{"id":213115,"date":"2026-09-01T08:03:10","date_gmt":"2026-09-01T11:03:10","guid":{"rendered":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=213115"},"modified":"2026-09-01T08:03:16","modified_gmt":"2026-09-01T11:03:16","slug":"licenca-ambiental-valcimar-fuzinato-defende-novas-politicas-publicas-para-garantir-regularizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2026\/09\/01\/licenca-ambiental-valcimar-fuzinato-defende-novas-politicas-publicas-para-garantir-regularizacao\/","title":{"rendered":"Licen\u00e7a ambiental: Valcimar Fuzinato defende novas pol\u00edticas p\u00fablicas para garantir regulariza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Regularizar, orientar e preservar: proposta busca aproximar o poder p\u00fablico de produtores e empreendedores e transformar a quest\u00e3o ambiental em instrumento de desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/em><\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o sobre licenciamento e regulariza\u00e7\u00e3o ambiental ganhou um novo enfoque em Guarant\u00e3 do Norte e regi\u00e3o. Em vez de enxergar a legisla\u00e7\u00e3o ambiental apenas como um conjunto de exig\u00eancias e puni\u00e7\u00f5es, o ex-vereador Valcimar Fuzinato defende a constru\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas p\u00fablicas capazes de oferecer caminhos para que produtores rurais, empreendedores e propriet\u00e1rios possam regularizar suas atividades.<\/p>\n\n\n\n

A proposta parte de uma preocupa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica: muitas pessoas querem trabalhar dentro da legalidade, mas encontram dificuldades diante da complexidade dos processos, dos custos e da necessidade de reunir documentos e adequar propriedades e atividades \u00e0s exig\u00eancias ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Para Fuzinato, o poder p\u00fablico precisa atuar tamb\u00e9m como orientador e facilitador. A ideia \u00e9 criar mecanismos que permitam identificar as situa\u00e7\u00f5es irregulares, estabelecer alternativas de adequa\u00e7\u00e3o e acompanhar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O debate ganha import\u00e2ncia especialmente em munic\u00edpios cuja economia est\u00e1 fortemente ligada ao campo e \u00e0s atividades produtivas. Para quem produz, a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental significa seguran\u00e7a jur\u00eddica, possibilidade de acesso a financiamentos e mercados e maior previsibilidade para continuar investindo.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, para o poder p\u00fablico, uma pol\u00edtica eficiente de regulariza\u00e7\u00e3o permite ampliar o conhecimento sobre as propriedades e atividades existentes e melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais.<\/p>\n\n\n\n

A defesa de novas pol\u00edticas p\u00fablicas, portanto, procura conciliar duas necessidades que muitas vezes aparecem como opostas: preserva\u00e7\u00e3o ambiental e desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

A experi\u00eancia de Fuzinato no servi\u00e7o p\u00fablico e na educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ajuda a explicar a \u00eanfase em pol\u00edticas de orienta\u00e7\u00e3o. Registros p\u00fablicos mostram sua atua\u00e7\u00e3o na rede estadual e sua participa\u00e7\u00e3o na vida p\u00fablica de Guarant\u00e3 do Norte.<\/p>\n\n\n\n

Um dos principais desafios \u00e9 fazer com que o cidad\u00e3o consiga compreender o que precisa ser feito para sair da irregularidade.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, uma pol\u00edtica regional de regulariza\u00e7\u00e3o poderia envolver a\u00e7\u00f5es como atendimento t\u00e9cnico, orienta\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios, levantamento das principais pend\u00eancias, encaminhamento dos processos aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis e cria\u00e7\u00e3o de programas espec\u00edficos para situa\u00e7\u00f5es recorrentes.<\/p>\n\n\n\n

A l\u00f3gica seria simples: identificar o problema, orientar o cidad\u00e3o, estabelecer um prazo e acompanhar a solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Isso n\u00e3o significa flexibilizar a prote\u00e7\u00e3o ambiental ou deixar de cumprir a legisla\u00e7\u00e3o. Significa criar condi\u00e7\u00f5es para que as normas sejam efetivamente cumpridas.<\/p>\n\n\n\n

O licenciamento ambiental tem justamente entre seus objetivos prevenir e controlar impactos ambientais. O desafio est\u00e1 em fazer com que esse instrumento tamb\u00e9m seja compreendido pelo cidad\u00e3o como parte de um processo de organiza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

Na vis\u00e3o defendida por Fuzinato, uma pol\u00edtica p\u00fablica moderna precisa considerar a realidade local e buscar solu\u00e7\u00f5es que sejam aplic\u00e1veis \u00e0s condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e sociais dos munic\u00edpios e da regi\u00e3o. \u201cN\u00e3o se trata de ser contra a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. Trata-se de criar pol\u00edticas p\u00fablicas para que as pessoas consigam se adequar e regularizar suas atividades\u201d, resume a ideia central da proposta.<\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o tamb\u00e9m coloca em evid\u00eancia o papel dos munic\u00edpios na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es. Em Guarant\u00e3 do Norte, Fuzinato j\u00e1 participou de espa\u00e7os institucionais relacionados ao planejamento municipal, inclusive na elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Participativo.<\/p>\n\n\n\n

Mais do que discutir licen\u00e7as e documentos, a proposta abre espa\u00e7o para uma reflex\u00e3o sobre o pr\u00f3prio modelo de gest\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

A pergunta deixa de ser apenas \u201cquem est\u00e1 irregular?\u201d e passa a ser tamb\u00e9m \u201co que o poder p\u00fablico pode fazer para que essa pessoa consiga se regularizar?\u201d<\/p>\n\n\n\n

Esse novo olhar pode aproximar governo, produtores, empres\u00e1rios, profissionais t\u00e9cnicos e \u00f3rg\u00e3os ambientais.<\/p>\n\n\n\n

O resultado esperado \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o menos baseada no conflito e mais voltada para a coopera\u00e7\u00e3o, sem abrir m\u00e3o da responsabilidade de preservar rios, nascentes, matas, solo e demais recursos naturais.<\/p>\n\n\n\n

A defesa de novas pol\u00edticas p\u00fablicas para a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental coloca um desafio importante para os gestores: encontrar o equil\u00edbrio entre produ\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a jur\u00eddica e preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para Valcimar Fuzinato, o caminho passa pela cria\u00e7\u00e3o de mecanismos que ajudem o cidad\u00e3o a cumprir a legisla\u00e7\u00e3o, em vez de simplesmente deix\u00e1-lo diante de uma estrutura burocr\u00e1tica que muitas vezes dificulta a solu\u00e7\u00e3o do problema.<\/p>\n\n\n\n

A proposta, se transformada em pol\u00edtica p\u00fablica, pode representar uma mudan\u00e7a de perspectiva: regularizar quem produz, orientar quem precisa se adequar e preservar aquilo que pertence a toda a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

No fim, desenvolvimento e meio ambiente n\u00e3o precisam ser advers\u00e1rios. Com planejamento, orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas, a regulariza\u00e7\u00e3o pode ser justamente a ponte entre os dois.<\/p>\n\n\n\n

Da Assessoria <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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