O Senado Federal aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (14), a PEC 14\/2021, que garante aposentadoria diferenciada aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE). O texto estabelece aposentadoria aos 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o e de efetivo exerc\u00edcio na atividade, al\u00e9m de prever regras de transi\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia financeira da Uni\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos e estender os benef\u00edcios aos agentes ind\u00edgenas de sa\u00fade e aos agentes ind\u00edgenas de saneamento.<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00e9-candidato ao Governo de Mato Grosso, Wellington Fagundes (PL), comemorou a aprova\u00e7\u00e3o e destacou que a medida representa um reconhecimento hist\u00f3rico a uma categoria que dedica a vida \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e ao cuidado com a popula\u00e7\u00e3o. Ao longo de seu mandato, Wellington tem atuado em defesa dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias. Em 2025, foi relator do PLP 185\/2024, que regulamenta a aposentadoria especial prevista na Constitui\u00e7\u00e3o para esses profissionais, refor\u00e7ando a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a valoriza\u00e7\u00e3o da categoria. \u201cHoje o Senado faz justi\u00e7a a milhares de profissionais que est\u00e3o diariamente na linha de frente da sa\u00fade p\u00fablica e que representam, muitas vezes, o primeiro contato das fam\u00edlias com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade. S\u00e3o eles que levam preven\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o, vacina\u00e7\u00e3o, combate \u00e0s endemias e cuidado para quem mais precisa. Essa conquista reconhece a import\u00e2ncia de uma profiss\u00e3o que salva vidas todos os dias\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Wellington ressaltou que, em um estado como Mato Grosso, de grandes dist\u00e2ncias e comunidades espalhadas por um territ\u00f3rio de mais de 900 mil quil\u00f4metros quadrados, o trabalho desses profissionais \u00e9 ainda mais essencial. \u201cSempre estive ao lado dessa categoria porque conhe\u00e7o a realidade desses trabalhadores. Eles percorrem bairros, comunidades rurais, assentamentos e regi\u00f5es de dif\u00edcil acesso para cuidar das pessoas. Valorizar quem cuida da nossa popula\u00e7\u00e3o \u00e9 fortalecer a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e investir em uma sa\u00fade p\u00fablica mais eficiente, preventiva e humana\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado Federal, a PEC segue agora para promulga\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional, etapa que oficializar\u00e1 a inclus\u00e3o das novas regras na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u201cEssa \u00e9 uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica para milhares de profissionais que dedicam a vida a cuidar da popula\u00e7\u00e3o brasileira. A promulga\u00e7\u00e3o dessa PEC representar\u00e1 o reconhecimento que essa categoria merece. Seguiremos trabalhando para que esses trabalhadores tenham cada vez mais valoriza\u00e7\u00e3o, respeito e seguran\u00e7a no exerc\u00edcio de uma miss\u00e3o t\u00e3o essencial para a sa\u00fade p\u00fablica do nosso pa\u00eds\u201d, concluiu Wellington.<\/p>\n\n\n\n
Da Reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Senado Federal aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (14), a PEC 14\/2021, que garante aposentadoria diferenciada aos<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":212210,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-212209","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/212209","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=212209"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/212209\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":212211,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/212209\/revisions\/212211"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/212210"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=212209"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=212209"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=212209"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}