Em sabatina no MTTV1, da TV Centro Am\u00e9rica, nesta quarta-feira (16), Otaviano Pivetta (Republicanos) confirmou o uso de recursos do FETHAB no Parque Novo Mato Grosso, em Cuiab\u00e1. Questionado diretamente sobre o financiamento da obra com dinheiro do fundo, respondeu: \u201cExiste, sim, algum recurso do FETHAB destinado para l\u00e1\u201d. Pivetta justificou que o empreendimento faz parte da infraestrutura da Capital.<\/p>\n\n\n\n
A confirma\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o debate sobre a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do FETHAB, fundo abastecido em grande parte por contribui\u00e7\u00f5es incidentes sobre a produ\u00e7\u00e3o rural. Dados levantados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) indicam que, em 2025, 9,3% dos recursos considerados foram direcionados ao Parque Novo Mato Grosso, contra 2,8% para as \u00e1reas sociais analisadas pelo Tribunal. A fatia destinada ao complexo foi 3,3 vezes maior. Para 2026, s\u00e3o 6,2% para o Parque e 1,11% para essas \u00e1reas, diferen\u00e7a de 5,6 vezes.<\/p>\n\n\n\n
Os valores envolvidos s\u00e3o bilion\u00e1rios. Somente em 2025, o FETHAB arrecadou cerca de R$ 3,6 bilh\u00f5es. A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria daquele ano reservou R$ 285,6 milh\u00f5es do FETHAB Commodities para a implanta\u00e7\u00e3o do Parque Novo Mato Grosso. Demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da MT Par tamb\u00e9m registram R$ 109,18 milh\u00f5es provenientes do fundo aplicados nas obras do complexo.<\/p>\n\n\n\n
Criado como Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o, o FETHAB passou por sucessivas altera\u00e7\u00f5es e hoje financia diferentes a\u00e7\u00f5es do Estado. O Governo de Mato Grosso argumenta que o fundo tamb\u00e9m foi fundamental para a expans\u00e3o da infraestrutura, com novas rodovias pavimentadas, restaura\u00e7\u00f5es e constru\u00e7\u00e3o de pontes.<\/p>\n\n\n\n
Produtores questionam cobran\u00e7a<\/p>\n\n\n\n
Enquanto os recursos ganham novos destinos, entidades representativas do agroneg\u00f3cio pressionam pelo fim do FETHAB 2, contribui\u00e7\u00e3o adicional que incide sobre a produ\u00e7\u00e3o e tem vig\u00eancia at\u00e9 dezembro deste ano. Aprosoja-MT, Famato, Acrimat, Ampa, Acrismat, Aprosmat, Sistema OCB\/MT e outras entidades j\u00e1 defenderam publicamente que o adicional n\u00e3o seja renovado.<\/p>\n\n\n\n
Um dos argumentos \u00e9 o peso da contribui\u00e7\u00e3o diante da queda da rentabilidade no campo. Dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecu\u00e1ria (Imea) mostram que, na safra 2023\/24, o produtor de soja teve preju\u00edzo l\u00edquido estimado em R$ 220,51 por hectare e, mesmo assim, arcou com R$ 152,40 por hectare de FETHAB.<\/p>\n\n\n\n
Para 2026\/27, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais significativa: o lucro l\u00edquido estimado para a soja \u00e9 de R$ 85,48 por hectare, enquanto o FETHAB pode representar R$ 189,12 por hectare, mais que o dobro do resultado projetado para o produtor.<\/p>\n\n\n\n
Com bilh\u00f5es arrecadados anualmente e parte relevante desse dinheiro saindo diretamente da produ\u00e7\u00e3o, o debate sobre o FETHAB passa pela destina\u00e7\u00e3o dos recursos e pelo retorno desses valores em investimentos capazes de alcan\u00e7ar produtores e a popula\u00e7\u00e3o de maneira mais ampla.<\/p>\n\n\n\n
Da Reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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