Proposta das vereadoras Veroni Pansera e Maria Socorro foi aprovada inicialmente por unanimidade, vetada integralmente pelo Executivo e novamente aprovada pelo Legislativo; Associa\u00e7\u00e3o Talism\u00e3 j\u00e1 articula parcerias para viabilizar a iniciativa.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara Municipal de Guarant\u00e3 do Norte deu um novo passo para a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa do munic\u00edpio ao derrubar o veto integral do prefeito ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 14\/2026, de autoria das vereadoras Veroni Pansera e Maria Socorro Dilete Dantas.<\/p>\n\n\n\n
O projeto, que institui o Programa Municipal \u201cViver Bem\u201d, havia sido aprovado anteriormente por unanimidade pelos vereadores e encaminhado ao Poder Executivo para san\u00e7\u00e3o. O prefeito, entretanto, decidiu pelo veto integral da proposta, fazendo com que a mat\u00e9ria retornasse ao Legislativo para aprecia\u00e7\u00e3o dos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Na vota\u00e7\u00e3o do veto, oito vereadores votaram pela sua derrubada, mantendo, dessa forma, o projeto aprovado pela C\u00e2mara. O vereador Zilmar optou pela absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o representa uma manifesta\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria do Legislativo pela manuten\u00e7\u00e3o da proposta, que tem como objetivo promover a\u00e7\u00f5es de conviv\u00eancia, socializa\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 pessoa idosa no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o texto aprovado pelos vereadores, o Programa \u201cViver Bem\u201d foi concebido para proporcionar um ambiente adequado para a conviv\u00eancia e socializa\u00e7\u00e3o da pessoa idosa, com a\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o do isolamento social, est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em atividades culturais, recreativas e de lazer, al\u00e9m do fortalecimento dos v\u00ednculos familiares e comunit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Entre as finalidades previstas est\u00e3o ainda a contribui\u00e7\u00e3o para a melhoria da sa\u00fade f\u00edsica e mental dos idosos e a redu\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade social e emocional.<\/p>\n\n\n\n
O projeto estabelece que o espa\u00e7o poder\u00e1 contar com estrutura adequada ao funcionamento do programa, observando normas de acessibilidade e seguran\u00e7a. Entre as instala\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o cozinha equipada, dormit\u00f3rios ou \u00e1reas destinadas ao repouso, sal\u00e3o de conviv\u00eancia, banheiros adaptados e acess\u00edveis, ambiente climatizado e demais estruturas necess\u00e1rias ao atendimento digno da popula\u00e7\u00e3o idosa.<\/p>\n\n\n\n
A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de diversas atividades, como gin\u00e1stica e pr\u00e1ticas corporais, dan\u00e7a, jogos e recrea\u00e7\u00e3o, oficinas de artesanato e atividades culturais, acompanhamento psicol\u00f3gico e social, orienta\u00e7\u00e3o nutricional e palestras educativas e a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Durante a discuss\u00e3o do veto, a vereadora Veroni Pansera, uma das autoras do projeto, fez uso da tribuna para manifestar sua discord\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o do Executivo de vetar integralmente a proposta.<\/p>\n\n\n\n
Em sua fala, a parlamentar destacou que a iniciativa nasceu a partir de uma mobiliza\u00e7\u00e3o em favor da popula\u00e7\u00e3o da terceira idade e afirmou que, com ou sem o apoio da Prefeitura, o projeto dever\u00e1 se tornar realidade.<\/p>\n\n\n\n
Veroni ressaltou ainda o envolvimento da Associa\u00e7\u00e3o Talism\u00e3, que, segundo a vereadora, encabe\u00e7ou a iniciativa e j\u00e1 vem trabalhando na busca de meios para viabilizar a estrutura necess\u00e1ria ao atendimento dos idosos.<\/p>\n\n\n\n
A associa\u00e7\u00e3o estaria buscando parcerias junto \u00e0 sociedade e doa\u00e7\u00f5es, inclusive a possibilidade de receber um terreno para implanta\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o. Conforme relatado pela vereadora, a entidade tamb\u00e9m j\u00e1 disp\u00f5e de parte dos recursos necess\u00e1rios e continua articulando novos apoios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o apoio da Prefeitura ou sem o apoio da Prefeitura, esse projeto vai se tornar realidade\u201d, afirmou a vereadora durante a defesa da derrubada do veto.<\/p>\n\n\n\n
A parlamentar tamb\u00e9m argumentou que o projeto abre uma oportunidade para que o Poder P\u00fablico possa contribuir com as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em benef\u00edcio do grupo da terceira idade, sem que isso represente, segundo sua avalia\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o imediata de novas despesas obrigat\u00f3rias para o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Na avalia\u00e7\u00e3o apresentada pela vereadora Veroni Pansera, a proposta n\u00e3o deve ser vista apenas como uma obriga\u00e7\u00e3o financeira para o munic\u00edpio, mas como uma oportunidade de somar esfor\u00e7os entre o Poder P\u00fablico, entidades organizadas e a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n
