A constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica ambiental moderna exige mais do que fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle. Exige di\u00e1logo entre a Uni\u00e3o, os Estados, os Munic\u00edpios e, principalmente, as pessoas que vivem e produzem nos territ\u00f3rios. O Brasil amadureceu muito desde a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (SNUC), institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 9.985\/2000, e esse amadurecimento precisa ser refletido nas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
A Amaz\u00f4nia e os demais biomas brasileiros n\u00e3o podem ser administrados apenas por decis\u00f5es centralizadas. Os Estados conhecem suas realidades econ\u00f4micas, sociais e ambientais e devem exercer um papel mais ativo na constru\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es. Um verdadeiro pacto federativo para a conserva\u00e7\u00e3o passa pelo fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o estadual, respeitando as diretrizes nacionais, mas permitindo maior adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s caracter\u00edsticas regionais.<\/p>\n\n\n\n
Um dos exemplos mais emblem\u00e1ticos desse debate \u00e9 a Floresta Nacional do Jamanxim. Ao longo dos anos, a regi\u00e3o tornou-se palco de conflitos fundi\u00e1rios, inseguran\u00e7a jur\u00eddica e dificuldades para a implementa\u00e7\u00e3o dos objetivos da unidade de conserva\u00e7\u00e3o. Ignorar essa realidade n\u00e3o fortalece a prote\u00e7\u00e3o ambiental; ao contr\u00e1rio, prolonga os conflitos e reduz a confian\u00e7a entre o poder p\u00fablico e a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
A recategoriza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas espec\u00edficas da FLONA Jamanxim, quando baseada em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, jur\u00eddicos e ambientais, deve ser vista como um instrumento leg\u00edtimo de gest\u00e3o. O pr\u00f3prio SNUC prev\u00ea diferentes categorias de unidades de conserva\u00e7\u00e3o justamente porque reconhece que cada territ\u00f3rio possui caracter\u00edsticas pr\u00f3prias e objetivos distintos de prote\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s mais de vinte anos de vig\u00eancia do SNUC, \u00e9 natural que o pa\u00eds fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o cr\u00edtica dos resultados alcan\u00e7ados. O sistema trouxe importantes avan\u00e7os para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade brasileira. Entretanto, tamb\u00e9m revelou desafios relacionados \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica, ao financiamento das unidades de conserva\u00e7\u00e3o e \u00e0 integra\u00e7\u00e3o entre prote\u00e7\u00e3o ambiental e desenvolvimento regional.<\/p>\n\n\n\n
Entre esses desafios est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que ocupavam determinadas \u00e1reas antes da cria\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Em muitos casos, s\u00e3o pessoas que constru\u00edram suas vidas de boa-f\u00e9 e permanecem h\u00e1 d\u00e9cadas aguardando uma solu\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n\n\n\n
Uma alternativa que merece amplo debate \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o dessas ocupa\u00e7\u00f5es por meio da concess\u00e3o de direito real de uso (CDRU) com prazo de cinquenta anos, destinada \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es comprovadamente anteriores \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da unidade de conserva\u00e7\u00e3o e compat\u00edvel com seus objetivos de manejo. Essa medida pode oferecer seguran\u00e7a jur\u00eddica aos ocupantes, estabelecer responsabilidades claras de conserva\u00e7\u00e3o e permitir que o poder p\u00fablico exer\u00e7a maior controle sobre o uso sustent\u00e1vel da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
Ao transformar antigos conflitos em rela\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o, cria-se um ambiente favor\u00e1vel para parcerias entre comunidades, produtores rurais, \u00f3rg\u00e3os ambientais, universidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Quem possui seguran\u00e7a jur\u00eddica tende a investir mais na recupera\u00e7\u00e3o ambiental, na preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios, na prote\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e no manejo sustent\u00e1vel dos recursos naturais.<\/p>\n\n\n\n
A conserva\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser constru\u00edda contra as pessoas, mas com as pessoas. A experi\u00eancia internacional demonstra que pol\u00edticas ambientais baseadas em participa\u00e7\u00e3o social, incentivos adequados e seguran\u00e7a jur\u00eddica frequentemente alcan\u00e7am resultados mais duradouros do que estrat\u00e9gias centradas exclusivamente em a\u00e7\u00f5es coercitivas.<\/p>\n\n\n\n
O futuro da pol\u00edtica ambiental brasileira passa pela integra\u00e7\u00e3o dos Estados, pela maturidade institucional e pela capacidade de aperfei\u00e7oar instrumentos criados h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas. Preservar a natureza e garantir dignidade \u00e0s popula\u00e7\u00f5es tradicionais, aos pequenos produtores e \u00e0s fam\u00edlias historicamente estabelecidas n\u00e3o s\u00e3o objetivos incompat\u00edveis. Pelo contr\u00e1rio, quando caminham juntos, tornam-se a base de uma conserva\u00e7\u00e3o mais eficiente, leg\u00edtima e permanente.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil possui todas as condi\u00e7\u00f5es para construir esse novo modelo: um modelo que reduza conflitos, fortale\u00e7a a coopera\u00e7\u00e3o e transforme a conserva\u00e7\u00e3o ambiental em um compromisso compartilhado entre governo e sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Marcelo de Castro Souza <\/strong>\u00e9 t\u00e9cnico em Meio Ambiente, com atua\u00e7\u00e3o destacada na regi\u00e3o da BR-163. Seu trabalho \u00e9 voltado principalmente para processos de mudan\u00e7a de categoria e reclassifica\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, contribuindo para o aprimoramento da gest\u00e3o ambiental e o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica ambiental moderna exige mais do que fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle. Exige<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":212433,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-212432","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/212432","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=212432"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/212432\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":212434,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/212432\/revisions\/212434"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/212433"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=212432"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=212432"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=212432"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}