BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para prorrogar por tr\u00eas meses o pagamento do aux\u00edlio emergencial de 2021. O benef\u00edcio atual -que varia de R$ 150 a R$ 375- termina neste m\u00eas. Os valores devem ser mantidos.<\/p>\n
Em v\u00eddeo publicado nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que os pagamentos ocorrer\u00e3o at\u00e9 outubro. O objetivo do governo \u00e9 anunciar, ap\u00f3s o fim do aux\u00edlio, o aumento das parcelas do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
De acordo com comunicado do Pal\u00e1cio do Planalto, a extens\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel pela edi\u00e7\u00e3o de uma MP (Medida Provis\u00f3ria) com cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio em favor do Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/p>\n
O governo n\u00e3o informou qual o valor do cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, mas interlocutores disseram que o montante que vinha sendo discutido \u00e9 de R$ 20,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Hoje o benef\u00edcio varia de acordo com a composi\u00e7\u00e3o familiar, com parcelas que v\u00e3o de R$ 150 a R$ 375 por m\u00eas.<\/p>\n
“Trata-se de ato fundamental viabilizar o pagamento do aux\u00edlio emergencial 2021 por per\u00edodo complementar, o que tem se mostrado essencial para a subsist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, de modo a evitar que milh\u00f5es de brasileiros caiam na extrema pobreza ou sofram com ela, preservando-se, portanto, o princ\u00edpio constitucional da dignidade da pessoa humana”, disse o Planalto, em nota.<\/p>\n
O v\u00eddeo compartilhado por Bolsonaro nas redes mostra o momento da assinatura dos atos de prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m aparecem os ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil), Jo\u00e3o Roma (Cidadania) e Fl\u00e1via Arruda (Secretaria de Governo), al\u00e9m do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).<\/p>\n
Guedes argumentou que o objetivo da amplia\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses \u00e9 garantir “prote\u00e7\u00e3o aos mais vulner\u00e1veis” enquanto avan\u00e7a o processo de vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o contra a Covid.<\/p>\n
Ele disse ainda que Bolsonaro determinou que o novo Bolsa Fam\u00edlia tenha um “valor substancial”.<\/p>\n
“O ministro [da Sa\u00fade, Marcelo] Queiroga prev\u00ea que em mais tr\u00eas meses tenha o controle epidemiol\u00f3gico. O aux\u00edlio vai at\u00e9 l\u00e1 e a\u00ed aterrissamos no Bolsa Fam\u00edlia, que o presidente j\u00e1 determinou que deve ter um valor substancial para proteger justamente a popula\u00e7\u00e3o mais fr\u00e1gil”, afirmou Guedes.<\/p>\n
Roma, por sua vez, afirmou que a amplia\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio deve chegar a quase 40 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios no Brasil.<\/p>\n
Criado h\u00e1 mais de um ano como forma de fornecer ajuda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel atingida pela crise da Covid, o aux\u00edlio emergencial foi pago no ano passado em cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300.<\/p>\n
Os desembolsos dobravam para m\u00e3es chefes de fam\u00edlia.<\/p>\n
Foram usados em 2020 R$ 293 bilh\u00f5es para atender 67,9 milh\u00f5es de pessoas. Em 2021, j\u00e1 foram pagos R$ 27 bilh\u00f5es. A estimativa inicial era atender 46 milh\u00f5es de pessoas na atual rodada de pagamentos.<\/p>\n
O governo estendeu o aux\u00edlio emergencial enquanto ainda desenha o formato do novo programa social a ser lan\u00e7ado ainda neste ano (para evitar problemas com a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral no ano que vem).<\/p>\n
O objetivo do Planalto \u00e9 pagar mais do que a m\u00e9dia atual de R$ 190 do Bolsa Fam\u00edlia. Conselheiros do presidente tamb\u00e9m defendem que o benef\u00edcio seja rebatizado, para evitar associa\u00e7\u00e3o com os governos do PT.<\/p>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial deve elevar a sobra de recursos no Bolsa Fam\u00edlia em 2021. Como o pagamento criado na pandemia substitui temporariamente o programa criado na era petista se assim for mais vantajoso para o benefici\u00e1rio, mais de R$ 9 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento regular da Uni\u00e3o ficaram sem uso.<\/p>\n
A proposta capitaneada pela pasta da Cidadania \u00e9 direcionar o dinheiro a a\u00e7\u00f5es como a compra de cisternas para a popula\u00e7\u00e3o do Nordeste, a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos produzidos pela agricultura familiar e a distribui\u00e7\u00e3o de leite e cestas b\u00e1sicas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n
