S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A mineradora Vale recorreu nesta segunda-feira (5) da decis\u00e3o judicial que determinou o pagamento de R$ 1 milh\u00e3o em danos morais por trabalhador morto no rompimento da barragem da empresa em Brumadinho, em Minas Gerais.<\/p>\n
No pedido apresentado no in\u00edcio da noite \u00e0 5\u00aa Vara do Trabalho de Betim, onde o processo tramita, a Vale pede que a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica seja rejeitada.<\/p>\n
No caso de a Justi\u00e7a do Trabalho decidir manter a condena\u00e7\u00e3o, a defesa da mineradora pede a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de familiares de trabalhadores mortos com direito \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o. A defesa da Vale afirma, no recurso, que a condena\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o por v\u00edtima \u00e9 “absurdo”.<\/p>\n
O pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais foi apresentado pelo Metabase-Brumadinho (Sindicato dos Trabalhadores na Ind\u00fastria da Extra\u00e7\u00e3o de Ferro e Metais B\u00e1sicos de Brumadinho e Regi\u00e3o).<\/p>\n
As barragens de rejeitos de min\u00e9rio da Vale se romperam no dia 25 de janeiro de 2019, despejando uma avalanche de lama sobre a comunidade do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o. O desastre deixou 270 mortos, 11 deles ainda n\u00e3o localizados.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o do sindicato reivindica o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o para os 131 funcion\u00e1rios diretos da mineradora que morreram no rompimento. Trabalhadores de empresas prestadoras de servi\u00e7os contratadas pela Vale n\u00e3o integram esse processo. No desastre de Brumadinho tamb\u00e9m morreram h\u00f3spedes e o dono de uma pousada.<\/p>\n
No recurso, a Vale pede a exclus\u00e3o de 21 pessoas da rela\u00e7\u00e3o de indenizados. Segundo a empresa, s\u00e3o trabalhadores que n\u00e3o comp\u00f5em a categoria do sindicato autor.<\/p>\n
A empresa tamb\u00e9m pediu novamente para excluir aqueles que j\u00e1 entraram com a\u00e7\u00f5es individuais ou fecharam acordos com cl\u00e1usula de quita\u00e7\u00e3o ampla e geral. Esse pedido j\u00e1 havia sido feito em um embargo apresentado pela Vale no fim de junho, que foi negado.<\/p>\n
O advogado Maximiliano Garcez, que representa o Metabase-Brumadinho, diz que a Vale demonstra “profunda insensibilidade” ao recorrer da decis\u00e3o. Ele classificou o valor “diminuto, se comparado com os lucros”. O sindicato pedia que a indeniza\u00e7\u00e3o aos familiares fosse fixada em R$ 3 milh\u00f5es para cada um.<\/p>\n
A defesa da Vale tamb\u00e9m contestou o valor da condena\u00e7\u00e3o. Na senten\u00e7a de 7 de junho, a ju\u00edza Viviane C\u00e9lia determinou que o c\u00e1lculo de custas judiciais (valores recolhidos pelos condenados ao Judici\u00e1rio) fosse feito sobre R$ 150 milh\u00f5es.<\/p>\n
“Se de acordo com o autor h\u00e1 131 substitu\u00eddos [familiares que representam os trabalhadores mortos] e se cada v\u00edtima fatal teria direito a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o, o valor da condena\u00e7\u00e3o jamais poderia ser superior a R$ 131 milh\u00f5es”, diz a defesa da Vale.<\/p>\n
“Ainda que mantido o absurdo importe de R$ 1 milh\u00e3o por v\u00edtima, o valor da condena\u00e7\u00e3o h\u00e1 de ser reduzido para, no m\u00ednimo, R$ 120 milh\u00f5es. A manuten\u00e7\u00e3o do injustificado valor causa grave preju\u00edzo \u00e0 r\u00e9”, afirma a mineradora.<\/p>\n
H\u00e1 cerca de duas semanas, entidades internacionais ligadas \u00e0 defesa dos direitos humanos e de trabalhadores enviaram cartas \u00e0 Vale pedindo que a empresa reconhe\u00e7a e pague, sem resist\u00eancia, a indeniza\u00e7\u00e3o determinada pela Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a Vale disse, em nota, j\u00e1 ter acordos com 1.600 familiares de v\u00edtimas do desastre desde 2019. Entre indeniza\u00e7\u00f5es c\u00edveis e trabalhistas, a mineradora afirma ter pago R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
“As indeniza\u00e7\u00f5es trabalhistas t\u00eam como base o acordo assinado entre a empresa e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, com a participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos, que determina que pais, c\u00f4njuges ou companheiros(as), filhos e irm\u00e3os de trabalhadores falecidos recebem, individualmente, indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral”, diz a empresa.<\/p>\n
A Vale afirma tamb\u00e9m que est\u00e1 pagando plano de sa\u00fade vital\u00edcio aos c\u00f4njuges, companheiros e filhos de at\u00e9 25 anos, um seguro adicional por acidente de trabalho e um aux\u00edlio creche no valor de R$ 920 para filhos de trabalhadores com at\u00e9 tr\u00eas anos de idade. Outros R$ 998 s\u00e3o pagos para filhos com at\u00e9 25 anos.
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RAIO-X DA VALE
Funda\u00e7\u00e3o: 1942
Receita: R$ 69,3 bilh\u00f5es
Lucro: R$ 30,5 bilh\u00f5es
D\u00edvida bruta: R$ 66 bilh\u00f5es
Setor: minera\u00e7\u00e3o, log\u00edstica, energia e siderurgia
Principais concorrentes: \u200bBHP e Rio Tinto
Dados referentes ao primeiro trimestre 2021<\/p>\n