BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) determinou que as For\u00e7as Armadas cedam leitos cl\u00ednicos e de UTI vagos em hospitais militares a civis atendidos pelo SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade), em casos de colapso do sistema.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o apurou poss\u00edveis irregularidades no Minist\u00e9rio da Defesa e nos comandos de Aeron\u00e1utica, Ex\u00e9rcito e Marinha, por n\u00e3o ofertarem leitos a civis dispon\u00edveis em unidades militares de sa\u00fade durante a pandemia de Covid-19.<\/p>\n
Isso porque essas unidades fazem parte da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, recebem recursos federais e utilizam instala\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria Uni\u00e3o.<\/p>\n
Segundo auditoria do TCU, os hospitais militares consomem R$ 3,45 bilh\u00f5es em dinheiro p\u00fablico. Isso corresponde a 71% dos recursos provenientes do Tesouro Nacional.<\/p>\n
Por isso, o tribunal determinou ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00e0 Casa Civil e ao Minist\u00e9rio da Defesa a ado\u00e7\u00e3o de medidas para os casos em que os sistemas de sa\u00fade de localidades entrem em colapso pelo excesso de demanda.<\/p>\n
Para o tribunal, caso haja disponibilidade da oferta de servi\u00e7os de sa\u00fade pelas unidades militares, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00f5es para que n\u00e3o se somem esses servi\u00e7os aos demais oferecidos pelas unidades do SUS, com a finalidade de preservar vidas.<\/p>\n
O TCU tamb\u00e9m recomendou aos \u00f3rg\u00e3os que disponibilizem diariamente os dados referentes a cada uma de suas organiza\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, com discrimina\u00e7\u00e3o do quantitativo total de leitos cl\u00ednicos e de UTI, bem como a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de cada um.<\/p>\n
Documento enviado pelo Minist\u00e9rio da Defesa \u00e0 CPI da Covid no Senado mostrou que, diante de pedidos de estados e munic\u00edpios, as For\u00e7as Armadas negaram o compartilhamento de leitos de enfermaria e de UTI com civis, apesar de haver vagas dispon\u00edveis em hospitais militares<\/p>\n
O documento \u00e9 assinado pelo ministro Walter Braga Netto. As solicita\u00e7\u00f5es foram feitas por Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Amazonas e pelo munic\u00edpio de Xanxer\u00ea, em Santa Catarina.<\/p>\n
A pasta n\u00e3o detalhou quando os governos estaduais pediram os leitos, mas as planilhas entregues \u00e0 CPI mostram que, em diversos per\u00edodos de janeiro a abril deste ano, havia vagas. Esses leitos ficam bloqueados \u00e0 espera de militares e seus dependentes.<\/p>\n