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O governo reverbera um impacto de 20bi na a\u00e7\u00e3o do Funrural que foi julgado no STF.
Acontece que isto n\u00e3o se trata de imposto perdoado mas simplesmente um imposto que nunca foi devido.
Resguarda a confus\u00e3o criada pelo STF que em 2011 julgou n\u00e3o procedente o tributo e depois em 2017 voltou atr\u00e1s retroagindo no tempo e desrespeitando aqueles que acataram sua decis\u00e3o.
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O Funrural \u00e9 uma ferida criada, curada e reaberta n\u00e3o s\u00f3 em sua estrutura mas tamb\u00e9m na f\u00f3rmula de se fazer concretizar. Um tributo amb\u00edguo com uma estrutura de recolhimento nula por si s\u00f3 ao ser inconstitucionalmente criada.
Erro crasso na formula\u00e7\u00e3o de se processar o recolhimento determinou sua nulidade naturalmente.
O governo quer contabilizar no preju\u00edzo algo que ele jamais poderia ter creditado em contas a receber uma vez que o processo corre na justi\u00e7a a d\u00e9cadas.
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Mensurar como impactos em contas p\u00fablicas \u00e9 querer jogar imprensa e opini\u00e3o p\u00fablica contra a classe produtora.
Ao reformular o tributo em 2018 o governo se torna r\u00e9u confesso do erro que cometeu na cria\u00e7\u00e3o do tributo. H\u00e1 uma admiss\u00e3o t\u00e1cita do governo do erro cometido na formula n\u00e3o s\u00f3 da concep\u00e7\u00e3o do tributo como da forma de recolhe-l\u00f3.
O STF que julgou em 2017 n\u00e3o com olhar da justi\u00e7a mas com o olhar pol\u00edtico atendendo demandas do executivo acabou dando ganho de causa ao governo, mas manteve a inconstitucionalidade da sub-roga\u00e7\u00e3o.
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Os 20 Bi apregoados pelo governo devem ser comemorados como montante n\u00e3o injustamente impostos ao setor produtivo.
O impacto n\u00e3o \u00e9 algo a ser temido mas sim a ser comemorado porque este \u00e9 o tamanho de uma injusti\u00e7a que n\u00e3o ser\u00e1 cometida.
N\u00e3o se trata de dinheiro que existe em algum cofre, simplesmente \u00e9 dinheiro que seria usurpado do produtor rural.
N\u00e3o h\u00e1 impacto sem mat\u00e9ria e a mat\u00e9ria criada no imagin\u00e1rio do governo esta vez n\u00e3o se tornar\u00e1 pesadelo para aqueles que trabalham e alimentam este pa\u00eds.
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Que este cometa criado pelo governo passe longe nossa gente e bem distante de nossas ro\u00e7as, nossas choupanas e canaviais nossos pastos, nossas vacas leiteiras e nossos arrozais, nossos porcos, nossas galinhas, e parreirais, nossas hortas, nossa piscicultura e nossos algodoais, nossos bodes, nossos carneiros e nossos cafezais. Que a justi\u00e7a prevale\u00e7a e que a produ\u00e7\u00e3o que vem da terra n\u00e3o seja penalizada por este cometa chamado Funrural.<\/p>\n\n\n\n
Por Paulo Bellincanta – presidente do Sindifrigo MT<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo reverbera um impacto de 20bi na a\u00e7\u00e3o do Funrural que foi julgado no<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":213173,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-213172","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/213172","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=213172"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/213172\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":213174,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/213172\/revisions\/213174"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/213173"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=213172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=213172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=213172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}