A pr\u00f3pria reda\u00e7\u00e3o do projeto aprovado prev\u00ea que o Poder Executivo poder\u00e1 disponibilizar espa\u00e7o adequado para o funcionamento do programa, al\u00e9m de possibilitar a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios, termos de coopera\u00e7\u00e3o e parcerias com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, institui\u00e7\u00f5es privadas, entidades filantr\u00f3picas, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e profissionais especializados.<\/p>\n\n\n\n
Esse ponto \u00e9 considerado importante pelas autoras porque permite que a iniciativa seja constru\u00edda por meio de uma rede de colabora\u00e7\u00e3o, envolvendo diferentes setores da sociedade.<\/p>\n\n\n\n
O texto tamb\u00e9m prev\u00ea que as despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o da lei correr\u00e3o por conta de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias, suplementadas, se necess\u00e1rio, e determina que o Poder Executivo regulamente a legisla\u00e7\u00e3o no que couber.<\/p>\n\n\n\n
Um dos principais argumentos apresentados durante a vota\u00e7\u00e3o do veto foi justamente o fato de que a iniciativa n\u00e3o depende exclusivamente da Prefeitura para sair do papel.<\/p>\n\n\n\n
Segundo as informa\u00e7\u00f5es apresentadas pela vereadora Veroni, a Associa\u00e7\u00e3o Talism\u00e3 j\u00e1 est\u00e1 mobilizada para buscar recursos, parceiros e uma \u00e1rea onde o projeto possa ser implantado.<\/p>\n\n\n\n
A entidade estaria articulando junto \u00e0 sociedade a obten\u00e7\u00e3o de um terreno e j\u00e1 teria parte dos recursos necess\u00e1rios para dar andamento \u00e0 iniciativa.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, a derrubada do veto permite que o projeto continue seu caminho e cria uma possibilidade de participa\u00e7\u00e3o institucional do munic\u00edpio, ao mesmo tempo em que mant\u00e9m aberta a atua\u00e7\u00e3o de entidades e da pr\u00f3pria comunidade na constru\u00e7\u00e3o da estrutura destinada aos idosos.<\/p>\n\n\n\n
O Programa \u201cViver Bem\u201d tem como principal p\u00fablico a popula\u00e7\u00e3o idosa de Guarant\u00e3 do Norte e pretende criar um ambiente voltado n\u00e3o apenas ao lazer, mas tamb\u00e9m \u00e0 integra\u00e7\u00e3o social, sa\u00fade, conviv\u00eancia e valoriza\u00e7\u00e3o da pessoa idosa.<\/p>\n\n\n\n
A proposta prev\u00ea atividades f\u00edsicas, culturais, recreativas e educativas, al\u00e9m de acompanhamento e orienta\u00e7\u00e3o em diferentes \u00e1reas. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 oferecer um espa\u00e7o onde os idosos possam conviver, participar de atividades e fortalecer seus v\u00ednculos sociais e familiares.<\/p>\n\n\n\n
Para as autoras, trata-se de uma iniciativa que pode contribuir para enfrentar problemas como isolamento social, vulnerabilidade e perda de v\u00ednculos comunit\u00e1rios, promovendo uma participa\u00e7\u00e3o mais ativa da terceira idade na sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Com a derrubada do veto por oito votos, o Legislativo reafirmou sua posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ao projeto que j\u00e1 havia sido aprovado anteriormente por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n
A vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m evidencia que a proposta conquistou apoio significativo dentro da C\u00e2mara Municipal, mesmo ap\u00f3s a decis\u00e3o do Executivo pelo veto integral.<\/p>\n\n\n\n
Agora, o projeto segue para os procedimentos necess\u00e1rios ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o do veto, mantendo-se a expectativa de que a iniciativa avance com a participa\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Talism\u00e3, da sociedade civil e do Poder P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
A proposta das vereadoras Veroni Pansera e Maria Socorro Dilete Dantas representa, portanto, uma tentativa de transformar em pol\u00edtica p\u00fablica uma demanda voltada especificamente \u00e0 terceira idade, criando condi\u00e7\u00f5es para que Guarant\u00e3 do Norte tenha um espa\u00e7o permanente destinado \u00e0 conviv\u00eancia, atividades e valoriza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o idosa.<\/p>\n\n\n\n
Mais do que uma disputa entre Legislativo e Executivo, a vota\u00e7\u00e3o do veto colocou em evid\u00eancia uma quest\u00e3o que interessa diretamente \u00e0 comunidade: a cria\u00e7\u00e3o de alternativas para garantir mais conviv\u00eancia, dignidade, sa\u00fade e qualidade de vida aos idosos de Guarant\u00e3 do Norte.<\/p>\n\n\n\n
Da Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta das vereadoras Veroni Pansera e Maria Socorro foi aprovada inicialmente por unanimidade, vetada integralmente<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":213381,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-213380","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/213380","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=213380"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/213380\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":213382,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/213380\/revisions\/213382"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/213381"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=213380"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=213380"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=213380"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}