividamento p\u00fablico no presente mandato do governo Lula, que j\u00e1 se aproxima de R$ 1,5 trilh\u00e3o. A necessidade constante de tomar recursos emprestados no mercado pressiona a taxa de juros e a mant\u00e9m em n\u00edveis elevados para atrair investidores. O resultado dessa din\u00e2mica \u00e9 perverso: o setor produtivo se desestabiliza, os pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial se multiplicam, grandes empresas encerram suas atividades e o PIB n\u00e3o cresce.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, surgem diversas outras medidas de cunho eleitoreiro \u2014 alvo de duras cr\u00edticas nos editoriais dos principais jornais do pa\u00eds \u2014, que evidenciam uma total desconex\u00e3o com a realidade econ\u00f4mica, no exato momento em que as contas p\u00fablicas se encontram absolutamente estra\u00e7alhadas.<\/p>\n\n\n\n
Comenta-se amplamente o car\u00e1ter eleitoreiro das recentes medidas do presidente Lula. Soma-se a isso a preocupante proximidade entre o Executivo e ministros do Supremo Tribunal Federal, o que evidencia rela\u00e7\u00f5es que descaracterizam a pr\u00f3pria fun\u00e7\u00e3o da Corte e geram crescente rejei\u00e7\u00e3o ao presidente. Para grande parte da opini\u00e3o p\u00fablica, essa articula\u00e7\u00e3o busca evitar a apura\u00e7\u00e3o aprofundada do esc\u00e2ndalo do Banco Master, epis\u00f3dio que, somado \u00e0s irregularidades no INSS, compromete gravemente a credibilidade do governo.<\/p>\n\n\n\n
Ali\u00e1s, essa foi uma marca de outros governos do PT: o Mensal\u00e3o, o esc\u00e2ndalo da Petrobras e a Lava Jato. Apesar de muitos envolvidos terem obtido reabilita\u00e7\u00e3o \u2014 mesmo ap\u00f3s confessarem crimes e devolverem dinheiro \u2014, vemos agora epis\u00f3dios como o perd\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o em juros de acordos. Diante desse hist\u00f3rico, fica evidente que estamos diante de mais um projeto estritamente eleitoreiro.<\/p>\n\n\n\n
Tudo isso me entristece muito, porque n\u00e3o discutimos, nestas elei\u00e7\u00f5es, ideias para o presente e o futuro. Para se reeleger, o presidente Lula utiliza apenas pol\u00edticas eleitoreiras e populismo, enquanto o Brasil afunda em uma crise de Poderes, caracterizada pela falta de credibilidade nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O eleitor brasileiro ter\u00e1 de decidir entre um presidente que luta por todos os meios para se reeleger e permanecer no poder e os candidatos de oposi\u00e7\u00e3o que, desprovidos da m\u00e1quina p\u00fablica, precisam vencer o debate no campo das ideias. Nesse cen\u00e1rio, despontam quadros com propostas consistentes, como Fl\u00e1vio Bolsonaro, Romeu Zema, Augusto Cury e Ronaldo Caiado \u2014 este \u00faltimo com a credibilidade de quem comprovou efici\u00eancia administrativa ao obter a reelei\u00e7\u00e3o no primeiro turno em Goi\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n
Enfim, \u00e9 esse o cen\u00e1rio em que nos encontramos: uma conjuntura na qual o presidente Lula recorre a pr\u00e1ticas populistas e, a meu ver, demag\u00f3gicas para assegurar a sua reelei\u00e7\u00e3o \u2014 como a recente edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria contra as apostas virtuais (bets<\/em>)<\/strong>, que \u00e9 apenas mais um exemplo desse oportunismo eleitoral \u00e0s v\u00e9speras do pleito.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 lament\u00e1vel a realidade de um pa\u00eds em que a popula\u00e7\u00e3o perdeu a confian\u00e7a nas suas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es, conforme demonstram recentes pesquisas. Por isso, \u00e9 perfeitamente compreens\u00edvel que o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a \u2014 refer\u00eancia de integridade no Supremo Tribunal Federal \u2014, ao embarcar em um avi\u00e3o de carreira, tenha sido aplaudido de p\u00e9 pelos demais passageiros. Esse gesto sintetiza o anseio de toda a sociedade: o resgate da moralidade na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Queremos voltar a confiar nas institui\u00e7\u00f5es. Algo que, infelizmente, n\u00e3o se revela poss\u00edvel no atual cen\u00e1rio. O resgate da moralidade na gest\u00e3o p\u00fablica \u00e9 a \u00fanica via para devolver a esperan\u00e7a ao pa\u00eds \u2014 miss\u00e3o que cabe ao eleitor exigir e resgatar soberanamente nas urnas.<\/p>\n\n\n\n Ives Gandra da Silva Martins<\/strong> \u00e9 professor em\u00e9rito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee\/O Estado de S. Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Ex\u00e9rcito (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1), professor honor\u00e1rio das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Rom\u00eania), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Rom\u00eania) e das PUCs PR e RS, catedr\u00e1tico da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP, ex-presidente da Acade mia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo (Iasp).<\/em><\/p>\n\n\n\n Por Ives Gandra da Silva Martins\/Foto: Andreia Tarelow <\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 um programa de transfer\u00eancia de renda que unificou e ampliou os<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":213674,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-213673","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/213673","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=213673"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/213673\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":213675,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/213673\/revisions\/213675"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/213674"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=213673"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=213673"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=213673"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}