Ap\u00f3s sucessivas articula\u00e7\u00f5es lideradas pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD) junto ao governo federal e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi oficializada a libera\u00e7\u00e3o do pagamento retroativo do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA), a partir desta ter\u00e7a-feira (7), para cerca de sete mil pescadores artesanais de Mato Grosso. Os trabalhadores receber\u00e3o aproximadamente R$ 6 mil, referentes aos quatro meses de atraso – de outubro de 2025 a janeiro de 2026 – em parcela \u00fanica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA not\u00edcia \u00e9 boa! Demorou, mas saiu. O governo federal come\u00e7a a pagar todos os pescadores profissionais artesanais do Brasil e, inclusive, de Mato Grosso. Os beneficiados s\u00e3o aqueles que n\u00e3o receberam de outubro de 2025 a janeiro de 2026, sendo os quatro meses pagos em uma parcela \u00fanica. \u00c9 s\u00f3 o pescador consultar a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Emprega Brasil\u201d, explicou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Para a presidente da Col\u00f4nia de Pescadores Z-1 de Cuiab\u00e1, Sandra Maria de Oliveira, o longo per\u00edodo sem o repasse do benef\u00edcio trouxe s\u00e9rias dificuldades financeiras \u00e0 categoria. Segundo ela, a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento representa um al\u00edvio, embora a tranquilidade s\u00f3 venha quando o recurso estiver efetivamente dispon\u00edvel na conta dos pescadores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse atraso na libera\u00e7\u00e3o do recurso foi uma falta de respeito com os pescadores. \u00c9 um dinheiro que deveria estar na conta deles h\u00e1 muito tempo, enquanto um novo per\u00edodo de seguro-defeso j\u00e1 est\u00e1 praticamente come\u00e7ando. Eu vi um verdadeiro caos causado pela falta desse pagamento. Tamb\u00e9m n\u00e3o podemos deixar de agradecer ao deputado Wilson, que n\u00e3o largou a nossa m\u00e3o durante todo esse processo\u201d, relatou.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o presidente da Col\u00f4nia de Pescadores e Aquicultores Z-13 de Ros\u00e1rio Oeste, Jonas Neves de Campos, a demora na libera\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio agravou ainda mais a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos pescadores, que j\u00e1 enfrentam dificuldades provocadas pela Lei n\u00ba 12.197\/2023, conhecida como Lei do Transporte Zero, que restringiu a pesca, comercializa\u00e7\u00e3o e o transporte de 12 esp\u00e9cies de peixes em Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que \u00e9 de direito, n\u00e3o tem como eu ficar alegre com a libera\u00e7\u00e3o do Seguro-Defeso. Esses quatro meses s\u00e3o um direito nosso. N\u00f3s passamos muitas dificuldades com a Lei do Transporte Zero. Fui criado na pesca e muita coisa mudou. Eu sobrevivo da pesca, n\u00e3o sou aposentado. Foram muitas dificuldades. Ficamos afastados da nossa atividade e n\u00e3o tivemos outra fonte de renda. Dever\u00edamos ter recebido outra oportunidade de trabalho com apoio do poder p\u00fablico\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A libera\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio foi autorizada pela Lei Federal n\u00ba 15.399, de 4 de maio de 2026, que permitiu, em car\u00e1ter excepcional, o pagamento retroativo em parcela \u00fanica. A medida beneficiar\u00e1 aproximadamente 149,5 mil pescadores em todo o pa\u00eds, com um investimento de R$ 874 milh\u00f5es por parte do governo federal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO pescador \u00e9 o \u00fanico trabalhador que pode exercer sua atividade por apenas oito meses no ano, porque durante quatro meses precisa respeitar o per\u00edodo do Defeso da Piracema. Agora, com esse pagamento, acredito que haver\u00e1 um al\u00edvio para esses trabalhadores que aguardam desde outubro pelo Seguro-Defeso\u201d, destacou Wilson Santos.<\/p>\n\n\n\n
Desde o in\u00edcio dos atrasos no pagamento do benef\u00edcio, o deputado intensificou a interlocu\u00e7\u00e3o com o governo federal, o INSS e representantes das col\u00f4nias de pescadores de Mato Grosso, cobrando uma solu\u00e7\u00e3o para garantir o direito da categoria. A confirma\u00e7\u00e3o do pagamento retroativo representa uma importante conquista para milhares de fam\u00edlias que dependem da pesca artesanal e enfrentaram meses de dificuldades financeiras enquanto aguardavam a libera\u00e7\u00e3o do Seguro-Defeso.<\/p>\n\n\n\n
Por Samantha dos Anjos\/Assessoria<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s sucessivas articula\u00e7\u00f5es lideradas pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD) junto ao governo federal e<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":212076,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-212075","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/212075","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=212075"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/212075\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":212077,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/212075\/revisions\/212077"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/212076"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=212075"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=212075"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=212075"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}