A ren\u00fancia fiscal do Governo de Mato Grosso cresceu 356% entre 2019 e 2025. O valor anual passou de R$ 3,42 bilh\u00f5es para R$ 15,6 bilh\u00f5es. No per\u00edodo, cerca de R$ 65,5 bilh\u00f5es deixaram de ser arrecadados por meio de benef\u00edcios tribut\u00e1rios. Levantamentos dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia do TCE-MT mostram que uma parcela relevante desses valores ficou concentrada entre grandes empresas.<\/p>\n\n\n\n
Em 2023, apenas 30 benefici\u00e1rios responderam por R$ 4,6 bilh\u00f5es, o equivalente a 43,3% da ren\u00fancia daquele ano. Entre os maiores estavam BRF, JBS, Bunge, Inpasa, Agro Baggio, Marfrig e ADM. Somente os dez primeiros concentraram aproximadamente R$ 2,9 bilh\u00f5es em benef\u00edcios tribut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O volume pode ser comparado \u00e0s demandas existentes em \u00e1reas como habita\u00e7\u00e3o. O Plano de Metas Regional do Vale do Rio Cuiab\u00e1 aponta d\u00e9ficit habitacional de 54.755 moradias na regi\u00e3o, equivalente a 30% do total de Mato Grosso. O documento estima em R$ 5,5 bilh\u00f5es o investimento necess\u00e1rio para eliminar esse d\u00e9ficit. O custo estimado para atender toda a demanda habitacional do Vale corresponde a pouco mais de um ter\u00e7o dos R$ 15,6 bilh\u00f5es registrados em ren\u00fancias fiscais em 2025.<\/p>\n\n\n\n
Dados constantes no Portal da Transpar\u00eancia do TCE-MT apontam ainda que o Governo do Estado deixou de aplicar R$ 1,8 bilh\u00e3o de recursos vinculados do Fethab em habita\u00e7\u00e3o e saneamento entre 2023 e abril de 2026. No mesmo contexto, o Estado buscou autoriza\u00e7\u00e3o para contratar R$ 1,5 bilh\u00e3o em financiamento junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, por meio do Finisa. A opera\u00e7\u00e3o foi estruturada para financiar obras de infraestrutura e sa\u00fade e, conforme apresentado pelo Executivo, permitir a reorganiza\u00e7\u00e3o de outras fontes de recursos para ampliar investimentos, inclusive na \u00e1rea habitacional.<\/p>\n\n\n\n
O TCE-MT e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas passaram a cobrar maior transpar\u00eancia e avalia\u00e7\u00e3o dos resultados econ\u00f4micos e sociais dos benef\u00edcios concedidos. Na an\u00e1lise das contas de 2025, o MPC registrou crescimento de 46,44% da ren\u00fancia de receita e apontou a concess\u00e3o de incentivos fiscais de ICMS acima do limite estabelecido na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).<\/p>\n\n\n\n
O tema tamb\u00e9m passou a integrar as propostas apresentadas na elei\u00e7\u00e3o de 2026. Wellington Fagundes (PL) prop\u00f5e criar um sistema para monitorar os resultados dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado. Otaviano Pivetta (Republicanos) defende manter e aperfei\u00e7oar programas como Prodeic, Proder e Proalmat, vinculando os benef\u00edcios \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos, investimentos e processamento da produ\u00e7\u00e3o em Mato Grosso. Natasha Slhessarenko (PSD) defende prazo, contrapartidas e avalia\u00e7\u00e3o dos resultados e afirma que \u201cincentivo fiscal tem que ter come\u00e7o, meio e fim\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Da Reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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