O time de Guedes e o Planalto j\u00e1 ensaiavam prorrogar o aux\u00edlio emergencial enquanto a crise da Covid n\u00e3o arrefece no Brasil.<\/p>\n
No dia 15 de junho, Bolsonaro em entrevista \u00e0 SIC TV, afiliada da RecordTV em Rond\u00f4nia, j\u00e1 havia dito que poderia estender o benef\u00edcio por mais dois ou tr\u00eas meses. Ficou decidida agora a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 outubro.<\/p>\n
“Mais duas ou tr\u00eas parcelas, est\u00e1 faltando s\u00f3 esse ‘finalmente’ a\u00ed, de aux\u00edlio emergencial de m\u00e9dia de R$ 250. M\u00e9dia”, afirmou Bolsonaro.<\/p>\n
Na mesma entrevista, Bolsonaro afirmou que a ideia \u00e9 turbinar o Bolsa Fam\u00edlia. “No tocante ao Bolsa Fam\u00edlia, tivemos uma infla\u00e7\u00e3o durante a pandemia no tocante aos produtos da cesta b\u00e1sica em torno de 14%, voc\u00ea teve item que subiu at\u00e9 50%, sabemos disso da\u00ed”, disse eles.<\/p>\n
“E o Bolsa Fam\u00edlia, a ideia \u00e9 dar um aumento de 50% para ele em dezembro. Passaria de, em m\u00e9dia, R$ 190 para R$ 300. \u00c9 isso que est\u00e1 praticamente acertado aqui”, afirmou. Segundo Bolsonaro, o programa contemplaria cerca de 18 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n
Um dia antes, no dia 14 de junho, Guedes havia informado ao jornal Folha de S.Paulo a prorroga\u00e7\u00e3o por tr\u00eas meses do benef\u00edcio. No dia 25 de junho, por\u00e9m, o ministro disse que, se a pandemia continuar fora de controle, o aux\u00edlio poder\u00e1 seguir depois de outubro.<\/p>\n
A afirma\u00e7\u00e3o foi feita durante audi\u00eancia na comiss\u00e3o tempor\u00e1ria da Covid no Senado. Guedes disse que “quem dirige o aux\u00edlio emergencial n\u00e3o \u00e9 a economia, nem sequer a pol\u00edtica, quem dirige o aux\u00edlio emergencial \u00e9 a pandemia”.<\/p>\n
“Se a pandemia continuar fora de controle, em setembro, outubro, novembro, vamos ter de renovar de novo o aux\u00edlio emergencial, mas n\u00e3o \u00e9 a expectativa no momento. A expectativa no momento \u00e9 que n\u00f3s estar\u00edamos, nas palavras do ministro Queiroga, num ambiente de controle da pandemia”, disse.
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AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL EM 2021<\/p>\n
N\u00famero de parcelas:<\/p>\n
– Ser\u00e3o mais tr\u00eas parcelas, previstas para serem pagas de agosto a outubro<\/p>\n
– Antes, o governo j\u00e1 havia liberado 4 pagamentos, de abril a julho (o calend\u00e1rio difere para uma parte dos benefici\u00e1rios)Valores:<\/p>\n
– As parcelas variam de acordo com a forma\u00e7\u00e3o familiar:<\/p>\n
– O valor padr\u00e3o \u00e9 de R$ 250<\/p>\n
– Para mulheres chefes de fam\u00edlia, o valor ser\u00e1 de R$ 375<\/p>\n
– Pessoas que vivem sozinhas receber\u00e3o R$ 150 por m\u00eas<\/p>\n
Quem pode receber:<\/span><\/p>\n O aux\u00edlio est\u00e1 sendo pago a quem tinha o direito ao fim de 2020:<\/p>\n – Ele \u00e9 pago a trabalhadores informais com renda de at\u00e9 meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo (R$ 550) e renda familiar total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.300) Custo do programa:<\/span><\/p>\n R$ 44 bilh\u00f5es foi o montante liberado pelo governo para os pagamentos prevista at\u00e9 julho<\/p>\n R$ 27 bilh\u00f5es foi o valor efetivamente usado at\u00e9 agora<\/p>\n R$ 20 bilh\u00f5es \u00e9 o total que dever\u00e1 ser usado para o pagamento das novas rodadas<\/p>\n Benefici\u00e1rios:<\/span> Justificativa para a prorroga\u00e7\u00e3o:<\/span> P\u00f3s-aux\u00edlio:<\/span>
– Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio cumprir outros crit\u00e9rios, como o de ter rendimento tribut\u00e1vel m\u00e1ximo de R$ 28.559,70 em 2019 e de patrim\u00f4nio m\u00e1ximo de R$ 300 mil<\/p>\n
As novas parcelas devem beneficiar aproximadamente 40 milh\u00f5es de pessoas, segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania<\/p>\n
O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que os pagamentos seguir\u00e3o em um per\u00edodo em que a vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 continua. Segundo ele, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade espera que a crise sanit\u00e1ria esteja controlada nos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses<\/p>\n
No per\u00edodo, o governo tamb\u00e9m prepara os \u00faltimos detalhes para a reformula\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia. O novo programa social, que deve ter um valor maior que a media atual (R$ 190), deve ser institu\u00eddo em novembro<\/p>\n